Novos eleitos. Parlamento com quase 30% de estreantes

Os novos rostos chegam de todo o país, mas é o Porto, Lisboa e Braga que lideram as novas entradas. Só BE, PCP e PAN não conseguiram eleger estreantes. 70% dos novos parlamentares vão sentar-se nas bancadas do PS e do PSD. E pela primeira vez, desde 2011, diminuiu o número de mulheres eleitas para a Assembleia da República.

Quase 30% dos deputados eleitos vão entrar pela primeira vez no parlamento. Porto, Lisboa e Braga, até pelo peso eleitoral que têm (48, 40 e 19 parlamentares, respetivamente), lideram, nos círculos eleitorais, as novas entradas. Os novos rostos chegam de todo o país, sem exceção. E, dependendo dos resultados (ainda não conhecidos), também os círculos da Europa e Fora da Europa podem acrescentar deputados estreantes.

Nos partidos, a renovação é maior nos socialistas (24%) do que nos sociais-democratas (22%), mas é no PS que vão surgir mais mudanças. O partido levou a votos 35 membros do governo, muitos deles candidatos a deputados pela primeira vez, e desses, nomeadamente, alguns dos ainda ministros podem continuar no futuro governo, como o DN noticiou ontem, e abrir portas a novos deputados.

O volume de transferências para o governo também dependerá da promessa de António Costa que anunciou querer um governo "renovado" e "um novo modelo, mais adequado aos tempos desafiantes que temos pela frente e com competências mais transversais, sendo mais compacto". Numa frase curta: "Mais curto, mais ágil e adequado aos tempos que estamos a viver." A promessa foi feita no início de dezembro, do ano passado, no Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS, no Parque das Nações, em Lisboa.

O ainda governo, que foi alvo de uma caricatura do líder social-democrata, Rui Rio, - "são seis equipas de futebol" - é o maior de todos os executivos constitucionais. Só Pedro Santana Lopes no XVI Governo se aproxima do recorde do líder socialista. Os mais frugais foram os de Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva, ambos nos seus primeiros governos, e os de Francisco Sá Carneiro no VI Governo e Alfredo Nobre da Costa no III Governo Constitucional.

Alguns dos novos deputados, como a eleita por Braga, Elisabete Matos, número dois numa lista que elegeu nove parlamentares do PS [tinham sido oito em 2019], podem nem sequer ocupar o lugar. A diretora do Teatro Nacional de São Carlos já garantiu que vai cumprir as obrigações que assumiu em outubro de 2019 e que terminam a 30 de setembro, sem acumular estas funções com as de deputada.

"O meu mandato no Teatro Nacional de São Carlos vai até ao fim", assegurou.

Há também os casos de entradas que mexem diretamente nos executivos camarários (só o PS candidatou, por exemplo, 123 membros do poder local), como o de Santarém - Maria Inês Barroso, vice-presidente, sai para deputada do PSD; Pedro Frazão, do Chega, também vai ocupar, em Lisboa, o lugar de deputado - ou de Évora, em que a vereadora Sónia Ramos, eleita numa coligação que juntou PSD, CDS e PPM, vai rumar a São Bento.

Nomes como os de Sérgio Monte, 65 anos, secretário-geral adjunto da UGT; António Monteirinho, administrador da Unidade Local de Saúde da Guarda; Catarina Sarmento e Castro, ex-juíza do tribunal Constitucional e secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, entre dezenas de outros, fazem parte do lote de estreias nos socialistas.

No PSD, surgem nomes como os Joaquim Miranda Sarmento - que já foi chamado de "Centeno" de Rui Rio -, porta-voz para as matérias das Finanças Públicas e presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido; Tiago Moreira de Sá, professor associado na Universidade Nova de Lisboa e coordenador da área dos Negócios Estrangeiros do CEN; e ainda Joaquim Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara Municipal de Espinho e um dos principais apoiantes de Luís Montenegro, que concorreu à liderança do partido, em janeiro 2020, contra Rui Rio.

As estreias dos "pequenos"

Depois, há as estreias recentes na política partidária e na Assembleia da República. Na Iniciativa Liberal, dos sete debutantes três já tinham sido candidatos em 2019: Carla Castro, economista e doutorada em gestão que coordena o gabinete de estudos do partido; Carlos Guimarães Pinto, economista e ex-presidente da IL; e Joana Cordeiro, gestora de marketing numa seguradora.

