PSD pede saída de Cravinho, que rejeita ter aprovado tacitamente aumento de custos

O PSD defendeu esta terça-feira, através do deputado João Montenegro, que João Gomes Cravinho não tem condições de continuar no cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, na sequência da derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém, que tiveram um custo de 3,2 milhões de euros em vez dos 750 mil euros inicialmente orçamentados. Na altura, Cravinho era o ministro da Defesa.

"A prestação como membro do Governo está ferida de morte. Um ministro que mentiu nesta casa, não tem condições para continuar", afirmou o social-democrata, que destacou as "muitas trapalhadas" do Governo "em apenas dez meses de governação" ao longo da audição no ministro pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

"Aquilo que eu vejo é muita jactância, mas em termos concretos nada. Muitas insinuações, muitas afirmações mas no concreto... 'O senhor ministro omitiu informação', mas quer concretizar? Gostava de ouvir", contra-atacou Gomes Cravinho, que numa resposta ao líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Rodrigo Saraiva, garantiu ter condições para se manter no cargo, afirmando que já teria apresentado a demissão se entendesse o contrário.

"Se não achasse [que tenho condições] já teria apresentado a minha demissão e já me teria ido embora", afirmou João Gomes Cravinho, que tutelou a Defesa entre 2018 e 2022, antes de transitar para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Não há razão nenhuma para eu fazer isso na medida em que tudo aquilo que tem a ver com a minha vida privada ou com a minha atuação anterior, enquanto ministro da Defesa Nacional, eu posso explicar com total satisfação, para mim próprio, desde logo, e estou à disposição aqui na Assembleia da República para se aprofundar as matérias que quiserem", declarou.

O ministro rejeitou ainda ter dado qualquer autorização tácita ao aumento dos custos com obras no Hospital Militar de Belém, reiterando que não recebeu qualquer pedido nesse sentido.

Durante a audição, a deputada social-democrata Paula Cardoso questionou o ministro sobre o ofício noticiado na última edição do Expresso, datado de março de 2020, no qual Gomes Cravinho foi informado da derrapagem no custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém, alegando que o ministro, ao não dizer nada, deu a sua autorização tácita ao aumento da despesa.

"Em nenhuma circunstância se pode imaginar que isso é um pedido de autorização, em nenhuma circunstância se pode imaginar que, não dizendo nada, tacitamente está aprovado", respondeu João Gomes Cravinho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros salientou que "aquilo que é preciso quando se faz uma solicitação é identificar claramente" os valores.

"Não é dizer 'isto vai custar mais do que nós pensávamos, achamos que vai custar mais um montante e talvez mais outros montantes depois logo se vê'. Isso não é um pedido de autorização", vincou.

O governante afirmou que "quando se faz um pedido de autorização num regime de exceção ou não, os requisitos passam por ter uma cabimentação, uma identificação de fonte de financiamento, um compromisso associado à cabimentação".

Cravinho salientou que o ofício em causa não foi "muito claro em relação às despesas que seriam necessárias".

Na sexta-feira, o jornal 'Expresso' noticiou que o ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros foi informado em março de 2020 de que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém estava a derrapar.

Segundo o jornal, que cita um ofício de março de 2020, com as obras já a decorrer, o diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN), Alberto Coelho, - hoje arguido por corrupção e branqueamento na Operação Tempestade Perfeita -, informou o ministro sobre "trabalhos adicionais" que já somavam quase um milhão de euros extra.

A 20 de dezembro último, no debate de urgência requerido pelo Chega no parlamento sobre o tema, Gomes Cravinho garantiu não ter autorizado um aumento de despesa além dos 750 mil euros inicialmente previstos para a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém quando tutelava a Defesa.

"Se eu autorizei algum acréscimo de despesa para além dos 750 mil euros? Não, a resposta é não, não autorizei, nem aliás me foi solicitado que autorizasse", assegurou.

A operação "Tempestade Perfeita" foi desencadeada em dezembro pela Polícia Judiciária (PJ), em coordenação com o Ministério Público, e resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos, que respeita ao período em que João Gomes Cravinho tutelou aquele ministério.

Um dos cinco detidos é o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional Alberto Coelho, alegadamente envolvido na derrapagem nas obras de requalificação do Hospital Militar de Belém -- e que mais tarde presidiu a uma empresa pública do setor da Defesa, a ETI (EMPORDEF - Tecnologias de Informação, S.A).

Em causa estão gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à covid-19, obra que tinha como orçamento inicial 750 mil euros -- derrapagem revelada por uma auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN).