Câmara de Lisboa lança concursos para todos os 163 cargos dirigentes

A Câmara de Lisboa irá lançar concursos públicos para selecionar os titulares de todos os 163 cargos dirigentes, incluindo diretores municipais, diretores de departamento e chefes de divisão. Uma decisão que o executivo de Carlos Moedas considera ser necessária para desenvolver “uma política de valorização do mérito, da transparência e da igualdade de oportunidades no acesso a funções de direção”.O arranque deste processo terá lugar na próxima reunião da Câmara de Lisboa, que só decorre na próxima semana, pois esta quarta-feira é o feriado nacional do Dia de Portugal. Será então debatida e colocada a votação dos vereadores, onde a coligação de Carlos Moedas tem a aprovação garantida, uma proposta que diz respeito à formação dos 38 júris de seleção que tomarão a cargo a avaliação de candidatos aos 163 procedimentos concursais, que tanto poderão ser trabalhadores da autarquia (incluindo os atuais titulares desses cargos) como outros funcionários públicos e elementos provenientes do setor privado. Uma abertura à sociedade civil que passa pelos próprios júris, que juntarão “quadros relevantes da Câmara de Lisboa, com experiência e bom-senso”, a figuras externas, “com idoneidade, capacidade e competências” nas respetivas áreas de atuação. Em declarações ao DN, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Gonçalo Reis, descreveu o lançamento de 163 procedimentos concursais como um “programa de grande envergadura, que tem de ser feito de maneira faseada e até com impacto plurianual”. E que considera estar baseado na “lógica de trazer boas práticas de gestão e de governança” à autarquia, que não lança concursos desse tipo desde 2010, pelo que a maioria dos atuais dirigentes se encontra em regime de substituição. Tirando os responsáveis por um departamento e duas divisões, todos os restantes 160 cargos dirigentes encontram-se atualmente preenchidos, pelo que pode haver uma verdadeira revolução na Câmara de Lisboa. Embora todos os atuais responsáveis se possam apresentar aos respetivos procedimentos concursais. “Não há impedimento nenhum, e até diria que é normal que em grande parte dos casos as pessoas se possam candidatar. Aquelas que forem reconfirmadas ganham uma legitimidade adicional”, defende o vice-presidente da Câmara de Lisboa.Em causa estarão 13 direções municipais - incluindo a Secretaria-Geral da Câmara de Lisboa, onde Paula Levy acaba de ser indicada, em regime de substituição, para o lugar deixado vago pelo afastamento de Alberto Laplaine Guimarães, envolvido na Operação Lúmen, que investiga um esquema de corrupção nos contratos de iluminações natalícias em diversas autarquias -, 47 direções de departamento e 103 chefias de divisão. Para os selecionados, os diretores municipais terão comissões de serviço com cinco anos de duração, enquanto os restantes dirigentes contam com comissões de serviço de três anos, que em todos os casos serão renováveis.Quanto à possibilidade de a oposição à coligação PSD-CDS-Iniciativa Liberal, à frente da qual Carlos Moedas se reelegeu para o segundo mandato, ver esta iniciativa como uma tentativa de “limpar” a Câmara de Lisboa dos dirigentes nomeados durante os mandatos dos socialistas António Costa e Fernando Medina, Gonçalo Reis diz “ter dificuldade” em compreender se houver essa leitura a “um ótimo princípio na gestão de recursos humanos”, que diz ser “baseado nas competências e gerando oportunidades para toda a organização”.Até porque o vice-presidente da Câmara de Lisboa defende que os procedimentos concursais irão “abrir oportunidades para encontrar talento” entre os quadros do município, oferecendo-lhes progressão na carreira..Detalhes.Aprovações necessáriasDepois da aprovação na próxima reunião na Câmara de Lisboa, a proposta terá de ser confirmada na assembleia municipal, onde a coligação constituída pelo PSD, pelo CDS-PP e pela Iniciativa Liberal, não dispõe de maioria absoluta, visto que tem menos deputados municipais do que a soma dos partidos de esquerda com o Chega,Concursos ainda em 2026Tendo em conta a necessidade de constituir os 38 júris que irão decidir sobre as candidaturas a 163 cargos dirigentes, divididos entre 38 áreas funcionais da autarquia, a Câmara de Lisboa prevê que o processo seja muito faseado e possa demorar vários anos. Ainda assim, os primeiros procedimentos concursais devem ser lançados durante o segundo semestre deste ano.Corte com o passadoO executivo de Carlos Moedas destaca que a autarquia da capital não faz este tipo de concursos para cargos dirigentes desde 2010. As mudanças têm decorrido em regime de substituição e houve casos de dirigentes que se mantiveram muitos anos. Assim sucedeu com o secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, só afastado ao ser constituído arguido por corrupção, na Operação Lúmen. .Lisboa. Bloco questiona Moedas por nomeações vindas da sua lista sem concurso.Autárquicas 2025. Moedas acusa PS de se ter radicalizado e escolhido “o caos" para Lisboa

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