"Temos vacina para salvar vidas e vitamina para recuperar a economia"

Em nome da presidência do Conselho da União Europeia, António Costa assinou esta sexta-feira de manhã o documento que formaliza a conclusão do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Na breve cerimónia, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, António Costa considerou que a União Europeia está agora mais bem capacitada para responder à dupla crise que enfrenta, em matéria de saúde e economia.

"Temos uma vacina para salvar vidas, e temos uma vitamina para a recuperação económica", frisou o primeiro-ministro, reafirmando o objetivo europeu que "todos partilhamos" de ter "70 por cento da população adulta vacinada, até ao final do verão, ou seja, até 21 de setembro".

Já sobre a disponibilidade de verbas, o primeiro-ministro disse esperar que os parlamentos dos Estados-Membros da UE consigam ratificar o regulamento dos novos recursos próprios, que garantem o pagamento de juros da chamada bazuca.

Portugal já tem este processo concluído, e o primeiro-ministro acredita que ainda durante a presidência portuguesa também será finalizado na Europa.

"Ainda ontem a França e a Eslovénia ratificaram", lembrou António Costa, dizendo que "aquilo que tem recebido da generalidade dos Estados-Membros é a garantia que até ao princípio de abril, todos teremos ratificado esta decisão de recursos próprios".

"Creio que, começando por ser publicado este regulamento que agora assinámos - estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais", admitiu.

"Muitos dos países já apresentaram o primeiro draft (rascunho)", afirmou, numa referência ao projeto que o governo apresentou à Comissão Europeia "logo em outubro".

António Costa acredita que ainda durante a presidência portuguesa haverá dinheiro europeu a chegar à economia, dependendo da conclusão das negociações dos projetos nacionais com a Comissão Europeia.

"Para além do financiamento [antecipado] do front-loading de 30 por cento (...) que será possível a partir do momento da publicação deste regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-Membros que consigam concluir as negociações com a Comissão, poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão".

O primeiro-ministro colocou "a implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência", como "uma das prioridades da Presidência Portuguesa", e acredita que, em conjunto com o Quadro Financeiro Plurianual, o plano de restauro do pós-pandemia dá os "meios para vencer a crise social e económica".

O Parlamento Europeu adotou esta semana , a 9 de fevereiro, o mecanismo que constitui o principal alicerce do pacote de recuperação "Next enerationEU", para subvenções e empréstimos, destinados a financiar projectos para "a transição ecológica, a transformação digital, a preparação para crises, a infância e a juventude".

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, que também oficializou hoje o documento, com a sua assinatura, classificou a decisão como "histórica", acreditando que ela dará aos Estados "os recursos necessários para planear o futuro".

Mas, o trabalho está ainda incompleto. E, é necessário que "os parlamentos nacionais acelerem a ratificação do mecanismo para os recursos próprios da União", sem o qual a UE não poderá emitir obrigações, e financiar a chamada "bazuca", referiu David Sassoli.

O italiano chamou a atenção para a urgência dos procedimentos a nível nacional, considerando que "qualquer atraso causaria enormes danos aos cidadãos e empresas".

Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen considerou que a conclusão do Mecanismo de Recuperação e Resiliência transmite um sinal de "confiança" para a Europa.

"O NextGenerationEU é mais do que dinheiro, é uma mensagem muito forte de solidariedade e de confiança, na União Europeia", afirmou.

Durante a aprovação, Von der Leyen tinha considera que "essencial derrotarmos o vírus, com a ajuda das vacinas, mas também precisamos de ajudar os cidadãos, as empresas e as comunidades a saírem da crise económica", afirmou a presidente da Comissão Europeia, referindo-se as verbas orientadas para projetos de modernização "verde e digital".

O regulamento aprovado define os objetivos, o financiamento e regras de acesso ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O montante de 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos é o pilar principal do pacote de recuperação de 750 mil milhões de euros. Foi aprovado no Parlamento Europeu por 582 votos a favor, 40 votos contra e 69 abstenções.

Em conjunto com o Quadro Financeiro Plurianual, corresponde a um total superior a 1,8 biliões de euros, "para impulsionar a recuperação e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital", de acordo com a presidente da Comissão Europeia.

Para chegar aqui, foram precisos meses de negociações, debates e muita discórdia, que evidenciou clivagens dentro do próprio Conselho. Mas, finalmente, a 10 de dezembro, os Estados-Membros deram luz verde ao regulamento dos recursos próprios.