Aprovado discurso de Zelensky no Parlamento. PCP vota contra
Inicialmente, o PAN anunciou que a proposta tinha sido aprovada por unanimidade. Depois do final da reunião, PCP pediu para se registar voto contra. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai agora convidar o líder ucraniano para discursar numa sessão solene do Parlamento.
O PAN anunciou que o seu pedido para que se realize uma sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência, foi aprovado em conferência de líderes parlamentares. Inicialmente, o partido anunciou que tinha a aprovação tinha sido por unanimidade. No entanto, o PCP pediu no final da reunião que a sua oposição ficasse registada em ata. A proposta foi assim aprovada por maioria e não por unanimidade.
Em declarações após a conferência de líderes, a líder da bancada parlamentar do PCP, Paula Santos justificou a posição do partido perante a proposta. "A Assembleia da República deve ter um papel não de contribuição para o aumento da confrontação, mas sim o oposto", considerou. Segundo a porta-voz do PCP, "a proposta apresentada não vai ao encontro deste objetivo" e, por isso, o partido votou contra.
Contudo, a proposta vai ser enviada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que faça o convite ao líder ucraniano.
Ainda decorria a sessão de líderes na Assembleia quando o PAN comunicou a aprovação da proposta. "O PAN viu hoje ser aprovado por unanimidade, em conferência de líderes, o seu requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República [Augusto Santos Silva] com vista à organização de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância" de Volodymyr Zelensky "em reunião plenária", anunciou o partido.
A 16 de março, no final da anterior legislatura, o PAN propôs ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, através de ofício, a organização de "uma sessão solene de boas-vindas", na Comissão Permanente do parlamento ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Volodymyr Zelensky.
No documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano via de videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá.
No mesmo ofício, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que uma sessão solene similar às ocorridas noutros países poderá ser convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República "ao abrigo do número dois, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão -- sem prejuízo da consulta à conferência de líderes sobre modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra".
Este artigo relativo às sessões solenes refere, no número dois, que podem "realizar-se sessões solenes evocativas de outros eventos ou da memória de personalidades, por iniciativa do presidente da Assembleia da República, bem como sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado estrangeiros ou a líderes de organizações internacionais de que Portugal faça parte, com faculdade de uso da palavra por estes convidados".
