Chega não será “entrave” às alterações à Lei da Nacionalidade e quer descida de impostos sobre combustíveis

O presidente do Chega afirmou esta terça-feira, 24 de junho, que o seu partido não constituirá “um entrave” à viabilização das alterações à Lei da Nacionalidade propostas pelo Governo, mas defendeu que devem ser eficazes e “ir ainda mais longe”.

“Eu sempre defendi em política que o fundamental é resolver os problemas das pessoas. Não é o Chega, certamente, que vai agora impedir ou criar entraves a coisas que têm de ser resolvidas já”, afirmou André Ventura.

Em declarações aos jornalistas à margem da visita a um arraial, em Lisboa, o líder do Chega considerou que cabe ao parlamento “garantir que as leis que entram em vigor têm qualidade e eficácia”.

“E é isso que nós vamos procurar fazer neste processo legislativo, não ser um entrave, mas garantir que podemos ir ainda mais longe, ser mais eficazes, garantir que quem tem que entrar, entra, quem não tem que entrar, não entra”, assinalou.

Noutro âmbito, o presidente do Chega desafiou o Governo a comprometer-se com uma descida dos impostos sobre os combustíveis, pedindo ao executivo que dê essa garantia ainda antes da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano.

“O Chega decidiu hoje questionar o Governo, formalmente, sobre se vai ou não, antes do Orçamento do Estado, reduzir ou eliminar os impostos que estão neste momento a carregar os combustíveis”, afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas antes de visitar um arraial em Lisboa.

O líder do Chega instou o ministro das Finanças a dar “uma garantia antes do Orçamento que o vai fazer”, ou seja, que se comprometa com “uma descida ou uma eliminação do adicional ou uma descida sustentada do IVA sobre os combustíveis”.

“Sabendo que só pode entrar em vigor no próximo ano, eu desafiava o Governo para evitar isto e para dar já uma garantia, que ainda não foi dada pelo ministro das Finanças, de que o fará neste Orçamento do Estado”, referiu.

André Ventura considerou que o contexto internacional vai levar a uma subida dos preços dos combustíveis e assinalou que “em Portugal, o preço dos combustíveis não aumenta só por causa do preço do crude, aumenta porque mais de metade do preço do gasóleo e da gasolina é impostos, nomeadamente o IVA e o ISP”.

Referindo que o Chega já tinha feito esta proposta e foi rejeitada, o presidente do partido salientou que “este é um novo contexto em que a escalada de violência no Médio Oriente vai levar a mais dificuldades neste mercado”.

“A gasolina e o gasóleo já subiram esta semana, vão continuar ou podem continuar a subir, e era importante que o Governo desse um sinal político de que está disposto a descer o nível de impostos indiretos sobre os combustíveis, para que a população consiga aceder mais e aceder de forma mais fácil aos combustíveis”, defendeu.

André Ventura admitiu também o agendamento de um debate no parlamento sobre este tema, e apresentar uma “proposta legislativa para rever a tributação sobre os combustíveis”, se “o Governo não der sinais nesse sentido”.