José Luís Carneiro, líder do PS
José Luís Carneiro, líder do PSFOTO: LEONARDO NEGRÃO

Carneiro considera “um erro” que Governo recuse prolongar calamidade e diz que dará luz verde a lay-off a 100%

"Gostaria que o Governo não fizesse ao PS aquilo que fez também à UGT, que é marcar as reuniões e sem que nós confirmemos a presença, anunciar a nossa presença”, criticou o líder do PS.
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O secretário-geral do PS considerou esta quinta-feira, 19 de fevereiro, “um erro” que o primeiro-ministro não tenha aceitado a sua proposta de prorrogar a situação de calamidade devido ao mau tempo nem de a alargar a municípios não abrangidos.

À entrada para a primeira sessão de uma ronda que vai fazer, enquanto recandidato à liderança do PS, pelo país para ouvir a sociedade civil e os militantes do PS, José Luís Carneiro foi questionado pelos jornalistas sobre o debate quinzenal desta tarde.

“Em primeiro lugar, [Luís Montenegro] não respondeu afirmativamente a uma proposta que fiz que era muito útil aos municípios portugueses, nomeadamente prorrogar o tempo da calamidade e, por outro lado, incluir vários municípios que tinham necessidade de estar na declaração de calamidade para efeitos de apoio e de investimento público”, referiu.

Para o líder socialista, “é um erro que o Governo não tenha aceitado essa proposta”. 

“Hoje fomos contactados pelo gabinete do primeiro-ministro, ao fim do dia, para uma reunião na próxima quarta-feira. Devo dizer que nós ainda não tínhamos verificado se era possível ou não, mas já vi que foi noticiado o facto de termos sido convocados. Eu gostaria que o Governo não fizesse ao PS aquilo que fez também à UGT, que é marcar as reuniões e sem que nós confirmemos a presença, anunciar a nossa presença”, criticou.

De acordo com Carneiro, “é bom que as pessoas tenham, por um lado, respeito para o diálogo que deve existir do ponto de vista institucional”.

“Estou disponível para que assim aconteça, mas não pode ser também com um modelo de imposição da parte do Governo”, avisou.

O Governo vai reunir-se na quarta-feira com todos os partidos políticos com assento parlamentar para discutir o programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), cujas linhas gerais vão ser aprovadas na sexta-feira em Conselho de Ministros.

As reuniões vão realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro e começarão às 10:00, com o JPP, e prosseguem ao longo do dia com os partidos por ordem crescente de representatividade na Assembleia da República, estando a última marcada para as 17:00, com o Chega, disse à Lusa fonte do gabinete de Luís Montenegro.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou hoje o desafio do líder do PS, José Luís Carneiro, para prorrogar a situação de calamidade devido ao mau tempo, assegurando que os mecanismos de recuperação serão para todo o território.

PS dá luz verde a ‘lay-off’ a 100% 

O líder socialista anunciou ainda a concordância com a apreciação parlamentar de Livre, PCP e BE para que o lay-off na resposta ao mau tempo seja pago a 100%, medida que será aprovada porque o Chega também votará a favor.

“A proposta que trazem os partidos à nossa esquerda [Livre, PCP e BE] naturalmente só pode ter a concordância do PS na medida em que o PS foi o primeiro partido, nas propostas que enviou ao primeiro-ministro e que apresentou também esta semana, a defender que o ‘lay-off’ deveria ser assumido na sua integralidade por parte do Estado”, disse.

O secretário-geral do PS foi questionado sobre a apreciação parlamentar, apresentada por Livre, PCP e BE, do decreto do Governo que cria o regime de 'lay-off' simplificado após o temporal que assolou o país, propondo que o salário dos trabalhadores abrangidos por este instrumento seja pago a 100% e não a dois terços, como está definido.

“Nós fomos mesmo o primeiro partido que veio defender o ‘lay-off’ a 100%, como aliás tinha acontecido durante a pandemia. Voltamos a reiterar nas propostas que apresentei que o ‘lay-off’ deveria ser assegurado pelo Estado, nomeadamente a percentagem de 33% que não está assegurado naquilo que é a aplicação regular da lei”, enfatizou.

A proposta de Livre, PCP e BE deverá ser assim viabilizada já que, na quarta-feira, o presidente do Chega, André Ventura, já tinha anunciado que o seu partido iria aprovar esta apreciação parlamentar.

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