Marisa Matias e João Ferreira ficam sem subvenção pública

As candidaturas de João Ferreira e Marisa Matias não vão receber a subvenção pública para financiamento das campanhas eleitorais, dado terem ficado abaixo dos 5%, a fasquia imposta pela lei para ter acesso ao apoio público.

A lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais estabelece que têm direito à subvenção "os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos". A subvenção - que nestas eleições presidenciais tem um valor global de 3,5 milhões de euros - é distribuída em duas "fatias": 20% são distribuídos em partes iguais pelas candidaturas que ficaram acima dos 5%; os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais.

Uma exclusão que deixa de fora do apoio público João Ferreira, que obteve 4,2% dos votos nas eleições deste domingo. O candidato apoiado pelo PCP tinha o orçamento mais alto da campanha eleitoral - 450 mil euros. Já Marisa Matias, candidata do Bloco de Esquerda, apresentou no Tribunal Constitucional um orçamento de 256 mil euros, o segundo mais alto. A subvenção nunca cobriria, no entanto, a totalidade destes valores.

Já nas últimas presidenciais, o PCP não teve acesso ao financiamento público à campanha das presidenciais, dado que Edgar Silva se ficou pelos 3, 95% dos votos. Mas o mesmo não aconteceu com a candidata do Bloco de Esquerda, que há cinco anos superou os 10%.

André Ventura apresentou um orçamento de 160 mil euros a estas presidenciais, Ana Gomes planeou gastar nesta campanha 53,5 mil euros, Tiago Mayan (que também não recebe subvenção pública) de 38,5 mil euros, Marcelo Rebelo de Sousa 30,5 mil euros e Vitorino Silva (que também não recebe apoio público) apresentou uma previsão de gastos de 16 mil euros.

Além do financiamento público, os candidatos podem receber donativos e receitas angariadas em ações de campanha.