Uma "questão de regime": 50 jovens querem mexer na justiça
Uma "nova voz" ao manifesto dos 50 inicial. É assim que meia centena de jovens definem o documento divulgado esta quinta-feira, em nome de "uma questão de regime" e não apenas "geracional": a reforma do sistema de justiça nacional.
Conhecido há pouco mais de um mês, o manifesto inicial (Por uma Reforma da Justiça -- Em Defesa do Estado Direito Democrático) conta já com 100 subscritores. E, agora, surge esta 'corrente' de juventude.
Tal como os autores do primeiro texto, também estes jovens "consideram que o ímpeto reformista necessário para efetivar e credibilizar o regime democrático não pode mais ser adiado".
Manifestando-se a favor de uma "justiça credível, confiável, transparente e eficiente", os 50 jovens garantem que não vão virar "as costas à defesa do Estado de Direito Democrático".
No texto, a que o DN teve acesso, os jovens reivindicam que "uma adequada organização e um funcionamento eficaz do sistema judiciário são indispensáveis para a defesa dos direitos, liberdades e garantias de cidadãos e empresas".
"A atual morosidade dos processos, conjugada com a ausência de garantias para os visados, não só limitam, como verdadeiramente restringem o direito fundamental de acesso à justiça e a uma tutela jurisdicional efetiva", acrescentam ainda os subscritores.
Este manifesto é, dizem, "uma tomada de posição e uma renovada oportunidade para relançar o debate sobre os problemas específicos dos mais diversos setores" do sistema de justiça, desde a penal até a questões cíveis ou laborais.
Muito deste trabalho passa, claro, pelos partidos políticos, que "têm o dever de dialogar e de negociar" para que se construa uma nova política de justiça assente em três pilares: "Eficiência, qualidade e transparência."
O documento, divulgado esta quinta-feira, é subscrito por jovens de várias áreas, desde o desporto (Gonçalo Alves, capitão de hóquei do FC Porto) à política (como os ex-deputados Pedro Anastácio ou Rosina Ribeiro Pereira), passando também pela academia e universidades.
Eis a lista de signatários:
André Cardoso, Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ);
António Carvalho, Presidente da Youth Academy;
António Gil Azevedo, Bioengenheiro e Médico;
Baltazar Oliveira, Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL);
Bárbara Dias, Engenheira do Ambiente, ex-Deputada à Assembleia da República e Presidente da União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;
Beatriz Calado, Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora (AAUE)
Beatriz Silva, Gestora e Vereadora da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Carlos Alves, Engenheiro Químico e ex-Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (AEFEUP);
Carlos Seixas, Economista e Docente Universitário;
Cristiano Pinheiro, Advogado;
Dinis Ramos, Advogado e ex-Deputado à Assembleia da República;
Diogo Correia, Presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP);
Diogo Cunha, Gestor, ex-Deputado à Assembleia da República;
Diogo Ferreira Leite, Presidente da Associação Académica de Lisboa (AAL);
Duarte Lopes, Presidente da Federação Académica para a Informação e Representação Externa (FAIRe), Advisor CNJ;
Duarte Mairos, Fundador do Youth Club e da Youth Academy;
Eduardo Alves, Jurista, ex-Deputado à Assembleia da República e Vereador da Câmara Municipal de Ponte de Sor;
Ema Coutinho, Investigadora e Mestranda em Ciência Política;
Eunice Pratas, Consultora de Entomologia Médica e ex-Deputada à Assembleia da República;
Francisca Queiroz, Estudante e Piloto de Automóveis;
Francisco Cordeiro, Fundador e Presidente do Projeto “Os 230”;
Francisco Nobre, Presidente da Youth Atlantic Treaty Association (YATA);
Francisco Paupério, Doutorando em Biologia Integrativa e Biomedicina;
Gonçalo Alves, Capitão de Hóquei do FC do Porto e jogador da Seleção Portuguesa;
Hugo Alexandre Trindade, Gestor de Inovação, Empreendedor e Ativista Ambiental;
Inês Neves, Advogada e Docente Universitária;
Joana Sá Pereira, Advogada e ex-Deputada à Assembleia da República;
João Bernardo Parreira, Co-Founder The Loop Company;
João Bernardo Silva, Advogado;
João Maria Botelho, Global Sharper, Sustainability Advisor e Embaixador da Sustentabilidade;
João Nunes, Presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior (AAUBI);
João Pedro Leitão, Advogado-Estagiário e Presidente de Assembleia de Freguesia da Quinta do Anjo;
João Perestello, Estudante de Direito;
João Pedro Reis, Head of Marketing;
José Pedro Silva, Marketing Director, Marketing Professor e Forbes Under 30 2023 Portugal - Marketing e Publicidade;
Juliana Rocha, Criminologista e Fundadora The Proudly Me Project, ex-Campeã Nacional de Boxe;
Juliana Soares, Presidente Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED);
Leonor Ribeiro e Sousa, Estudante de Direito;
Luís Filipe Silva, Advogado;
Maria Luísa Moreira, Analista e consultora em geopolítica, paz e segurança internacional e Fundadora da The Gender Diplomat;
Mariana Rangel, Estudante de Direito, Vice-Coordenadora Nacional da Democracia nas Escolas do Projeto “Os 230”;
Miguel Alves, Economista;
Miguel dos Santos Rodrigues, Gestor e ex-Deputado à Assembleia da República;
Miguel Parente, Jurista, Mestrando em Direito Administrativo e ex-Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP);
Miguel Rebelo, Arquiteto;
Pedro Anastácio, Advogado, ex-Deputado à Assembleia da República e Vereador da Câmara Municipal de Lisboa;
Pedro Luís Silva, Economista e Docente Universitário;
Ricardo Encarnação, Advogado;
Ricardo Nora, Presidente Federação Académica do Desporto Universitário (FADU);
Rita Alves, Presidente da Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg);
Rosina Ribeiro Pereira, Economista, Fundadora da Academia de Política Apartidária (APA) e ex-Deputada à Assembleia da República;
Rui Maciel, Economista;
Simão de Carvalho, Economista;
Sofia Matos, Advogada e ex-Deputada à Assembleia da República; Susana Barroso, Engenheira Biomédica e ex-Deputada à Assembleia da República;
Tiago Estevão Martins, Doutorando em Políticas Públicas e ex-Deputado à Assembleia da República;
Tiago Silva, finalista de Economia;
Tiago Soares Monteiro, Jurista e ex-Deputado à Assembleia da República;
Vasco Castro, Estudante de Sociologia e Diretor, Editor de Política e Colunista do Jornal Universitário do Porto (JUP);
Wilson do Carmo, Presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv)