Reforma do MP é matéria de regime que tem de ser acordada entre PS e PSD, defende Pedro Nuno Santos

O secretário-geral socialista recusou esta quinta-feira comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o próximo procurador-geral da República, mas insistiu que reformar Ministério Público é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.

"Não vi a entrevista da senhora ministra em particular, não a queria comentar, mas há uma coisa que para mim é óbvia. O ambiente de suspeita, o clima de desconfiança face ao Ministério Público, só favorece quem é verdadeiramente corrupto", disse Pedro Nuno Santos, à entrada para uma reunião do Partido Socialista Europeu (PES), em Bruxelas.

O secretário-geral do PS falava aos jornalistas sobre a entrevista dada pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, à Rádio Observador, em que admitiu querer que o próximo procurador-geral da República "ponha ordem na casa".

"Os políticos têm de assumir o seu trabalho [...], o PS e o PSD têm uma obrigação ainda maior, nós representamos mais de dois terços da população no parlamento. E se há matéria onde o PS e o PSD têm a obrigação de se entenderem são as matérias de regime, o Estado de direito democrático", advogou.

Pedro Nunos Santos insistiu que não ouviu a entrevista da ministra, mas reconheceu que é preciso um "funcionamento saudável da Justiça".

"Isso pode implicar mudanças, desde logo mudanças legislativas e o PS está disponível, sempre no respeito pela independência do poder judicial. Não é isso que está em causa", completou, pedindo um "debate sério e adulto sobre o Ministério Público".

Em entrevista ao programa 'Justiça Cega', da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral, que terá de ser de liderança.

Escusou-se a comentar o trabalho da atual Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, que foi indicada por António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, mas diz que o Governo quer iniciar "uma nova era".

Rita Alarcão Júdice considera que houve "uma certa descredibilização e algum ruído" à volta do Ministério Público, defendendo a importância da sua "capacidade e credibilidade" para "o bom funcionamento da Justiça".

"E, por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança", insistiu.

Rita Alrcão Júdice disse igualmente que o próximo procurador-geral tem também de ter um perfil de comunicação: "Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias".

Pedro Nuno Santos diz que Costa será primeiro presidente do Conselho Europeu com "peso político"

Na mesma ocasião, o secretário-geral do PS defendeu que ex-primeiro-ministro António Costa vai ser o "primeiro presidente do Conselho Europeu com peso político" e disse que "há fortes possibilidades" de ser confirmado o seu favoritismo nos próximos dois dias.

"Para nós, esta reunião [do Conselho Europeu] tem um interesse particular porque há fortes possibilidades -- para sermos cautelosos -- de termos um português, e já agora um socialista, como presidente do Conselho Europeu", sustentou Pedro Nuno Santos.

O secretário-geral socialista acrescentou que a decisão na reunião do Conselho Europeu "será muito importante" para os 27 Estados-membros da União Europeia (EU).

"Para a UE será, talvez, o primeiro presidente do Conselho Europeu com peso político, com experiência e inteligência, para dar a importância que este cargo merece ter", completou, reconhecendo que há a "coincidência boa" de António Guterres, antigo secretário-geral socialista e primeiro-ministro como António Costa, ser também secretário-geral das Nações Unidas.

Pedro Nuno Santos acrescentou que António Costa era "aquilo que estávamos a precisar há muito tempo no Conselho Europeu" e enalteceu a capacidade do seu antecessor no PS de "construir pontes como muito poucos políticos europeus" conseguem.

Os negociadores das três principais famílias políticas europeias chegaram a acordo na terça-feira sobre a proposta de nomes para os principais cargos europeus, os apelidados "Top Jobs" no jargão europeu: Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia, António Costa para presidir ao Conselho Europeu e a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para Alta-Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.