Dos dentistas à habitação financiada pela CGD. O que mudou nas prioridades do PS?

Se para as legislativas de 2024 as prioridades do PS passavam pelo IRS Jovem, por uma “garantia pública ao financiamento bancário” para que pessoas com menos de 40 anos e sem habitação própria comprassem casa ou óculos gratuitos para crianças pagos pelo Estado, este ano o partido quer financiar a construção de habitação pública através de “uma dotação anual, financiada por parte dos dividendos” da Caixa Geral de Depósitos, reduzir vários impostos (incluindo tornar permanente o IVA Zero num cabaz selecionado de alimentos), um salário mínimo de 1110 euros até 2029 e ainda melhorar o acesso da população a dentistas. É “o fim das contas certas”, disse neste domingo o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na sede do PSD, acusando o atual programa eleitoral socialista de ser também o “enterro do equilíbrio orçamental do Estado”, acabando até por comparar o líder do PS, Pedro Nuno Santos, a José Sócrates.“O programa do PS limita-se a propor uma diminuição significativa da receita fiscal e, ao mesmo tempo, um aumento da despesa estrutural do Estado”, sustentou o ministro, acrescentando que o documento é “irrelevante do ponto de vista económico”.“Se este programa alguma vez fosse aplicado Portugal voltaria ao tempo do empobrecimento que terminou na bancarrota. Pedro Nuno Santos seria o novo José Sócrates”, rematou Castro Almeida, completando com um vaticínio: “[Portugal] deixaria de ter possibilidade de aumentar as pensões e os salários da função pública, não teria qualquer hipótese de baixar o IRS, deixaria de ter um dos maiores crescimentos da União Europa.”Também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, logo após a apresentação do programa eleitoral do PS, no sábado, comparou a liderança socialista de Pedro Nuno Santos à de Sócrates, por “prometer tudo a toda a gente”.Como reação, o líder do PS afirmou: “Metade do que ele [Montenegro] diz sobre o que nós fizemos é verdade. Metade é falso, nós não prometemos tudo, mas a outra metade é verdadeira.”O programa eleitoral do PS prevê ainda a aplicação da “taxa reduzida de 6% do IVA a toda a fatura da eletricidade para as famílias com potência contratada até 6,9 kilovoltampere”, o que passaria a beneficiar “5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos”. Em 2024, a proposta do PS mais semelhante a esta passava por “aplicar a taxa de 6% aos primeiros 200 quilowatt (kWh) por hora”.Continuando o corte nos impostos, os socialistas prometem ”reduzir em pelo menos 20% o IUC dos veículos até média cilindrada, matriculados após 1 de julho de 2007”.No que diz respeito a mobilidade, há um ano, o programa socialista previa a criação de “um incentivo anual à aquisição de serviços de reconversão de veículos a combustão para veículos de emissões nulas com idade até 20 anos”..Montenegro acusa PS de “prometer tudo a toda a gente, à boa maneira de José Sócrates”. Na Saúde, o PS atualiza uma proposta de 2024 e vai mais longe no alargamento do acesso a dentistas através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a criação de “350 gabinetes de médico-dentista em todos os concelhos do país”, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O mesmo acontece com psicólogos, com a promessa de criação de 300 gabinetes no SNS.Para o PS, de acordo com o documento, a habitação surge como “o maior desafio”. Por isso, propõe, para além de aplicar os dividendos da CGD à construção de mais casas, “simplificar e uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento, alargando a base de incidência dos atuais apoios, assegurando que todas as famílias com taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, têm acesso a um apoio ao pagamento da renda”. Em reação a esta medida, a líder do BE, Mariana Mortágua, defendeu que “o apoio à renda é um subsídio do Estado à especulação imobiliária e às rendas altas”, afirmando, de forma retórica, estar incrédula por “o plano de um partido para um país” ser “ter uma classe média que só consegue pagar uma casa com recurso a apoio à renda porque não consegue controlar o mercado”.Sobre a proposta de criar o programa “Pé-de-Meia”, que é descrito no documento socialista como um apoio do Estado que passa por atribuir “500 euros em certificados de aforro a cada criança nascida”, o porta-voz do Livre Rui Tavares acusa o PS de a ter roubado ao seu partido. “O PS vem propor um décimo e ainda por cima não tem a lisura de dizer que é uma ideia do Livre de que roubaram um décimo”, afirmou.

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