Guerra autárquica: PS-Lisboa retira confiança política à Junta de Freguesia dos Olivais

A concelhia de Lisboa do PS retirou confiança política à Junta de Freguesia de Olivais, alegando "clara e reiterada violação dos estatutos" pela sua presidente, Rute Lima. Em causa está, segundo a estrutura socialista, a recusa dessa autarca em retirar confiança política a dois membros do seu executivo, Ana Catarina Crista e José Ricardo Silva, que pretendem lançar uma candidatura ao mesmo órgão nas eleições deste ano.

Num documento enviado aos militantes do PS-Lisboa, a concelhia socialista, liderada por Davide Amado, refere a "recusa expressa" de Rute Lima, que não se poderá recandidatar à Junta de Freguesia dos Olivais por limitação de mandatos, em afastar os dois elementos.

Antes, Ana Cristina Crista e José Ricardo Silva teriam sido convocados, tendo-lhes sido dito que a colocação de cartazes em que surgem, juntamente com a independente Wanda Stuart, a promover a candidatura (com o lema "Olivais será sempre mais"), "não se enquadra nos procedimentos estatutários do PS". E apelou-se "ao bom senso e sentido de responsabilidade" desses militantes para "retirarem a propaganda afixada e eliminarem as páginas e publicações relacionadas".

Segundo o documento, a concelhia de Lisboa do PS irá "assumir a responsabiiidade de coordenação da ação política dos seus eleitos na Assembleia de Freguesia dos Olivais", garantindo que o partido "não se constituirá como força de bloqueio", pelo que não inviabilizará a constituição de um novo executivo que venha a ser submetido à Assembleia de Freguesia, "garantindo que os Olivais não ficam sem governo a menos de um ano de eleições autárquicas".

Em dezembro, numa publicação feita na sua página de Facebook, Rute Lima defendeu que "os partidos políticos devem estar preparados para a democracia interna, independentemente da forma", acrescentando que "o PS não pode nem deve ser exceção". E, dizendo que "todos sem exceção, têm o direito e a legitimidade de se proporem e manifestarem a vontade de ir a votos internamente ou serem eleitos para todo e qualquer cargo nos termos da lei".

Rute Lima referiu ainda que quatro elementos do seu executivo (três militantes do PS e a independente Wanda Stuart) estão envolvidos em candidaturas para as autárquicas de 2025, assinalando que também Duarte Carreira "assume declaradamente por toda a freguesia que é candidato nas próximas eleições pelo PS, faz campanha ( e bem ) mas sem que tenha sido votado nos termos estatutários do partido, nem no secretariado, nem na assembleia geral de militantes".

Entretanto, o candidato à presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, Miguel Prata Roque, que na sexta-feira foi derrotado pela eurodeputada Carla Tavares na eleição especial para a substituição de Ricardo Leão na liderança desse órgão, reagiu à posição da concelhia de Lisboa, desafiando-a a tomar posição idêntica quanto ao presidente da Junta de Freguesia de Marvila, António Videira, que foi condenado a pena de prisão e perda de mandato por crimes de prevaricação e abuso de poder.

"Saúdo a decisão da concelhia de Lisboa do PS em retirar a confiança política aos autarcas que, após terem sido constituídos arguidos, optaram por apresentar, publicamente, uma lista independente. Aguardo agora que o mesmo secretariado concelhio retire a confiança política ao presidente da Junta de Marvila e coordenador da secção de Lisboa Oriental que, segundo noticia tornada pública hoje, foi condenado à pena de prisão de três anos e quatro meses e à perda de mandato por crimes de prevaricação e abuso de poder", lê-se numa publicação na página de Facebook do professor universitário e comentador televisivo.

Rute Lima é uma das 11 presidentes de junta de freguesia da cidade de Lisboa que não se poderá recandidatar nas autárquicas deste ano, por estar a terminar o terceiro mandato consecutivo nessas funções. Os restantes são os também socialistas Carla Madeira (Misericórdia), Davide Amado (Alcântara), Maria da Graça Ferreira (Santa Clara), Miguel Coelho (Santa Maria Maior) e Natalina Moura (São Vicente), bem como Fernando Braamcamp (Areeiro), Fernando Ribeiro Rosa (Belém), Luís Newton (Estrela) e Vasco Morgado (Santo António), todos eles eleitos pela coligação Novos Tempos, e ainda Fábio Sousa (Carnide), que é o único eleito pela CDU.

Entre os presidentes de junta que não se poderão recandidatar estão os líderes das concelhias do PS, Davide Amado, e do PSD, Luís Newton. Ambos são atualmente deputados na Assembleia da República.