Novas medidas porque "não estamos tão bem quanto queríamos estar"

Férias escolares prolongadas, teletrabalho obrigatório durante uma semana depois da passagem de ano, uso obrigatório de máscara nos espaços fechados, necessidade de certificado para ir a restaurantes. O menu das novas medidas foi apresentado esta quinta-feira

"Aquilo que é essencial evitarmos é que o janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que seja a ver com o terrível janeiro que vivemos este ano de 2021."

Foi com este cenário na memória - quando o número de novas mortes diárias chegou a ultrapassar, por duas vezes, as trezentas pessoas - que o primeiro-ministro anunciou ontem novas medidas de combate à pandemia covid-19.

Reconhecendo que "não estamos tão bem quanto queríamos estar", António Costa apresentou as novas medidas numa lógica preventiva face ao aumento da perigosidade da pandemia. "São as regras que permitem evitar que tenhamos de voltar aqui a falar dos temas que falávamos há um ano atrás. Hoje não estamos aqui a falar de encerramento de atividades, de recolheres obrigatórios, da proibição de circulação entre concelhos, de limitação de lotações, de confinamento geral."

"É assim que poderemos continuar a viver com segurança, tranquilidade e liberdade para que o conjunto das atividades económicas que também já tanto sofreram possam agora prosseguir e a nossa vida tenha a normalidade adequada aos momentos em que estamos a viver."

Após mais uma reunião do Conselho de Ministros essencialmente dedicada à pandemia - o que já há muito não acontecia -, o chefe do Governo apontou a necessidade de prosseguir com sucesso o processo de vacinação, de usar mais vezes máscara, de as pessoas fazerem mais vezes testes e de exibirem mais vezes o certificado digital. "É assim que poderemos continuar a viver com segurança, tranquilidade e liberdade para que o conjunto das atividades económicas que também já tanto sofreram possam agora prosseguir e a nossa vida tenha a normalidade adequada aos momentos em que estamos a viver", afirmou.

Costa aproveitou a oportunidade para assegurar que a primeira fase de administração da dose de reforço da vacina para os grupos da população atualmente elegíveis vai estar concluída até 19 de dezembro. Salientou que o primeiro passo "é reforçar o esforço de vacinação" e vincou que "esse esforço prossegue desde já" com a administração da dose de reforço nos grupos já elegíveis.

Ou seja: "Pessoas com mais de 65 e que há mais de cinco meses tiveram a segunda dose, pessoas que por prescrição médica devem ter a vacina, pessoas que estiveram infetadas e que já estão recuperadas há mais de 150 dias e também as pessoas com mais de 50 anos e que foram vacinados há mais de cinco meses com a vacina da Janssen - todos estes estarão vacinados ate ao próximo dia 19 de dezembro."

Defendeu, por outro lado, os efeitos da vacinação no menor impacto da atual quinta vaga da covid-19 em Portugal, enaltecendo o "esforço e o elevadíssimo sentido cívico dos portugueses" e a taxa de vacinação "largamente superior à generalidade dos países europeus", que estão a ser mais afetados pelo agravamento da situação epidemiológica.

"Ser [o país] mais vacinado tem consequências benéficas para todos nós. Graças a uma maior vacinação, Portugal tem tido um menor número de internamentos do que se tem verificado nos outros países, de internamentos em unidades de cuidados intensivos e, sobretudo, tem tido menos óbitos, o que significa que a vacinação tem permitido salvar vidas." Numa comparação com a situação do país por esta altura em 2020, o primeiro-ministro reiterou ainda a conclusão de que Portugal está "francamente melhor" e que o número diário de novos casos de covid-19 é "significativamente inferior" face ao ano passado.

Controlo de danos

Parte da conferência de imprensa foi usada pelo chefe do Governo para controlar os danos causados pelas controversas declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, na quarta-feira, sobre a "resiliência" dos médicos.

António Costa considerou "absolutamente indiscutível" que, mesmo nos "momentos mais terríveis da pandemia", o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e todos os seus profissionais mostraram "uma total dedicação, resiliência e empenho".

"Aquilo que nós pudemos constatar é que mesmo nos momentos mais terríveis desta pandemia, como foram os meses de janeiro e fevereiro do ano passado, o Serviço Nacional de Saúde e todos os seus profissionais, desde os assistentes operacionais aos médicos, todos mostraram uma total dedicação, resiliência, empenho, esforço no cumprimento da sua função e isso é absolutamente indiscutível e todos estamos gratos aquilo que é o esforço extraordinário dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde", afirmou ainda.

"Para isto que é o fundamental temos que estar unidos e eu não perco um minuto com querelas sobre aquilo que não existe."

O Presidente da República também comentou o caso dizendo que "na cabeça de todos os portugueses, ministros, secretários de estado, deputados, Presidente da República está que os profissionais de saúde são resistentes" e "tomáramos nós ser sempre tão resistentes quanto eles foram e são e serão".

Confrontado com as críticas da Ordem dos Médicos à ministra, o Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a comentar: "Nós agora temos uma prioridade no domínio da saúde que é enfrentar a vacinação, acelerando (...) e investir para que o SNS possa enfrentar a recuperação daquilo que ficou para trás e já começou a ser recuperado em consultas, em cirurgias, em atendimentos que foram sacrificados durante os anos de 2020 e 2021." "Isto é o fundamental" e "para isto que é o fundamental temos que estar unidos e eu não perco um minuto com querelas sobre aquilo que não existe".

Novas medidas

Entrada em vigor: 1 dezembro
As medidas ontem anunciadas entram em vigor em 1 de dezembro. O país passará de "situação de alarme" para "situação de calamidade", o estado de exceção imediamente anterior ao estado de emergência.

"Semana de contenção"
De 2 a 9 de janeiro haverá uma "semana de contenção de contactos". Medidas:
- Teletrabalho obrigatório.
- Escolas fechadas (ou seja, as férias de Natal serão prolongadas uma semanas).
- Discotecas encerradas.

Máscara
Uso obrigatório em todos os espaços fechados.

Certificado digital
O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

Teste negativo
O acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos, e a bares e discotecas passa a exigir a apresentação de teste de deteção com resultado negativo.

Viagem
Um teste de diagnóstico com resultado negativo vai passar também a ser obrigatória a todos os passageiros que voem para Portugal.

joao.p.henriques@dn.pt

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