Câmara de Lisboa inicia programa para trazer jovens de volta à cidade

A Câmara de Lisboa vai aprovar uma proposta na reunião de vereação desta quarta-feira para abrir um concurso do Programa de Renda Acessível exclusivamente dedicado a jovens de idade igual ou inferior a 35 anos e que residam, ou tenham residido num período dos dez anos anteriores, na mesma freguesia da habitação a que se candidatam. Da lista inicial constam 25 casas, de diversas tipologias e em várias zonas da cidade. Ainda que a maioria desses imóveis detidos pelo município estejam na freguesia de Santa Maria Maior, também haverá disponíveis nas Avenidas Novas, em Campo de Ourique e noutras zonas longe de serem bairros históricos. A implementação de medidas para favorecer a fixação e regresso de jovens lisboetas, que consta da proposta que será apresentada pelo vereador do Urbanismo, Habitação e Edifícios Municipais, Vasco Moreira Rato, foi defendida por Carlos Moedas na campanha para as autárquicas, nas quais obteve um segundo mandato, à frente da coligação “Por Ti, Lisboa” (PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal).Em declarações ao DN, Carlos Moedas defende que “tem de haver vantagem para quem é de cá”, através de concursos que privilegiem jovens que residam ou tenham residido em Lisboa. E admite que cimentou a ideia do programa “De Volta ao Bairro” ao aperceber-se de que grande parte dos participantes nas Marchas Populares já não vivem nos bairros onde cresceram e que continuam a representar.Além dos 25 imóveis espalhados pelas freguesias da capital - Santa Maria Maior (10), Avenidas Novas (4), Campo de Ourique (4), Misericórdia (3), Arroios (1), Lumiar (1), Santo António (1) e São Domingos de Benfica (1) - que estão no primeiro concurso, Moedas espera que até ao fim do ano sejam colocados mais 70 a 80, estando no horizonte da autarquia destinar 700 habitações ao “De Volta ao Bairro” até 2030.Entre os imóveis que serão disponibiizados haverá construção nova, mas também muitas casas “que infelizmente foram ficando abandonadas ao longo dos anos, e que ninguém fez nada para reabilitar”, estando na posse do município. “Às vezes, com 30 ou 40 mil euros, conseguimos renovar a casa, mudando a cozinha e a casa de banho, e fica como nova”, defende o presidente da Câmara de Lisboa, realçando que todas as que integram este primeiro concurso foram reabilitadas.Seguindo a lógica do arrendamento acessível, os imóveis destinados a jovens até 35 anos - ou que tenham essa idade à data da candidatura - e que residam ou tenham residido nos dez anos anteriores nessa freguesia, terão rendas equivalentes a um terço do seu rendimento. Mesmo admitindo que a proposta seja criticada pela oposição, Carlos Moedas acredita que não poderá ser encarada como uma tentativa de contrabalançar o peso de comunidades imigrantes em alguns bairros da cidade. E recorda uma conversa que teve no Bairro Alto com um jovem que veio muito novo de Cabo Verde, e nunca tratou da naturalização, dizendo-lhe que “obviamente” terá direito a concorrer. “Não há discriminação de qualquer nacionalidade”, assegura o autarca, sobre um programa que “abrange pessoas de outros países, que também tiveram de sair dos bairros e são tão bairristas quanto aquelas que já lá estavam antes”. Pelo contrário, o autarca defende que “alguém que nunca viveu em Lisboa não pode ter o mesmo direito do que alguém que viveu cá e foi obrigado a sair”. Mas ressalva que “dar vantagem a esses não quer dizer que não queiramos os outros”..Detalhes.CritériosA proposta da Câmara de Lisboa prevê a discriminação positiva de jovens em início de vida ativa, em que o candidato e restantes elementos do seu agregado habitacional tenham até 35 anos (inclusive), à data de submissão da candidatura. E deve ser feita prova de que reside ou residiu, durante um período dos dez anos anteriores, na freguesia onde está situado o imóvel a que se candidata. Deverá apresentar documento comprovativo de domicílio fiscal, emitido pela Autoridade Tributária. PresssupostosA Câmara de Lisboa indica que os bairros históricos e restantes núcleos urbanos da cidade são áreas “onde tendencialmente à habitação é financeiramente mais inacessível a jovens famílias”, ao mesmo tempo que “se verifica uma tendência generalizada do envelhecimento da população residente, que urge conter e inverter”. Pelo que o investimento na fixação de jovens deve ser visto “como uma estratégia de desenvolvimento urbano sustentável”.

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