Assembleia da República aprova CPI aos exames nacionais e decreto sobre bandeiras vetado por Seguro
FOTO: Paulo Spranger

Assembleia da República aprova CPI aos exames nacionais e decreto sobre bandeiras vetado por Seguro

Chega e PS viabilizaram inquérito parlamentar proposta pelo Bloco de Esquerda, enquanto o CDS se absteve no diploma sobre utilização de bandeiras em edifícios públicos.
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A Assembleia da República aprovou a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às falhas nos exames nacionais deste ano letivo, proposta pelo Bloco de Esquerda, apenas com votos contra do PSD e do CDS e a abstenção da Iniciativa Liberal, pois o Chega e o PS asseguraram a viabilização.

Também aprovada foi a nova versão do decreto-lei sobre utilizacao de bandeiras em edifícios públicos, graças aos votos favoráveis do PSD e da Iniciativa Liberal, com o Chega e o CDS-PP a optarem pela abstenção, na sequência de diversas alterações na especialidade destinadas a ultrapassar o veto político do Presidente da República, António José Seguro, que devolveu o diploma original ao Parlamento, sem promulgação.

(Em atualização)

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