Da fragmentação à legitimidade: os desafios do próximo Presidente

Ao contrário de outras eleições presidenciais, “é muito difícil” prever o desfecho das próximas, que vão pôr fim a uma década de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República. E, segundo André Azevedo Alves, perante esta “fragmentação”, que se deverá verificar sobretudo na primeira volta, “afirmar a sua própria legitimade” será o primeiro objetivo do novo chefe de Estado.Historicamente, o Presidente da República é eleito quase sempre à primeira volta, reunindo mais de metade dos votos em todo o país. A única exceção até aqui foi a eleição de 1986, quando Mário Soares enfrentou Diogo Freitas do Amaral na segunda volta. Nesse ano, Soares acabou por se tornar Presidente da República pela primeira vez, sendo reeleito em 1991. O cenário, no entanto, parece ser provável agora, o que significa que “haverá candidatos a ir à segunda volta com votações quase certamente abaixo dos 30%”. Ou seja, analisa André Azevedo Alves: “Numa segunda volta, haverá um Presidente eleito que, muito provavelmente, vai partir de uma primeira volta onde cerca de 20% a 30% das pessoas queriam de facto aquele candidato. Não será a primeira escolha de 70% a 80% do eleitorado. Do ponto de vista da legitimidade material, isso vai obrigar a que tenha de mostrar, ainda mais, que é o Presidente de todos os portugueses.”.“Numa segunda volta, haverá um PR eleito que deve partir de cerca de uma base de 20% a 30%. (...) Isso vai obrigar a que tenha de mostrar, ainda mais, que é o Presidente de todos os portugueses.”André Azevedo Alves - Professor catedrático na Universidade Católica..Isto leva a outro desafio, identificado por Patrícia Calca, investigadora e professora auxiliar no ISCTE-IUL: “Distinguir-se ou não do estilo do atual Presidente.” Analisando a década de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto chefe de Estado, a professora recorda que o início da Presidência que agora terminará foi marcado por um “grande carinho” popular. Mas o contexto mudou: “Houve alguns soluços. As pessoas têm perceções, às vezes algo dúbias, em relação a este segundo mandato. Quem se seguir pode tentar ir por esse caminho dos afetos, ou pode ser mais o fiel da balança, querendo marcar uma posição.”Por outro lado, André Azevedo Alves considera ainda que o sétimo Presidente desde o 25 de Abril terá de “restabelecer a carga mais institucional” ao cargo, após o “desgaste que Marcelo Rebelo de Sousa provocou à própria função presidencial”. Isto, ao mesmo tempo que lida com um “sistema partidário fragmentado”, que vai “necessariamente” exigir uma “atuação mais delicada do que no passado recente”. Até porque a perspetiva de uma maioria absoluta, “que diminui sempre um pouco a função presidencial”, é agora escassa. “Há um sistema com três grandes partidos e isso vai apresentar ao Presidente da República um outro desafio, que é o de conseguir ter, do ponto de vista do sistema partidário e de condições para haver estabilidade na governação”, considera o investigador.Olhando ainda para a fragmentação, Patrícia Calca diz acreditar que se continuará a “assistir a uma divisão muito clara do que acontece no Parlamento”, que “produz imenso quando comparado com outros países”. Tendo em conta que o Presidente não tem poderes legislativos ou executivos, mas que pode apreciar leis, Patrícia Calca considera que o próximo chefe de Estado “pode enviar algumas mensagens concretas” aos legisladores antes de receber as leis..“Quem se seguir [a Marcelo Rebelo de Sousa] pode tentar ir por esse caminho dos afetos, ou pode ser mais o fiel da balança, querendo marcar uma posição.”Patrícia Calca - Investigadora no ISCTE-IUL.Além disso, a investigadora recorda ainda as queixas de funcionários parlamentares sobre alegados episódos de bullying vindos da bancada do Chega. Isso pode, na perspetiva de Patrícia Calca, levar a que o próximo Presidente intervenha, a fim de preservar as instituições. “Caso não seja André Ventura a ser eleito como Presidente da República, é provável que quem for escolhido para o cargo queira também mandar uma mensagem mais direta ou indireta em relação ao não-funcionamento das instituições. Estas, digamos, micro incompatibilidades dificultam muito o funcionamento das instituições democráticas”, ressalva.

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