Governo de Luís Montenegro sobreviveu sem dificuldades à moção de censura do Chega, mas pode voltar a submeter-se a testes parlamentares.
Governo de Luís Montenegro sobreviveu sem dificuldades à moção de censura do Chega, mas pode voltar a submeter-se a testes parlamentares.Foto: Leonardo Negrão

Cenários para Luís Montenegro vão desde fecho de empresa a dissolução

Nem todas as possíveis consequências da polémica em torno da Spinumviva dependem da vontade do primeiro-ministro, mas todos acarretam riscos para a sua manutenção à frente do Governo.
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A avaliação da situação "profissional, familiar e política" que Luís Montenegro prometeu fazer nesta sexta-feira, reagindo à polémica que o liga ao Grupo Solverde, que o Expresso revelou continuar a pagar uma avença de 4500 euros mensais à Spinumviva, comunicando-a aos portugueses às 20:00 deste sábado, após um Conselho de Ministros extraordinário, pode envolver cinco cenários.

Perante uma situação que Montenegro reconhece que "não é agradável" e "causa apreensão", fazendo aumentar a pressão da oposição - embora o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, esteja a adotar um registo mais contido do que o líder do Chega, André Ventura, que apelou à demissão do primeiro-ministro -, o cenário mais provável para tentar "encerrar de vez" o assunto será o anúncio por Montenegro do fecho da Spinumviva, cuja lista de clientes foi divulgada nesta sexta-feira.

O fim da atividade da Spinumviva, cujas quotas foram cedidas por Luís Montenegro à mulher e aos filhos depois de ter conquistado a liderança do PSD, é considerado o desfecho mais provável, mas fontes contactadas pelo DN assumem que o mal está feito e que Montenegro será a partir desse momento um primeiro-ministro fragilizado.

Mais improváveis são cenários alternativos, como a apresentação de uma moção de censura pela oposição, nomeadamente pelo PS, que ainda há uma semana votou contra outra moção de censura, da autoria do Chega, que só teve apoio desse grupo parlamentar e do deputado não-inscrito Miguel Arruda, além da abstenção do PCP. Mas tal solução esbarra na notória relutância dos socialistas em irem a votos num momento em que poderiam voltar a ser derrotados, sendo que se tal acontecesse a única data que interessaria ao partido para as legislativas antecipadas seria no mesmo dia das próximas autárquicas, que devem realizar-se a 28 de setembro ou a 5 de outubro.

Igualmente improvável é a apresentação de uma moção de confiança pelo Governo, que à partida teria poucas garantias de contar com voto favorável de mais algum deputado além dos 78 do PSD e dois do CDS. O risco de chumbo, para o qual bastariam o PS e o Chega, representa um risco que Luís Montenegro aparenta não estar disposto a correr. Ainda assim, essa opção foi defendida nesta sexta-feira, na Rádio Renascença, pelo antigo deputado social-democrata Duarte Pacheco, para quem a moção de confiança serviria "para obrigar os partidos a assumir a sua responsabilidade".

Como quarto cenário vem a demissão de Luís Montenegro do cargo de primeiro-ministro, defendendo junto do Palácio de Belém que poderia ser sucedido pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, formalmente número dois do Governo da Aliança Democrática, ainda que entre o centro-direita persistam algumas bolsas de esperança de um regresso de Passos Coelho, para já autoexcluído das eleições presidenciais. Mas isso acarretaria um risco elevado, pois Marcelo Rebelo de Sousa poderia manter o entendimento que teve com António Costa, tornando a queda do Executivo e a convocação de legislativas antecipadas consequências diretas da mudança de primeiro-ministro.

Ainda menos provável, mas independente da vontade de Luís Montenegro, será o quinto cenário, com a dissolução da Assembleia da República, num recurso à "bomba atómica" que Marcelo Rebelo de Sousa poderia justificar com a incapacidade de o primeiro-ministro ter condições para governar na sequência das revelações sobre as atividades da Spinumviva. Trata-se, no entanto, de uma solução que o Presidente da República não defenderá neste momento.  

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