Migrações. PS quer “construir” e não “desafiar” PSD para criar regime transitório para manifestações de interesse

O Partido Socialista (PS) espera que o Governo “não feche a porta” para discutir um regime transitório após o fim das manifestações de interesse. O partido deu entrada na Assembleia da República de um decreto de apreciação parlamentar, em que propõe uma regularização dos imigrantes que já estão a contribuir “há quase um ano” e ainda não haviam entregado a manifestação de interesse.

Ao DN, o deputado Pedro Delgado Alves diz que o objetivo é “construir uma solução que seja equilibrada e que, idealmente, arranje um mecanismo que continue a funcionar”. Ao mesmo tempo, afasta que a proposta seja no sentido de voltar ao extinto regime das manifestações de interesse.

A bancada do PS absteve-se na votação da matéria neste sentido proposta pelo Bloco de Esquerda na passada quarta-feira. “Não é propriamente uma reposição do regime em vigor como estava antes, porque também percebemos o ponto de que não podemos estar sistematicamente a ligar e desligar e, portanto, a ativar e desligar um regime sem estabilidade”, explica.

O socialista não antecipa qual a estratégia que será utilizada pelo partido para ter apoio no Parlamento. “Sabemos que não podemos contar com o Chega, temos o apoio de todos os demais partidos de esquerda, é matemática, temos que dialogar com o PSD”, avalia. Segundo Delgado Alves, pelo debate sobre as migrações realizado em plenária nesta semana, “o PSD não fechou por completa a porta a ter de revalidar este tema”. 

O que o deputado espera é que o Governo possa dialogar sobre esse tema. “A esperança que temos é que o Governo perceba que a solução que construiu não é suficiente e pode gerar problemas e que tem essa recetividade de ajudar a evitar problemas maiores. O nosso objetivo é resolver um problema, não é criar outro”, explica.

A previsão é que a apreciação ocorra somente após o fim das férias parlamentares, em setembro. Até lá, o partido pretende discutir o tema de forma “alargada”, com associações, entidades e empresários, com “calma e ponderação”. Na visão do deputado, a solução passa por ter um regularização dos imigrantes que ficaram em um “vazio legal” e que “desprotege os imigrantes”.

É o caso, por exemplo, de quem está no país com contrato de trabalho e a descontar, mas não foi a tempo de solicitar a manifestação de interesse no portal. Na associação Casa do Brasil de Lisboa, por exemplo, a direção afirma que cresceu o número de atendimentos neste sentido. “Temos filas e filas. As pessoas com muitas dúvidas sobre como será daqui para a frente”, conta a presidente Cyntia de Paula.

Pedro Delgado Alves está confiante na possibilidade de diálogo com o Governo. “Se for sério aquilo que o PSD disse, que tem uma visão humanista para os problemas da imigração, se forem coerentes, terão recetividade. Não é aqui uma lógica de desafio, é uma lógica construtiva de procurarmos uma solução”, diz.

amanda.lima@dn.pt