Ministro da Educação, Fernando Alexandre
Ministro da Educação, Fernando AlexandreLuísa Nhantumbo / Lusa

Provas de aferição acabam no 2.º, 5.º e 8.º anos e passam para o 4.º e o 6.º

Mudanças entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025. Outra das medidas passa por as provas e exames nacionais passarem a ser corrigidos em formato digital e, no ensino secundário, cada professor corretor passará a avaliar apenas um item e não a totalidade das provas.
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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou esta quinta-feira o Governo, que quer que estas avaliações "tenham consequências".

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá "garantir a igualdade de oportunidades".

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que "terão alguns itens que se repetem", para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

"As provas não são de acesso público", disse o secretário de Estado, sublinhando que esta "é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países", dando como exemplo as provas internacionais do PISA. 

Com itens repetidos, será possível comparar os resultados ao longo dos anos e perceber se os alunos e as escolas estão a melhorar ou a piorar. As provas do 4.º e 6.º anos não contam para a nota final dos alunos, mas o ministro acredita que também serão levadas com seriedade, uma vez que irá haver escrutínio público com a divulgação de resultados.

"O país vai ficar muito mais informado com o que se está a passar nas escolas", disse, acreditando que tal terá um efeito no trabalho das escolas e professores porque permitirá "saber onde houve mais evolução".

Os alunos do 4.º e 6.º ano irão realizar provas a Português, Matemática e a uma disciplina rotativa a cada três anos e os resultados dessas provas terão de chegar às escolas antes do início do ano letivo seguinte.

O ministro criticou o facto de, até agora, os resultados das provas serem divulgados "quando o ano letivo já estava a decorrer e os professores já não conseguiam fazer as alterações ao plano de aprendizagem".

No último ano, os resultados chegaram às escolas no final de dezembro, o que é "tardio para prepararem o ano letivo", acrescentou Alexandre Homem Cristo, lembrando que nunca existiu uma data fixa para que o relatório fosse publicado.

Agora, os resultados dos alunos chegam às escolas antes de começar o novo ano letivo e em novembro é divulgado um relatório nacional que permitirá fazer comparações entre escolas e municípios.

O novo modelo permitirá também comparar os resultados dos alunos no 4.º e, dois anos mais tarde, no 6.º e perceber se melhorou ou piorou, contou o secretário de Estado.

Para facilitar a transição para o novo modelo de provas em formato digital, os alunos terão já no próximo ano algumas horas na escola para trabalhar na plataforma e irão realizar, entre janeiro e fevereiro, provas-ensaio.

 As provas-ensaio vão "permitir às escolas e aos alunos ter uma oportunidade para que no final do ano não seja tudo de novo", disse o ministro, lembrando que nesse momento será possível fazer um levantamento das dificuldades das escolas.

Outra das novidades do novo modelo serão as provas nacionais no 4.º e 6.º anos de Português Língua Não Materna, a pensar nos alunos estrangeiros, que são cada vez mais.

No ano letivo de 2025/2026, a classificação de todas as avaliações externas - provas de aferição e exames nacionais - será feita de forma eletrónica, sendo que no próximo verão o ministério vai já testar o modelo com a prova do ensino secundário de Filosofia.

Professores corretores vão passar a avaliar apenas um item dos exames nacionais

As provas e exames nacionais vão passar a ser corrigidos em formato digital e, no ensino secundário, cada professor corretor passará a avaliar apenas um item e não a totalidade das provas, para garantir maior justiça nas avaliações.

Esta é uma das mudanças do novo modelo de avaliação externa anunciado esta quinta-feira pela equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que garantiu que os exames nacionais do ensino secundário vão continuar a realizar-se em papel, mas a forma de avaliação será diferente.

"Não alterámos as regras dos exames nacionais porque não achámos que fosse justo estar a introduzir uma nova disrupção", anunciou o ministro, garantindo que as novidades para o secundário terão como objetivo melhorar e tornar mais justa a avaliação, uma vez que estas provas servem de acesso ao Ensino Superior.

Assim, os exames nacionais vão continuar a ser feitos em papel, mas depois serão digitalizados e, em vez de os professores receberem um pacote de exames para avaliar, irão fazer a "avaliação por itens e não por provas", reduzindo a injustiça de um aluno ter um avaliador mais ou menos exigente, explicou o ministro.

No próximo ano letivo, estas mudanças na avaliação serão testadas apenas na prova de Filosofia, sendo alargadas às restantes disciplinas no ano letivo seguinte (2025/2026), disse o secretário de estado Alexandre Homem Cristo, acrescentando que de fora deste modelo ficarão sempre disciplinas como Desenho A, uma vez que a classificação eletrónica não é adequada.

O ministro explicou que o facto de os professores avaliarem apenas um item permitirá também "avaliar a avaliação": "Se houver um avaliador que tenha um padrão de avaliação muito diferente dos outros isso permite-nos identificar esse avaliador".

Alexandre Fernandes acredita que com este modelo será mais fácil "identificar o viés" quando ele existe e, no limite, "poderá haver um contacto com o professor para que corrija o viés".

A equipa do ministério sublinha estar apenas a "adotar boas práticas internacionais" que vão alterar a equidade com que os alunos são avaliados.

Também no 9.º ano haverá novidades. As provas nacionais de conclusão do ciclo de Português e Matemática continuam a valer 30% para a classificação final, mas os enunciados das provas vão deixar de ser divulgados, revelou o secretário de estado.

A ideia do ministério é desenhar uma prova com alguns itens repetidos que permitam comparar provas ao longo dos anos, explicou o secretário de estado, sublinhando que esta é uma prática comum em vários países e em avaliações internacionais, como o PISA.

O secretário de Estado garantiu que o facto de as provas não serem públicas não impedirá as famílias de pedirem a sua revisão, sendo certo que nunca terão acesso ao enunciado.

"No ano passado, apenas 0,15% dos alunos pediram revisão de prova no 9.º ano", revelou, acrescentando que os alunos irão continuar a ter "todas as possibilidade de revisão".

A prova de Português do 9.º ano será feita em formato digital, mas a de Matemática terá um formato hibrido: Será em digital, à exceção dos exercícios que exigem escrita matemática e que serão feitos em papel.

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