Dos restantes, exceto Rodrigo Saraiva e Bernardo Blanco, que já tinham prestado funções no parlamento como chefe de gabinete do partido e como assessor parlamentar, respetivamente, a estreia é absoluta: Patrícia Vaz, de 24 anos, é jurista; Rui Rocha, de 51 anos, advogado é gestor de recursos humanos.

No Chega, dos onze estreantes pelo menos sete já passaram por experiências políticas noutros partidos: Rita Matias, de 23 anos e a única mulher eleita, na Juventude Popular; Bruno Nunes, vereador em Loures, que foi deputado municipal do PSD; Gabriel Ribeiro que foi militante do PSD; Pedro Pessanha que foi militante do CDS; Rui Paulo Sousa, um ex-Aliança; Pedro Pinto, ex-militante do CDS; e Diogo Pacheco Amorim, de 72 anos, que esteve no Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP) - organização criada por Alpoim Calvão e pelo marechal António de Spínola, após o 11 de março de 1975, responsável por centenas de ataques bombistas -, no CDS e que foi chefe de gabinete de Manuel Monteiro e assessor de Freitas do Amaral. Na anterior legislatura chegou a substituir André Ventura no parlamento.

Dos outros, um é vereador sem pelouros na câmara de Santarém (Pedro Frazão); outro líder da distrital de Braga (Filipe Melo); no Porto foi eleito Rui Afonso, bancário e líder da distrital; e, por fim, Jorge Valssasina foi eleito por Aveiro.

Estreia no parlamento é também a de Rui Tavares, dirigente e fundador do Livre. O historiador de 49 anos, vereador sem pelouros na câmara de Lisboa, ex-eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda, entre 2009 e 2014, conseguiu ser eleito com uma votação superior àquela que Joacine Katar Moreira obteve em 2019 - mais 13 315 votos.

Há mudanças estruturais?

A renovação na ordem dos 30%, de uma legislatura para a seguinte, não anda longe do que foi verificado na investigação de Jorge Fraqueiro [pós-doutoramento sobre a Renovação ou estagnação dos deputados (1976-2019)].

Já sobre a permanência, a grande maioria dos eleitos, até 2019, só estiveram no parlamento por uma ou duas legislaturas: foram 1113 dos 1588 deputados eleitos desde 1976.

Nos últimos anos, verificou-se que em 2015 continuaram no lugar 49% dos deputados (com 12 ou mais anos de parlamento) e que em 2019 permaneceram 46%.

O vaivém de parlamentares (dois mandatos ou menos) anda na ordem dos 70%. Os que permaneceram, por três ou mais legislaturas, representam 30%.

Mulheres em queda

Ainda faltam os eleitos por círculos da Europa e Fora da Europa (há duas mulheres com possibilidades de eleição: uma do PS, outra do PSD), mas a certeza já existe: o número de deputadas eleitas (84) baixou.

BE, PCP e IL elegeram cada um três mulheres; Chega e PAN conseguiram a eleição de uma, o PSD somou 28 eleitas (menos duas que em 2019) enquanto que o PS leva 45 eleitas (mais três que em 2019) para a Assembleia da República.

As perdas eleitorais do PCP, Bloco de Esquerda, CDS e PAN contribuíram, em boa medida, para esta descida da participação feminina no parlamento dos 38,7% para os 36,5%.

A eventual recomposição parlamentar, por via de saídas para o governo, pode aumentar o número atual (já aconteceu por diversas vezes) de deputadas. Falta, agora, também perceber o que acontecerá no governo. Em 2015, surgiu a primeira grande mudança: entraram no governo seis ministras (Maria Manuel Leitão Marques que seria substituída por Mariana Vieira da Silva, Constança Urbano de Sousa, Francisca Van Dunem, Graça Fonseca que entra no último ano, Marta Temido e Ana Paula Vitorino) e mais duas em 2019 - ou seja, oito (Mariana Vieira da Silva, Francisca Van Dunem, Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Ana Mendes Godinho, Marta Temido, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes) num total de 19 ministérios. O "normal" não ultrapassava as três nomeações.

Desde 1975 até hoje só 37 mulheres foram ministras. Em 47 anos, só uma foi primeira-ministra: Maria de Lurdes Pintasilgo. E apenas uma foi número dois de um governo: Manuela Ferreira Leite, no governo de Durão Barroso.

artur.cassiano@dn.pt

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