Fogos florestais. Gouveia e Melo propõe um 4.º ramo das Forças Armadas dedicado às florestas

Henrique Gouveia e Melo acredita que Portugal precisa de dar um passo radical no combate aos incêndios florestais e propõe a criação de um corpo especializado, um quarto ramo das Forças Armadas, com estatuto próprio, capaz de assumir a prevenção, a vigilância e o combate ao fogo como missão central de defesa do território.

A proposta, apresentada num ensaio exclusivo assinado pelo candidato presidencial no jornal Nascer do SOL, é clara: concentrar num único organismo competências que hoje estão dispersas pela GNR, ICNF, AGIF, Proteção Civil e até pelas Forças Armadas. “Podemos constituir este corpo como o 4.º ramo das Forças Armadas, à imagem do que acontece já em Espanha”, defende, "ou outra solução adequada que respeite os princípios de unidade de comando, especialização e concentração de recursos e responsabilidade".

A ideia passa por erguer uma força de bombeiros-sapadores profissionalizada, equipada com meios aéreos próprios — aviões anfíbios, helicópteros, drones de vigilância — e com mais de cinco mil operacionais preparados para atuar em todo o território. Um corpo com cultura e ethos militares, mas vocacionado para a floresta.

"Este novo corpo após o investimento inicial ajudará a resolver um problema sistémico e sistemático com custos menores que a atual dispersão e profusão de competências, capacidades e ineficiências. Com uma estrutura militar-militarizada, própria e competente deve ser suportado organizacionalmente por todos os ramos das Forças Armadas, da GNR e outros organismos do Estado relacionados com a floresta", escreve Gouveia e Melo, acrescentando que deve ser um corpo "dotado de autonomia administrativo-financeira e esta atividade deve passar a ser considerada uma atividade de Segurança e Defesa alargada do território que em situação de crise pode passar para a dependência direta do primeiro-ministro".

“Só assim poderemos desenvolver competências adequadas à proteção do nosso território perante uma ameaça que será cada vez mais recorrente, fruto das alterações climáticas”, sublinha Gouveia e Melo, lembrando que os grandes incêndios não são apenas uma tragédia ambiental: são também um risco sistémico para a economia e para a segurança nacional.

O ex-Chefe do Estado-Maior da Armada garante que este novo ramo não substituiria os bombeiros municipais nem os voluntários. Pelo contrário, interviria apenas em cenários mais críticos, como força complementar, com capacidade de resposta imediata e de planeamento de longo prazo.

Mais do que apagar fogos, este corpo teria também a missão de intervir no reordenamento e limpeza das florestas, na construção de infraestruturas de prevenção e no apoio às autarquias. Para Gouveia e Melo, a atual dispersão de responsabilidades traduz-se em ineficiências e custos muito mais elevados do que a criação de uma estrutura especializada e autónoma.

A proposta de Gouveia e Melo coloca os incêndios florestais na esfera da Defesa Nacional, equiparando-os a uma nova ameaça estratégica para o país. Uma visão que, segundo defende, permitirá até mobilizar fundos de defesa internacionais e reforçar a resiliência de Portugal e dos seus aliados.

Economia florestal e combate à desertificação

Além do novo corpo dedicado às florestas, Gouveia e Melo sublinha a necessidade de criar uma economia florestal sustentável, capaz de tornar a limpeza do território um incentivo e não um fardo. “Em vez de uma legislação de pendor repressivo, devemos criar uma com incentivos económicos para uma floresta limpa”, defende, acrescentando que o Estado deve garantir um preço mínimo para a madeira e detritos, transformando-os em energia ou novos materiais.

O candidato presidencial insiste também no combate à desertificação do interior, com medidas que devolvam vida e oportunidades a essas regiões. “O Estado deve incentivar a população a fixar-se também no interior através de fortes incentivos que permitam o desenvolvimento de uma economia local e um modelo de vida mais calmo e familiar”, afirma, propondo melhores ligações ferroviárias e rodoviárias, descentralização de serviços públicos e estímulo a novas atividades económicas.

Já no reordenamento florestal, Gouveia e Melo propõe “diminuir drasticamente as monoculturas, reduzir a densidade vegetal, introduzir herbívoros e criar mosaicos de corte” como forma de travar a propagação do fogo. E aponta ainda para a infraestruturação do território: “Fazer estradas largas que funcionem como barreiras, criar charcas no meio das florestas, mapear zonas para meios aéreos e garantir redes de emergência autónomas em todas as aldeias.”