Novo Banco. Partidos querem ouvir no parlamento João Leão, Centeno, Rui Pinto, Vieira e ... Lagarde

Sociais-democratas entregaram uma lista de 76 entidades que querem ouvir, entre as quais a presidente do Banco Central Europeu.

O PSD entregou esta segunda-feira uma lista de 76 entidades que quer ouvir no parlamento sobre o Novo Banco, entre elas o ministro das Finanças, João Leão, o ex-ministro Mário Centeno e a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Num requerimento dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, o deputado Fernando Negrão, o PSD entregou esta segunda-feira um conjunto de entidades "que considera fundamentais serem ouvidas" para "a descoberta da verdade material sobre a gestão do Novo Banco, desde o momento da sua Resolução até aos dias de hoje".

Entre elas está o atual ministro das Finanças, mas também o anterior e atual Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, a ex-ministra do governo PSD/CDS, Maria Luís Albuquerque, e ainda o ex-Secretário de Estado Adjunto, Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

Quanto a personalidades ligadas ao Banco de Portugal, os sociais-democratas pretendem ouvir em comissão ex-Governador do BdP, Carlos Costa, e Pedro Duarte Neves, ex-Vice-Governador do BdP, responsável pela área da Supervisão, e ex-Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução.

O atual Presidente do Fundo de Resolução, Luís Augusto Máximo dos Santos, é um dos nomes que também consta da lista entregue esta segunda-feira, ao qual se junta a Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias e o Presidente do Conselho de Administração Executivo do NB, António Ramalho.

Ao nível europeu, o PSD quer ouvir Christine Lagarde, atual Presidente do Banco Central Europeu e ainda o seu antecessor, Mário Draghi.

Na longa lista com 76 personalidades e entidades estão também incluídos os presidentes das comissões executivas da Caixa Geral de Depósitos, Millenium BCP e BPI, e vários economistas, entre eles, Francisco Louçã.

PAN quer ouvir Rui Pinto sobre o Novo Banco

Os sociais-democratas entregaram ainda uma longa lista de 58 documentos aos quais querem ter acesso no âmbito da comissão parlamentar, tais como atas das reuniões do Conselho de Administração do NB "desde o momento da resolução", relatórios de acompanhamento trimestrais do Fundo de Resolução ou ainda comunicações entre o governo português e a Comissão Europeia associados ao NB.

Já o PAN entregou uma lista com 32 entidades que pretende ouvir na comissão de inquérito sobre o Novo Banco, na qual se inclui o ex-ministro das Finanças Mário Centeno e o hacker informático Rui Pinto.

A lista inclui ainda nomes como o ex-secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix e a ex-ministra das Finanças do governo PSD/CDS, Maria Luís Albuquerque.

"Porque entendemos que é importante que as responsabilidades políticas também estejam sob a análise desta Comissão de Inquérito, chamámos para audição os responsáveis políticos pela resolução, pela venda e pelas injeções de dinheiros públicos no Novo Banco", sejam eles do Governo socialista ou do PSD/CDS-PP, sustenta o porta-voz do PAN, André Silva, citado num comunicado enviado à imprensa.

Afirmando que a Comissão Eventual de Inquérito vai também abranger o período antecedente à resolução do BES, "e nessa sede procurará apurar e avaliar as práticas de gestão do Banco que possam ter conduzido a perdas e variações patrimoniais negativas", o PAN pretende ver esclarecido um conjunto de perdas do BES associadas ao BES-Angola "que até hoje permanecem obscuras".

Assim, o PAN quer ouvir o 'hacker' informático Rui Pinto, "para que apresente os documentos que afirma comprovarem um desvio de 600 milhões de euros através da criação de empresas meramente instrumentais, depósitos fictícios, e transferências bancárias para 'offshores' como as Ilhas Virgens Britânicas e as Seychelles".

O partido requereu ainda audiências com o ex-Governador do Banco de Portugal Carlos Costa, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco Byron Haynes, o presidente do Conselho de Administração Executivo do Novo Banco, António Ramalho, e ainda o presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos.

"Pretendemos com estes pedidos procurar esclarecer tudo aquilo que neste momento não é claro quanto à gestão do Novo Banco. Exemplo disso são as ligações de caráter duvidoso no âmbito do processo das vendas a preço de saldo dos ativos dos projetos Viriato e Sertorius e da seguradora GNB Vida", sustentou o deputado e porta-voz do PAN citado em comunicado.

O partido solicitou acesso a 17 dossiers de documentação, dos quais se destaca o "relatório Costa Pinto", elaborado pelo Banco de Portugal, a disponibilização por parte da CMVM de toda atividade "no âmbito do contencioso, desencadeada desde 2014 e as conclusões de todas as averiguações, investigações e processos abertos" desde esse ano que envolvam o Novo Banco e ainda um pedido feito ao Ministério das Finanças, ao BdP e ao Fundo de Resolução, para que seja facultada "toda a correspondência e comunicação com e sobre o Novo Banco desde 2014"

Bloco de Esquerda pretende ouvir o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira

O Bloco de Esquerda entregou uma lista com 18 entidades que quer ouvir na comissão de inquérito sobre o Novo Banco, entre elas, os ex-ministros Mário Centeno e Maria Luís Albuquerque ou o dirigente benfiquista Luís Filipe Vieira.

A bancada bloquista pede também a audição de várias entidades, entre elas, os ex-ministros das Finanças Mário Centeno (PS) e Maria Luís Albuquerque (PSD/CDS-PP).

À semelhança dos requerimentos do PSD e PAN, também entregues hoje, o BE quer ouvir no parlamento Carlos Costa, ex-governador Banco de Portugal e João Costa Pinto, ex-Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal.

A lista prossegue, com pedidos de audiência ao presidente do Conselho de Administração Executivo do Novo Banco, António Ramalho, aos ex-administradores BES/Novo Banco Vítor Bento e José Honório, ou ainda a Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução.

Para o Bloco de Esquerda, será ainda importante ouvir em comissão parlamentar Nuno Vasconcellos, ex-Administrador e Sócio da Ongoing, destacando-se na lista o nome de Luís Filipe Vieira, presidente do Sport Lisboa e Benfica, pelas suas ligações à empresa Promovalor.

Os grupos parlamentares têm até hoje para entregar os requerimentos com a listagem de documentos a que pretendem aceder e de audições a solicitar, no âmbito da comissão de inquérito ao Novo Banco.

O presidente da comissão, Fernando Negrão, disse que até dia 6 de janeiro as listagens de documentos e entidades a ouvir serão distribuídas por todos os partidos e apelou ao cumprimento destes prazos para que a comissão possa funcionar "com o ritmo necessário".

A comissão "deve funcionar pelo prazo mais curto que permita cumprir os seus objetivos, não ultrapassando os 120 dias", e tem quatro pontos no seu objeto.

Os quatro pontos abrangem o "período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]", o "período antecedente e relativo à alienação", o "período após alienação" e ainda pretende "avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público".

CDS quer ouvir 20 entidades e pede acesso a documentos confidenciais

O CDS-PP quer ouvir na comissão de inquérito sobre o Novo Banco duas dezenas de entidades, como o ex-ministro das Finanças Mário Centeno ou o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, pedindo ainda acesso a documentos confidenciais.

No requerimento que deu entrada na Assembleia da República, a bancada centrista enumera um conjunto de entidades que pretende ouvir na Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, que é presidida pelo deputado social-democrata Fernando Negrão.

Ao ex-ministro Mário Centeno e ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa juntam-se na lista os já esperados Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, o presidente do Conselho de Administração Executivo do Novo Banco, António Ramalho, o ex-administrador do Novo Banco Vítor Bento ou ainda Byron Haynes, presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco.

No documento, assinado pela deputada Cecília Meireles, os centristas pedem também para ouvir no parlamento "o responsável da EY, auditor externo do Novo Banco" bem como o "responsável da Oliver Wyman no que toca à verificação de que o montante a pagar pelo Fundo no âmbito do mecanismo de capital contingente foi corretamente apurado".

Quanto a documentos, o CDS-PP relembra o inquérito parlamentar realizado à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo na legislatura 2011-2015 para pedir "o envio de todos os depoimentos e documentos recolhidos e ou produzidos no âmbito daquela Comissão (incluindo documentos confidenciais e o relatório final da Comissão)".

Mas não só: a bancada centrista requer ainda documentos relacionados com o tema que se encontrem na Comissão de Orçamento e Finanças, incluindo novamente documentos confidenciais, "e designadamente o Relatório de Auditoria Especial", "o contrato de venda do Novo Banco e o acordo de capital contingente celebrado entre o Novo Banco e o Fundo de Resolução".

Iniciativa Liberal quer ouvir Vítor Constâncio e Elisa Ferreira

A Iniciativa Liberal requereu a audição de 53 entidades na comissão parlamentar de inquérito sobre o Novo Banco, incluindo o ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio e a comissária europeia Elisa Ferreira.

A lista de entidades e documentos requeridos deu esta segunda-feira (28) entrada na Assembleia da República, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, que é presidida pelo deputado Fernando Negrão.

Segundo o documento, Elisa Ferreira será ouvida pelo tempo em que trabalhou como representante do Banco de Portugal no Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu e Vítor Constâncio pelos cargos que ocupou no Banco de Portugal e BCE.

A juntar a estes nomes, o deputado único liberal, João Cotrim de Figueiredo, quer ouvir o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, o presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos, o presidente do Conselho de Administração Executivo do Novo Banco, António Ramalho, e ainda o ex-administrador do Novo Banco Vítor Bento, entre outros.

Entre membros atuais e ex-membros de governo, a IL pretende ouvir na Assembleia da República o atual ministro das Finanças, João Leão, o ex-ministro e atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, o ex-secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Ricardo Mourinho Félix e a ex-ministra do governo PSD/CDS Maria Luís Albuquerque.

Quanto a documentos, o deputado liberal pede acesso ao relatório da Comissão de Avaliação das Decisões e Atuação do Banco de Portugal na Supervisão do Banco Espírito Santo (o famoso "relatório Costa Pinto"), à correspondência trocada entre Banco de Portugal e Novo Banco desde agosto 2014 bem como à correspondência entre o Banco de Portugal/Fundo de Resolução e o Ministério das Finanças sobre o Novo Banco desde o mesmo ano, entre outros.

Atualizado às 21.15

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG