Bloco de Esquerda entrega projeto de resolução a pedir que Governo condene intervenção militar na Venezuela

O Bloco de Esquerda entregou esta segunda-feira dois projetos de resolução no Parlamento, ambos centrados na condenação das intervenções dos Estados Unidos da América na Venezuela e na ameaça à Gronelândia.

São os primeiros entregues por Fabian Figueiredo, deputado que substitui agora Mariana Mortágua na Assembleia da República. O BE critica o silêncio do governo português. No documento, pede que o governo "condene a intervenção militar dos Estados Unidos da América na Venezuela" e "reafirme o compromisso da República Portuguesa com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, reconhecendo-a como o pilar fundamental da ordem internacional e da paz global."

Luís Montenegro estará esta terça-feira no Palácio do Eliseu, em França, para discutir a situação da Ucrânia. O Bloco solicita a que "em todos os fóruns internacionais apele à resolução pacífica de quaisquer diferendos, em estrita observância do Artigo 2.º da Carta das Nações, rejeitando o uso da força ofensiva ou a coação como instrumentos de política externa."

Acusando a "agressividade da administração Trump" de ser "indissociável da corrida aos recursos naturais num Ártico em degelo", o Bloco descarta "interesses humanitários ou de cooperação" dos EUA na Gronelândia, expressando preocupação com esse território.

Nesse sentido, pede ao governo que "condene veementemente as declarações do Presidente Donald Trump e de membros da sua administração que visam a anexação da Gronelândia, qualificando-as como ameaças à soberania nacional e ao direito internacional"; "reconheça o direito inalienável do povo da Gronelândia à sua autodeterminação e ao uso soberano dos seus recursos naturais, rejeitando qualquer lógica de mercantilização de territórios e populações", mas também que "diligencie junto do Conselho Europeu e do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros para que a UE adote uma posição de firmeza diplomática, assegurando que a integridade territorial do Reino da Dinamarca é uma linha vermelha inegociável nas relações transatlânticas."

Recorde-se que, em campanha eleitoral presidencial, Catarina Martins vinca que a Constituição prevê o fim dos blocos militantes, reconhecendo a saída da NATO como um cenário possível.