Demissão de Hernâni Dias? Marcelo diz que decisão cabe ao próprio ou a Montenegro. Pedro Nuno desafia PM a pronunciar-se

O Presidente da República afirmou esta terça-feira, questionado se o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, se deveria demitir, que essa decisão cabe ao próprio ou ao primeiro-ministro.

"É uma decisão do próprio, do próprio ou do chefe do Governo", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém.

 "Agora há aqui uma realidade que pode facilitar o apuramento de tudo o que se passou, na substância, no tempo, na ligação com a atividade cívica, e que é a investigação que está a ser conduzida, pelo menos a nível europeu, e naturalmente também aquilo que se vier a apurar a nível interno", considerou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre as condições de Hernâni Dias para se manter em funções depois de ter sido noticiado que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.

"Eu já tive a ocasião de dizer que é uma questão que está a ser apurada e todos os dias saem elementos sobre essa matéria. É preciso ver o que é que efetivamente se conclui em todas as vertentes", começou por responder o Presidente da República. 

Confrontado, a seguir, com o facto de Hernâni Dias também estar a ser investigado pela Procuradoria Europeia pela sua anterior atuação no período em que autarca, o chefe de Estado comentou: "Aí está, acho que esse tipo de investigação normalmente é muito rápido. Vamos esperar para ver as conclusões a que ele chega".

Líder do PS desafia Montenegro a dizer se Hernâni Dias não é "peso político negativo"

O secretário-geral do PS pediu esta terça-feira esclarecimentos do Governo sobre a polémica envolvendo o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, e desafiou o primeiro-ministro a dizer se o governante não é "um peso político negativo".

"O senhor primeiro-ministro, que enquanto líder da oposição vincava tanto esta dimensão de se afastarem pesos políticos negativos, também tem que dizer, se entende que o seu secretário de Estado não é um peso político negativo", disse Pedro Nuno Santos, durante uma visita ao projeto RAIZ, em Aveiro.

Questionado sobre se o PS vai pedir a demissão do secretário de Estado Hernâni Dias e se o mesmo tem condições para continuar no cargo, o líder do PS disse que o mais importante é que sejam dados esclarecimentos.

"Acho importante que todos os esclarecimentos sejam dados para podermos, não só concluir, e esperemos, termos segurança e confiança em quem está no Governo da República", afirmou.

Pedro Nuno Santos lembrou ainda que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "foi sempre muito exigente" com aquilo que considerava "pesos políticos negativos" para o Governo liderado por António Costa, defendendo que também devia fazer o mesmo agora.

"Era muito importante que Luís Montenegro também viesse dizer se entende que este secretário de Estado enquadra-se nessa sua definição de peso político negativo, porque se se enquadrar na sua própria definição de peso político negativo, bom, tem um problema para resolver", afirmou.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território criou duas empresas que podem agora beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias está a ser investigado pela Procuradoria Europeia e é suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

De acordo com a RTP, a propriedade de um imóvel ocupado no Porto pelo filho de Hernâni Dias pertence ao filho de um dos sócios de uma construtora que ganhou o concurso para a ampliação da zona industrial de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está "de consciência absolutamente tranquila" e que agiu "com total transparência".

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) "que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria", assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que "o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários partidos já requereram a sua audição parlamentar.