diario-de-noticias
Tribunal Constitucional diz que Chega está ilegal há mais de um ano
De acordo com a TVI, o tribunal deu provimento às alegações do Ministério Público, segundo as quais o partido liderado por André Ventura estava ilegal desde o congresso de Évora em setembro de 2020.
O Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público e invalidou os atos do Chega desde o seu último congresso em setembro de 2020, por considerar que a convocatória para esse congresso foi ilegal, avança a TVI.
De acordo com a mesma fonte, o partido André Ventura está ilegal há mais de um ano e terá que avançar com um congresso extraordinário.
O líder do partido, André Ventura, já tinha reagido, no início de setembro, à posição do Ministério Público e confirmou que o Chega for notificado da ilegalidade do partido, sublinhando que "esta é uma decisão do Ministério Público e não do Tribunal Constitucional ".
"Não compreendemos o sentido desta argumentação. Vamos contestar a posição do MP", considerou, na altura.
Em atualização
