Luís Carrilho garante que a PSP instaurou 44 processos disciplinares a polícias em 10 anos por xenofobia e racismo

A PSP instaurou 44 processos disciplinares a polícias, em 10 anos, por xenofobia e discriminação étnico-racial, dos quais 30 foram arquivados, revelou esta quarta-feira no parlamento o diretor nacional daquela polícia.

"No contexto do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial, permitam-me destacar, em concreto, que entre 2014 e 2024, portanto, em 10 anos, foram instaurados 44 processos disciplinares, sete processos de averiguações e oito processos de inquérito. Destes, foram arquivados 30 processos disciplinares, e arquivados igualmente os processos de averiguações e de inquérito", disse Luís Carrilho aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias .

O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública destacou que "o número de processos instaurados é infinitamente reduzido face ao volume de interações anuais com os cidadãos".

Luís Carrilho está a ser ouvido no parlamento sobre a operação policial efetuada em dezembro no Martim Moniz, em Lisboa, a pedido dos grupos parlamentares do PS, Bloco de Esquerda e Livre.

Lusa

Na intervenção inicial, o superintendente da PSP fez "uma breve caracterização do contexto de intervenção" da polícia no ano passado, desde o "controlo de mais de 20 milhões de passageiros", no que diz respeito às fronteiras, até à proteção de "cerca de 70% da população portuguesa residente e pendular e de um elevado número de turistas".

Luís Carrilho afirmou que a PSP é "a mesma Polícia que, durante o ano de 2024, garantiu que o direito à liberdade de expressão decorresse em segurança em 2122 manifestações" e "que realizou 15 940 ações de sensibilização nas escolas promovendo os direitos humanos".

O diretor nacional da PSP também garantiu que se verifica, de acordo com os inquéritos de vitimação de preenchimento obrigatório, "uma tendência de subida do número de casos de agressão cometidos contra polícias entre 2019 e 2023, num total de 3819 casos registados, sendo a resistência e coação sobre funcionário, seguido das situações de ofensa à integridade física voluntária simples, os crimes com maior incidência".

A deupada socialista começou por justificar o que motivou a chamada do diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, ao Parlamento, afirmando aludindo ao dia 19 de dezembro, quando um comunicado da PSP "explicou que estava em curso uma operação no Martim Moniz" para "aumentar o sentimento de segurança".

Isabel Moreira classificou a operação policial que "encostou cidadãos à parede" como algo "inaceitável num regime democrático" e afirmou que "era a negação do Estado de direito".