Oposição na Câmara de Lisboa queixa-se da falta de diálogo com Carlos Moedas

O presidente da Câmara de Lisboa garante que as acusações de falta de diálogo não são verdade, "até porque houve muitas reuniões, até porque muito daquilo que está no orçamento mostra exatamente esse sentido de compromisso".

A completarem-se 100 dias da posse do atual executivo municipal de Lisboa, a oposição queixa-se, quase em uníssono, da falta de diálogo com o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), uma afirmação que o autarca diz não ser verdade.

Em declarações à agência Lusa, o PS fala em "sinais de arrogância e prepotência política", o BE diz que a disponibilidade para ouvir a oposição "é meramente retórica", o Livre refere que é preciso "um esforço para manter o diálogo" e a vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) recorda que "o governo da cidade é feito com todas as pessoas que estão eleitas".

Já o PCP afirma ter um posicionamento ideológico "bastante distante" da governação PSD/CDS-PP, o que dificulta consensos, mas assegura que tem "a maior abertura para o diálogo possível", uma vez que faz parte de "um executivo plural".

Em resposta, o presidente diz ter "muito respeito pela oposição" e garante que a acusação de falta de diálogo "não é verdade, até porque houve muitas reuniões, até porque muito daquilo que está no orçamento mostra exatamente esse sentido de compromisso".

"Se a oposição dissesse 'Carlos Moedas fez um orçamento que não teve em conta tudo o que nós estávamos a fazer', então era porque não os tinha ouvido. Foi exatamente por ouvi-los que mantive muitos dos projetos anteriores, que eram projetos do executivo anterior [...]. A prova que foram ouvidos está no orçamento", garante.

No atual mandato (2021-2025), o executivo municipal, que tomou posse em 18 de outubro e cumpre na terça-feira, 25 de janeiro, 100 dias de exercício de funções, é composto por sete eleitos pela coligação "Novos Tempos" (três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete pela coligação "Mais Lisboa" (cinco do PS, um do Livre e uma independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.

No discurso de tomada de posse, Carlos Moedas comprometeu-se a trabalhar "de forma incansável" para gerar consensos, com a obrigação de respeitar a legitimidade de cada vereador e o direito de exigir o respeito pelo mandato.

A vereadora do PS Inês Drummond diz, contudo, que "Carlos Moedas começa a dar preocupantes sinais de arrogância e prepotência política, numa tentativa de impor o seu programa, sem qualquer negociação ou diálogo com as outras forças políticas, criando depois sucessivos números políticos para se vitimizar - qual Calimero - a cada crítica da oposição".

"Tem passado muito tempo a criticar a oposição, dizendo que ganhou as eleições e que não percebemos que ganhou as eleições e que não o deixamos governar, mas curiosamente o PS é o único partido que lhe tem criado condições de governabilidade, até com a viabilização do orçamento, e com quem ele não tenho tido qualquer tipo de diálogo", indica Inês Drummond, referindo que, ao longo destes 100 dias, a liderança apresentou 170 propostas e o PS votou apenas contra uma, votou a favor de 160 e absteve-se em nove.

A socialista defende que a narrativa de Moedas de que não o deixam governar "tem de parar" e é preciso que se centre na governação, "com credibilidade, seriedade, verdade, diálogo e bom senso", em vez de "estar sempre à procura de holofotes, com jogos políticos e numa estratégia de vitimização".

"O balanço que fazemos da liderança de Carlos Moedas nestes primeiros 100 dias deixa o PS intranquilo", realça Inês Drummond. O autarca, acrescenta, tem optado por ser "o principal foco de instabilidade", mas o PS continua disponível para dialogar sobre o futuro, para que "não perca o que está a perder nestes últimos tempos".

Na perspetiva da vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, tem havido "um desinteresse" do presidente em conversar com a oposição, inclusive para o orçamento, em que "a única consulta que aconteceu foi no âmbito do direito de oposição".

"Esta disponibilidade para ouvir é meramente retórica, não há uma disponibilidade para ouvir os vereadores da oposição e para integrar o que são as propostas dos vereadores da oposição, portanto isso revela-nos que há uma convicção de que, tendo ganho a câmara, embora minoritário, não terá de dialogar com as forças dos outros partidos políticos para ver as suas medidas aprovadas, o que é extremamente perigoso e pouco democrático", acusa a bloquista, defendendo que a legitimidade para a tomada de decisão é igual entre todos os eleitos.

Para a continuação do mandato, Beatriz Gomes Dias entende que Moedas terá de alterar a forma como está a conduzir o executivo, "criando canais de diálogo efetivo com os vereadores da oposição".

Com disponibilidade para dialogar "no exercício de uma oposição, que é franca, leal e honesta", e o compromisso de "julgar todas as decisões políticas pelos seus méritos", o vereador do Livre, Rui Tavares, insiste que "é preciso que haja também do lado da direita [PSD/CDS-PP] um esforço para manter o diálogo", o que não aconteceu com o orçamento para 2022.

"Foi prometida uma atitude executiva de escuta e diálogo, não tivemos isso neste processo orçamental, que foi apresentado nas suas grandes linhas primeiro à imprensa e não à oposição. Tivemos uma primeira reunião muito genérica, introdutória, no início do processo, pedimos para ser incluídos em reuniões mais técnicas, não fomos, portanto esse é um défice que esperemos que venha a ser colmatado", apela.

A vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) reforça que PSD/CDS-PP governam sem maioria absoluta e que todos os eleitos têm legitimidade para defender opções políticas, porque "o governo da cidade é feito com todas as pessoas que estão eleitas", pelo que "é preciso diálogo", algo que considera não ter acontecido em relação ao orçamento.

Do PCP, a vereadora Ana Jara explica que, apesar de uma visão "muita distinta" do que está no programa de PSD/CDS-PP, os comunistas estão disponíveis para responder a qualquer repto da governação: "Fazemos parte de um executivo plural, portanto é ali que se tomam as decisões e nós temos, desde logo, a maior abertura para o diálogo possível".

Nas autárquicas setembro de 2021, Carlos Moedas foi eleito presidente do município pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS (33,3% dos votos), que liderou o executivo nos anteriores 14 anos.

Depois de "fazer história", sem maioria absoluta mas em que considerou ter vencido "contra tudo e contra todos", porque "a democracia não tem dono", Moedas disse que contava "com todos os partidos" para governar a cidade, defendendo que é preciso "trabalhar em conjunto" e acabar com a "política da fricção".

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