Alexandra Leitão promete 4500 novos fogos habitacionais municipais: as medidas para Lisboa

O DN teve acesso ao programa que Alexandra Leitão apresentará hoje, em São Domingos de Benfica, e nele constam promessas de 4500 fogos municipais, 11500 recuperações de bairros municipais e proibição de novos alojamentos locais em edifícios habitacionais. A regulação do Turismo é uma ideia da socialista apoiada por Livre, Bloco de Esquerda e PAN, que quer mais pessoas e menos carros nas ruas.Fique aqui a conhecer as medidas por temática:Habitação: 4500 fogos municipais e proibição a novos alojamentos locaisA anunciada meta de 20% de habitação pública não consta no programa eleitoral de Alexandra Leitão, apesar de a candidata apoiada por PS, Livre, Bloco de Esquerda e PAN ter explicado que não seria para alcançar até 2029. Ainda assim, vinca, no documento a que o DN teve acesso, a importância da habitação. Desde o levantamento de devolutos ao estabelecimento do direito de preferência camarário, a candidata quer mobilizar a construção de 4500 novos fogos municipais e rever de 9000 para 11.500 as recuperações de bairros municipais. São estes os dois grandes números no capítulo da habitação, constando medidas de reforço do programa de renda acessível, a pensar na classe média, e também quanto à reabilitação de devolutos para essa mesma habitação acessível recorrendo a fundos municipais provenientes de IMI agravado a proprietários. Promete, em sentido inverso, um incentivo fiscal ao setor privado que aceite converter imóveis em arrendamento acessível.Por todo o território, tem sido proposta socialista avançar com concursos para projetos cooperativos de habitação em terrenos públicos, prevendo-se para este pelo menos 80 fogos. O plano passa ainda por construir residências universitárias, com bolsas de renda regulada, mas também convidar profissionais nucleares como professores e enfermeiros a ocuparem postos que, anteriormente, eram alojamentos locais. Uma das medidas de maior mediatismo, que afeta, paralelamente, o Turismo e a Habitação é a proibição de novos alojamentos locais em edifícios habitacionais e o reforço das zonas de contenção.Segurança: estudo sísmico, mais polícias municipais e câmaras como metaApesar de ser no urbanismo que mais se distingue a ação do Plano Diretor Municipal, Alexandra Leitão pretende um novo PDM que prepare a cidade para possíveis desastres. Nomeadamente que incorpore o estudo e a avaliação da vulnerabilidade sísmica dos solos da cidade para um reforço sísmico em operações de reabilitação de edifícios, enquadrando um sistema de certificação do edificado novo e reabilitado. O mesmo pensando na permeabilidade de solos para reduzir o risco dos fenómenos climatéricos extremos e retardar o efeito de inundações. Refere ainda querer “concluir o Plano Geral de Drenagem, que foi lançado pelo anterior Executivo socialista”. Para atenuar a sensação de insegurança, apesar de dizer que “Lisboa é uma cidade segura”, a candidata socialista pretende expandir o número de ativos da Polícia Municipal e considera imprescindível reforçar a iluminação pública e a instalação de câmaras em zonas consideradas mais críticas em termos de criminalidade. Promete retomar o apoio e investimento da PSP na modernização das esquadras e melhorar quartéis e viaturas dos bombeiros. Simulacros, formações em suporte básico de vida e a consolidação de unidades locais de proteção civil em todas as freguesias são pontos na agenda de Alexandra Leitão. Também promete investir na insonorização de espaços noturnos e regular o consumo de álcool na via pública. No capítulo da segurança rodoviária, destaca-se a medida de limitação de velocidade de 30 km/hora em bairros residenciais e junto a escolas.Turismo e economia: regulação e banhos no tejoA possibilidade de Lisboa ter excesso de turistas leva a que Alexandre Leitão queira encomendar um estudo para avaliar essa carga, de modo a poder limitar novas unidades hoteleiras e de alojamento local em zonas saturadas. Promete, inclusivamente, deslocar parte da taxa turística para Habitação e Higiene Urbana, referindo planos de ter recolha de lixo sete dias por semana e expandir contentores subterrâneos. Alexandra Leitão diz pretender descentralizar o turismo de bairros históricos, intervindo na circulação de autocarros turísticos e ocasionais, restringindo itinerários e horários em zonas sensíveis. Sem fazer menção à WebSummit, o programa visa atrair conferências e feiras internacionais, reforçando a presença de Lisboa em estruturas da União Europeia para captar fundos comunitários. Tenciona avaliar a sustentabilidade do Rio Tejo e defende um terminal de cruzeiros 100% eletrificado, de modo a reduzir os impactos da atividade no ambiente. O plano a médio prazo será ter zonas de rio seguras para banhos e atividades como o ecoturismo ou a observação de aves e fauna. Para a economia do cidadão, vinca a importância do acesso público às creches e investimento de 1% do orçamento na criação da divisão municipal da Ciência, prevendo investimentos maiores na Cultura. Mobilidade: reforço da carris, passe grátis e táxi como complementoPara o Viver Lisboa, a mobilidade é um destaque a assinalar, com 14 páginas dedicadas. Promete Passe Navegante gratuito para todos os residentes permitindo o acesso livre a autocarros, elétricos, comboio, metropolitano e elevadores dentro da cidade, avaliando ainda a possibilidade de diminuir o tarifário Navegante e Metropolitano para quem se desloque entre concelhos. Prevê a duplicação de serviços em eixos centrais, prometendo aumentar a oferta da Carris e Metro, incluindo de madrugada. “Ninguém tem de esperar mais de sete minutos por um transporte”, pode ler-se. Leitão tem como plano o reforço e manutenção da frota e admite “uma eventual internalização” dessa mesma manutenção, medida que ganha especial relevo depois do trágico acidente no Elevador da Glória. Prevê a elaboração de corredores dedicados aos autocarros e desenvolver a ligação por elétrico de Sacavém a Algés e um transporte coletivo do Lumiar a Entrecampos. Também o táxi passa a ser tido como uma prioridade: eletrificação da frota e uso complementar ao passe durante a noite. A candidata promete “pugnar junto do poder central pela municipalização da competência de licenciamento de TVDE e da atividade de tuk-tuk”. Existe a meta de dotar Lisboa de uma rede de ciclovias que ligue todas as freguesias e que assegure percursos até Oeiras, Amadora e Loures. Também propõe expandir a rede de estações Gira a todos os bairros. É ainda anunciada a intenção de tornar pedonal pelo menos uma rua comercial por freguesia ao fim de semana. A prática de teletrabalho dos funcionários municipais é considerada uma medida que ajude a uma menor acumulação de tráfego no centro da cidade.Outras propostas a assinalar:Ecologia: . adotar a meta cidade 3-30-300: três árvores visíveis de cada casa, 30% de cobertura arbórea por freguesia, um jardim a 300 metros de cada residência. avançar com telhados verdes e hortas comunitárias em toda a cidadeEducação:. reforçar equipas educativas com psicólogos, assistentes e técnicos. dotar de apoios com bolsas, kits escolares e refeições gratuitasSaúde e Desporto. construir novas unidades de saúde de proximidade. apoiar aquisição de medicamentos a famílias de baixos rendimentos. modernizar clubes e equipamentos com tarifas sociais no desportoBem-estar animal:. criar um banco alimentar animal municipal e cuidados de saúde veterinários a preços sociais na Casa do Animal. apoiar a instalação de uma clínica veterináriaParticipação cidadã e finanças:. criar uma bolsa de espaços acessíveis para associações locais. unificar serviços municipais numa só plataforma. retomar uma gestão financeira com equilíbrio orçamental. criar um inventário atualizado do património municipal. alargar competências às freguesias, com financiamento adequado .As medidas e promessas de Moedas: mais polícias e 30 mil empregos.Alexandra Leitão reafirma meta de 20% de habitação pública em Lisboa.Alexandra Leitão quer estudo sobre carga turística em Lisboa

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