Carneiro acusa Governo de desvalorizar o trabalho e apresenta plano económico para “fixar e atrair gerações qualificadas"

José Luís Carneiro acusou esta terça-feira (16 de junho) o Governo de Luís Montenegro de querer promover a competitividade da economia “pela desvalorização do trabalho”, “pela precariedade dos mais jovens” e “pela desproteção dos mais frágeis”.

As declarações foram feitas ao DN antes do início do encontro que reúne, na Nova School of Business and Economics, em Carcavelos, mais de duas dezenas de economistas, fiscalistas, especialistas em matérias laborais e outras personalidades para validar uma matriz económica que o PS quer apresentar como alternativa à estratégia do Executivo.

Em cima da mesa está o documento “Solução para um Futuro Melhor”, que parte da ideia de que “Portugal precisa de crescer mais, produzir melhor e remunerar melhor”, articulando investimento, internacionalização, qualificação, inovação, produtividade e salários.

“Para pagar melhores salários, capazes de fixar e atrair as mais qualificadas gerações”, Portugal precisa de “uma economia mais produtiva e mais competitiva”, defende o secretário-geral socialista. Para Carneiro, esse caminho passa pelo “reforço do investimento em investigação e desenvolvimento”, pela “incorporação de tecnologia, desejavelmente tecnologia nacional”, e por “uma nova abordagem às exportações e à atração de investimento direto estrangeiro”.

O líder socialista coloca também a formação profissional no centro da proposta alternativa ao Governo. Defende “o planeamento e a implementação de um modelo de educação, formação técnica e ao longo da vida”, a par da “reconversão profissional”, considerando que só assim será possível responder “com sucesso” aos impactos da “transição digital”, da “inteligência artificial” e da “transição climática e energética”, disse remetendo para o documento que tem, ainda, como traves mestras  a formação e a qualificação, apresentadas como condições para a convergência salarial.

O texto defende um mercado de trabalho orientado para a formação, a qualificação e a adaptação às transformações tecnológicas, digitais, ambientais e demográficas, incluindo uma “agenda para a empregabilidade” e medidas para “reduzir a precariedade laboral” e reforçar os instrumentos de regulação coletiva de trabalho.

Sem "cortes cegos" na política fiscal

A política fiscal é outro dos pontos destacados pelo secretário-geral do PS. Ao DN, Carneiro sustentou que “a política fiscal deve ser um instrumento da política económica” e rejeitou “cortes cegos”. Em alternativa, defendeu incentivos à “modernização tecnológica”, à “capitalização das empresas” e à “incorporação de conhecimento dos jovens doutorados”, bem como apoios à “transição energética e digital”.

No plano fiscal e administrativo, o PS propõe “a racionalização de taxas”, a “simplificação fiscal e administrativa” e uma política fiscal que assegure “a redução da carga” de impostos. A matriz prevê ainda que o IRC seja usado como instrumento de fortalecimento das empresas e o IRS como instrumento de “fixação de talento jovem” e de “coesão territorial”.

O encontro pretende promover aprofundar uma matriz de política económica centrada na “competitividade, produtividade e convergência salarial”. Entre os participantes estão Mário Centeno, ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, António Mendonça, bastonário da Ordem dos Economistas, António Rebelo de Sousa, e os ex-ministros Pedro Siza Vieira, Manuel Caldeira Cabral, Fernando Medina e Ana Mendes Godinho, entre outras figuras destacadas da área.

Contactado pelo DN, Centeno limitou-se a justificar a sua presença numa frase: “Participo por dever e sentido cívico.”

A proposta socialista organiza-se em cinco eixos: transformação do perfil de especialização da economia portuguesa; modernização do modelo exportador; reforço do investimento público e privado; reformas na fiscalidade, simplificação administrativa e redução dos custos de contexto; e promoção de um mercado de trabalho orientado para a formação e qualificação.

Entre os objetivos inscritos no documento estão a identificação de “constrangimentos estruturais à competitividade da economia portuguesa”, a recolha de “propostas concretas de soluções para a transformação económica do país” e a construção de “uma plataforma de políticas para a competitividade empresarial, a produtividade e a convergência salarial”.

Também ouvido pelo DN, o economista António Rebelo de Sousa considerou a iniciativa “louvável”, por entender ser “muito importante que o PS tenha uma alternativa económica e de desenvolvimento para o país”. Rebelo de Sousa defende a criação de uma direção-geral do planeamento estratégico na dependência de um futuro Ministério da Economia e do Plano. O economista argumenta que Portugal deve assumir a “necessidade de promover o planeamento de uma economia”, numa fase em que “o planeamento estratégico é tão importante ”.

O economista apontou áreas como “a defesa e a segurança”, “o meio ambiente”, “os transportes e a comunicação” e “a economia digital” como exemplos de domínios em que o planeamento estratégico ganhou relevância na Europa. “Sendo importante haver planeamento estratégico na Europa, é também muito importante para Portugal”, afirmou.

Depois desta reunião, José Luís Carneiro pretende apresentar uma proposta final "e uma equipa” para reunir depois com diferentes setores no terreno, nomeadamente os parceiros da concertação social.

O documento prevê ainda metas quantificadas e calendarizadas, incluindo o aumento do salário médio anual acima da média europeia, a convergência da produtividade com a média da União Europeia, o reforço do peso das exportações no PIB, o aumento do investimento em investigação e desenvolvimento, o crescimento do investimento direto estrangeiro em imobiliário e o aumento do emprego em setores intensivos em conhecimento e tecnologia.