Autárquicas: Atualização do recenseamento eleitoral suspensa entre esta quarta-feira e o dia das eleições

A atualização do recenseamento eleitoral para as próximas autárquicas está suspensa entre esta quarta-feira, 13 de agosto, e 12 de outubro, dia das eleições, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De acordo com a Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), estavam inscritos nos cadernos eleitorais 9.285.175 eleitores até ao dia 15 de junho, “data para identificação do número de inscritos para suporte à determinação do número de mandatos a atribuir na eleição para os órgãos das autarquias locais”.

“Contudo, o número definitivo de eleitores para esta eleição só poderá ser determinado com exatidão a 27 de setembro, 15 dias antes da data da eleição, que coincide com a data da inalterabilidade dos cadernos eleitorais para esse ato eleitoral”, explicou o MAI.

De acordo com o mapa com o calendário publicado pela CNE no seu sítio na internet, as listagens com os votantes serão expostas nas juntas de freguesia entre 03 e 08 de setembro para permitir eventuais reclamações por eleitores ou partidos.

Entre 27 de setembro e o dia eleitoral, os cadernos de recenseamento não podem ser alterados.

As eleições autárquicas foram marcadas pelo Governo para 12 de outubro e decorrem entre as 08:00 e as 19:00.

O prazo para oficializar as candidaturas às eleições autárquicas de 12 de outubro termina às 18:00 de segunda-feira, devendo as listas ser entregues na comarca cível do município a que se candidatam, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A campanha eleitoral para as eleições autárquicas irá decorrer entre 30 de setembro e 10 de outubro.

Nas eleições autárquicas de 2025, os eleitores votam para eleger os executivos e as Assembleias Municipais de 308 municípios.

Serão também eleitas 3.259 Assembleias de Freguesia, mais 167 do que nas últimas autárquicas, devido à reposição de 302 freguesias agregadas em 2012, por desagregação de 135 uniões de freguesia.