Governo aprova apoio de 20 milhões para a agricultura devido ao aumento dos custos de produção

O Ministério da Agricultura e Mar anunciou esta quinta-feira, 4 de junho, que o Governo aprovou um "apoio extraordinário" de 20 milhões de euros para a agricultura, de modo a fazer face aos aumentos dos custos de produção devido à guerra no Médio Oriente, nomeadamente no que diz respeito aos custos dos fertilizantes e da energia.

“A medida prevê uma dotação global de 20 milhões de euros para o segundo trimestre de 2026" e será atribuído "às explorações agrícolas mais afetadas pelos aumentos excecionais dos custos de produção, contribuindo para preservar a viabilidade económica das explorações”, explicou, em comunicado, o ministério tutelado por José Manuel Fernandes.

A medida visa "assegurar a continuidade da atividade agrícola e reforçar a estabilidade da cadeia de abastecimento alimentar", refere também o Executivo liderado por Luís Montenegro. “O nosso objetivo é proteger a competitividade da agricultura portuguesa, salvaguardar o rendimento dos agricultores e reforçar a segurança alimentar do país”, afirma o ministro, citado no comunicado do Ministério da Agricultura.

Um apoio que "abrange agricultores e produtores pecuários através de um modelo simples e de atribuição automática aos beneficiários elegíveis", refere o Governo, dando conta que, por beneficiário, há um limite máximo que varia entre 50 e 5000 euros por tipologia de apoio, sendo atribuído mediante a apresentação de uma declaração de compromisso de honra.

Os apoios vão ser atribuídos até ao final do ano e o valor bruto acumulado dos mesmos não pode exceder os 50 mil euros por beneficiário.

De acordo com a nota, foi estabelecido, para as superfícies agrícolas, um um apoio de 28 euros por hectare para as áreas de regadio e de 12 euros por hectare para as de sequeiro.

É explicado que são elegíveis as áreas declaradas no Pedido Único de 2025, que são destinadas a culturas temporárias, permanentes (exceto forrageiras e pousio), pinheiro manso, sobreiros destinados à produção de cortiça, misto de culturas permanentes, cabeceiras e áreas envolventes, e talhadia de curta duração (corte de árvore quase ao nível do solo para estimular a sua regeneração natural).

No que se refere ao setor da pecuária, está previsto um valor de dez euros por vaca em aleitamento, 12 euros por vaca leiteira e 1,5 euros por ovino ou caprino elegível.