Chega quer ser parceiro preferencial do Governo para as negociações do Orçamento do Estado para 2026

Rita Matias, deputada do Chega, considerou esta quarta-feira, 3 de setembro, que os portugueses escolheram o parceiro preferencial do Governo para as negociações do Orçamento do Estado para 2026 e indicou que o partido está “de portas abertas para o diálogo”.

“Estamos atentos e queremos colaborar. André Ventura deixou as portas abertas para uma negociação e esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses no dia 18 de maio, ao ter dado uma maioria expressa à direita, uma maioria reforçada também pelo partido Chega”, afirmou.

A vice-presidente da bancada do Chega falava na Assembleia da República, após uma reunião com vários membros do Governo para discutir o Orçamento do Estado para 2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias.

Rita Matias indicou que “aquilo que o Chega quer é que o Governo não ande aos ziguezagues”. 

“Os líderes da oposição somos nós e estamos disponíveis para uma negociação. No entanto, isto não é sobre como começa, é sobre como acaba. Começa com o Chega de portas abertas para o diálogo, mas não vamos também tolerar tudo e reforçamos que não queremos que se repitam situações como a do ano passado”, afirmou.

A deputada pediu clareza ao Governo e que não “se repitam negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente”. 

O Chega quer que o próximo Orçamento do Estado inclua uma redução da carga fiscal, um aumento das pensões e Rita Matias salientou que estas serão condições para o partido viabilizar o documento. O partido vai propor também o aumento das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação e um corte de despesa no Estado.

Rita Matias referiu também que o “Governo sinalizou alguma preocupação, nomeadamente ao nível da execução do PRR, por depender de transferências e de empréstimos do próprio Estado, ao nível de 1% do PIB”, e que prevê terminar este ano com um superavit.

A deputada afirmou ainda que o partido voltará a reunir-se com o Governo.

Sobre a criação de novas freguesias, outro dos temas abordados na reunião, Rita Matias referiu que o Chega irá acompanhar “o Governo nos diplomas para solucionar problemas herdados da maioria absoluta socialista”, apesar de considerar que “serão apenas pensos rápidos”.

A dirigente do Chega afirmou que “está a ser um período caótico” e que “há um conjunto de comissões de extinção das freguesias que não estão a encontrar paz social nesse processo”.

“No fundo o que se tem que decidir é se esta desagregação é à luz de um casamento por comunhão de bens ou por comunhão de adquiridos”, referiu, especificando que “há freguesias que não se entendem em relação a questões tão básicas como os funcionários, como os seus bens, como aquilo que têm em comum”.O partido vai propor também o aumento das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação e um corte de despesa no Estado.

Rita Matias referiu também que o “Governo sinalizou alguma preocupação, nomeadamente ao nível da execução do PRR, por depender de transferências e de empréstimos do próprio Estado, ao nível de 1% do PIB”, e que prevê terminar este ano com um superavit.

A deputada afirmou ainda que o partido voltará a reunir-se com o Governo.

Sobre a criação de novas freguesias, outro dos temas abordados na reunião, Rita Matias referiu que o Chega irá acompanhar “o Governo nos diplomas para solucionar problemas herdados da maioria absoluta socialista”, apesar de considerar que “serão apenas pensos rápidos”.

A dirigente do Chega afirmou que “está a ser um período caótico” e que “há um conjunto de comissões de extinção das freguesias que não estão a encontrar paz social nesse processo”.

“No fundo o que se tem que decidir é se esta desagregação é à luz de um casamento por comunhão de bens ou por comunhão de adquiridos”, referiu, especificando que “há freguesias que não se entendem em relação a questões tão básicas como os funcionários, como os seus bens, como aquilo que têm em comum”.

Rita Matias afirmou ainda que o Governo pretende adiar para outubro a aprovação final da revisão da lei da nacionalidade, dando prioridade ao processo para sanar as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional na lei de estrangeiros.

A deputada do Chega adiantou que o Governo mostrou-se apreensivo com a existência de “um efeito de chamada” de imigrantes após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado contrárias à Lei Fundamental um conjunto de normas que constavam no diploma que pretendia rever a lei de estrangeiros.

Pela parte do Governo, além do ministro da Presidência, Leitão Amaro, que tutela a área das políticas de imigração, estiveram também presentes os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Perante os jornalistas, Rita Matias declarou que, em relação às leis de estrangeiros e da nacionalidade, “foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes”.

“Por agora, para setembro, tentaremos encontrar soluções face àquilo que foi dito pelo TC relativamente à lei de estrangeiros. Parece-me importante sublinhar que o Chega, que tem uma manifestação marcada para o próximo sábado, não está naturalmente confortável com aquilo que ouvimos. Foi confirmado pelo senhor ministro da tutela [António Leitão Amaro] que está a acontecer um efeito de chamada junto da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e junto dos tribunais”, disse Rita Matias.

No entanto, segundo Rita Matias, durante a reunião, não foram apresentados números em concreto sobre o modo como se está a traduzir esse alegado efeito de chamada em território nacional.