PAN anuncia abstenção na votação na generalidade

Também as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira anunciaram que vão abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

A deputada e porta-voz do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, anunciou, esta segunda-feira, que o partido vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento de Estado para o próximo ano (OE2022).

"O PAN, após ponderada análise do OE2022 e do acolhimento das várias medidas na generalidade, não pode deixar de referir que o esforço de diálogo e de negociação, sem com isso perder qualquer exigência, é maior para toda e qualquer força política atendendo à situação atual do país, e foi isso que o PAN procurou fazer", referiu a deputada.

Afirmou que pelo balanço que o partido fez, tendo em conta as medidas que foram acolhidas pelo Executivo, "ainda existe abertura" para se poder negociar nos próximos dias.

"O PAN, partindo de uma posição responsável e de diálogo, vai abster-se na generalidade. Continua tudo em aberto em relação à votação final global", disse, no entanto, a porta-voz do do partido.

"O que não poderíamos a este tempo era deixar as pessoas para trás, a proteção animal ou menos ainda um orçamento mais ambicioso e mais verde, um orçamento ecologista, algo que não é a marca deste orçamento que entrou na Assembleia da República", referiu.

A deputada afirmou ainda: "para o PAN, este orçamento na sua votação final global jamais poderá sair tal como entrou na sua generalidade".

Inês Sousa Real disse ainda é precoce assumir o sentido de voto que o partido vai ter na votação final global do documento, precisamente porque o conjunto de medidas acolhidas pelo Governo vão ter de ser aprovadas na especialidade.

"Ainda estamos também a fechar aquele que possa ser este compromisso com o Governo, porque ainda há medidas que não estão acolhidas pelo Governo e que para nós também são fundamentais", disse, referindo que tem de existir mais ambição no combate à crise climática. "Os próximos dias vão ser fundamentais", destacou.

Deputadas não inscritas também vão abster-se

Também esta manhã, as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira anunciaram que vão abster-se da votação na generalidade do OE2022.

"Eu abstenho-me na generalidade, obviamente com um olho na especialidade. Este é um orçamento que ainda tem imenso espaço de melhoria, nomeadamente no investimento inequívoco no SNS, no aumento do rendimento das famílias", anunciou Joacine Katar Moreira em entrevista à TSF.

A deputada avisou, no entanto, que não só necessário que o Executivo "ouça muito mais os partidos à esquerda", mas também que os partidos de esquerda ouçam "com mais humildade" os seus militantes.

Já a deputada Cristina Rodrigues considerou que a opção pela abstenção é "o voto responsável", mas diz que aguarda acolhimento de novas propostas na especialidade.

Em comunicado, a ex-deputada do PAN considera que o documento "tem pontos positivos e tenta responder" às necessidades provocadas pela pandemia, mas "mantém insuficiências em áreas" como a igualdade de género, o setor da cultura e as políticas de bem-estar animal.

"Atendendo às circunstâncias atuais, em que finalmente se está a conseguir controlar a pandemia, a estabilidade política é fundamental para facilitar a recuperação económica do nosso país. A abstenção parece-me o voto responsável. Considero que a proposta do Governo pode ser melhorada em sede de especialidade e, atendendo à sua abertura para acolher novas propostas, julgo que estamos em condições de viabilizar o Orçamento na generalidade", justifica.

O Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira, mas não tem, por enquanto, aprovação garantida.

O BE anunciou no domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano já na generalidade se não existirem novas aproximações ao Governo, mas mantém disponibilidade para continuar a negociar até quarta-feira. O BE junta-se, assim, a idênticos votos de PSD, CDS-PP, Chega e IL, o que totaliza 105 votos contra o documento, que apenas tem votos a favor garantidos dos 108 deputados do PS e as abstenções das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, e do PAN.

O PCP vai anunciar às 12:00 as conclusões da reunião do Comité Central. Se o partido de Jerónimo de Sousa anunciar a abstenção, o Orçamento de Estado para 2022 passa na generalidade na votação de quarta-feira na Assembleia da República.

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