Oposição na Câmara de Lisboa queixa-se da falta de diálogo com Carlos Moedas

A completarem-se 100 dias da posse do atual executivo municipal de Lisboa, a oposição queixa-se, quase em uníssono, da falta de diálogo com o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), uma afirmação que o autarca diz não ser verdade.

Em declarações à agência Lusa, o PS fala em "sinais de arrogância e prepotência política", o BE diz que a disponibilidade para ouvir a oposição "é meramente retórica", o Livre refere que é preciso "um esforço para manter o diálogo" e a vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) recorda que "o governo da cidade é feito com todas as pessoas que estão eleitas".

Já o PCP afirma ter um posicionamento ideológico "bastante distante" da governação PSD/CDS-PP, o que dificulta consensos, mas assegura que tem "a maior abertura para o diálogo possível", uma vez que faz parte de "um executivo plural".

Em resposta, o presidente diz ter "muito respeito pela oposição" e garante que a acusação de falta de diálogo "não é verdade, até porque houve muitas reuniões, até porque muito daquilo que está no orçamento mostra exatamente esse sentido de compromisso".

"Se a oposição dissesse 'Carlos Moedas fez um orçamento que não teve em conta tudo o que nós estávamos a fazer', então era porque não os tinha ouvido. Foi exatamente por ouvi-los que mantive muitos dos projetos anteriores, que eram projetos do executivo anterior [...]. A prova que foram ouvidos está no orçamento", garante.

No atual mandato (2021-2025), o executivo municipal, que tomou posse em 18 de outubro e cumpre na terça-feira, 25 de janeiro, 100 dias de exercício de funções, é composto por sete eleitos pela coligação "Novos Tempos" (três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete pela coligação "Mais Lisboa" (cinco do PS, um do Livre e uma independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.

No discurso de tomada de posse, Carlos Moedas comprometeu-se a trabalhar "de forma incansável" para gerar consensos, com a obrigação de respeitar a legitimidade de cada vereador e o direito de exigir o respeito pelo mandato.

A vereadora do PS Inês Drummond diz, contudo, que "Carlos Moedas começa a dar preocupantes sinais de arrogância e prepotência política, numa tentativa de impor o seu programa, sem qualquer negociação ou diálogo com as outras forças políticas, criando depois sucessivos números políticos para se vitimizar - qual Calimero - a cada crítica da oposição".

"Tem passado muito tempo a criticar a oposição, dizendo que ganhou as eleições e que não percebemos que ganhou as eleições e que não o deixamos governar, mas curiosamente o PS é o único partido que lhe tem criado condições de governabilidade, até com a viabilização do orçamento, e com quem ele não tenho tido qualquer tipo de diálogo", indica Inês Drummond, referindo que, ao longo destes 100 dias, a liderança apresentou 170 propostas e o PS votou apenas contra uma, votou a favor de 160 e absteve-se em nove.

A socialista defende que a narrativa de Moedas de que não o deixam governar "tem de parar" e é preciso que se centre na governação, "com credibilidade, seriedade, verdade, diálogo e bom senso", em vez de "estar sempre à procura de holofotes, com jogos políticos e numa estratégia de vitimização".

"O balanço que fazemos da liderança de Carlos Moedas nestes primeiros 100 dias deixa o PS intranquilo", realça Inês Drummond. O autarca, acrescenta, tem optado por ser "o principal foco de instabilidade", mas o PS continua disponível para dialogar sobre o futuro, para que "não perca o que está a perder nestes últimos tempos".

Na perspetiva da vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, tem havido "um desinteresse" do presidente em conversar com a oposição, inclusive para o orçamento, em que "a única consulta que aconteceu foi no âmbito do direito de oposição".

"Esta disponibilidade para ouvir é meramente retórica, não há uma disponibilidade para ouvir os vereadores da oposição e para integrar o que são as propostas dos vereadores da oposição, portanto isso revela-nos que há uma convicção de que, tendo ganho a câmara, embora minoritário, não terá de dialogar com as forças dos outros partidos políticos para ver as suas medidas aprovadas, o que é extremamente perigoso e pouco democrático", acusa a bloquista, defendendo que a legitimidade para a tomada de decisão é igual entre todos os eleitos.

Para a continuação do mandato, Beatriz Gomes Dias entende que Moedas terá de alterar a forma como está a conduzir o executivo, "criando canais de diálogo efetivo com os vereadores da oposição".

Com disponibilidade para dialogar "no exercício de uma oposição, que é franca, leal e honesta", e o compromisso de "julgar todas as decisões políticas pelos seus méritos", o vereador do Livre, Rui Tavares, insiste que "é preciso que haja também do lado da direita [PSD/CDS-PP] um esforço para manter o diálogo", o que não aconteceu com o orçamento para 2022.

"Foi prometida uma atitude executiva de escuta e diálogo, não tivemos isso neste processo orçamental, que foi apresentado nas suas grandes linhas primeiro à imprensa e não à oposição. Tivemos uma primeira reunião muito genérica, introdutória, no início do processo, pedimos para ser incluídos em reuniões mais técnicas, não fomos, portanto esse é um défice que esperemos que venha a ser colmatado", apela.

A vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) reforça que PSD/CDS-PP governam sem maioria absoluta e que todos os eleitos têm legitimidade para defender opções políticas, porque "o governo da cidade é feito com todas as pessoas que estão eleitas", pelo que "é preciso diálogo", algo que considera não ter acontecido em relação ao orçamento.

Do PCP, a vereadora Ana Jara explica que, apesar de uma visão "muita distinta" do que está no programa de PSD/CDS-PP, os comunistas estão disponíveis para responder a qualquer repto da governação: "Fazemos parte de um executivo plural, portanto é ali que se tomam as decisões e nós temos, desde logo, a maior abertura para o diálogo possível".

Nas autárquicas setembro de 2021, Carlos Moedas foi eleito presidente do município pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS (33,3% dos votos), que liderou o executivo nos anteriores 14 anos.

Depois de "fazer história", sem maioria absoluta mas em que considerou ter vencido "contra tudo e contra todos", porque "a democracia não tem dono", Moedas disse que contava "com todos os partidos" para governar a cidade, defendendo que é preciso "trabalhar em conjunto" e acabar com a "política da fricção".