Leão não altera previsão do défice, mas tal não impede que haja margem para negociar

João Leão afirma que o orçamento é "um exercício de escolhas", mas não se mostrou disponível para alterar o valor do défice, já que o cenário macroeconómico é usado como referência nas análises sobre o país e o de Portugal ganhou credibilidade.

O ministro das Finanças, João Leão, não está disponível para alterar a previsão de défice de 2022 para acomodar novas exigências dos partidos de esquerda, mas afirmou que tal não impede que haja margem para negociar e fazer ajustamentos.

Em entrevista ao jornal digital Eco, realizada esta sexta-feira em Lisboa, João Leão notou que ao longo destes últimos anos o Governo teve sempre a preocupação de não alterar o cenário macroeconómico inscrito nas propostas de Orçamento do Estado, precisando que "tal não significa" que "não haja margem para ouvir as preocupações dos partidos" e para fazer "ajustamentos".

"Dentro do quadro apresentado há um conjunto de escolhas que podem ser feitas" de medidas que podem ser "alteradas", referiu, quando questionado sobre se estaria disponível para subir o valor do défice previsto para 2022 (3,2% do PIB) e, desta forma, ganhar margem para acomodar exigências dos partidos de esquerda, numa altura em que tanto o PCP como o BE já anunciaram que, tal como está, a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não contará com o seu voto favorável.

Afirmando que, tal como tem sucedido em anos anteriores, as negociações com os partidos prosseguem depois da proposta orçamental ser apresentada, João Leão referiu por diversas vezes que um orçamento é "um exercício de escolhas", mas não se mostrou disponível para alterar o valor do défice, já que o cenário macroeconómico é usado como referência nas análises sobre o país e o de Portugal ganhou credibilidade.

Sobre o risco de, perante a não aprovação do OE2022, o país entrar em regime de gestão por duodécimos, João Leão considerou que "a inexistência de um novo orçamento criaria dificuldades na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", sendo esta "mais uma razão por que é importante" ter "um bom orçamento".

Ainda neste contexto, precisou que dos 5,5% de crescimento da economia previstos para 2022, uma parcela de dois pontos percentuais são associados ao impulso macroeconómico que é dado pelo OE2022.

"Há ali 4,5 mil milhões de euros adicionais que vêm dos impulsos gerados por este orçamento, com o apoio do PRR e de outros instrumentos", precisou.

Marcelo ouve partidos com assento parlamentar na sequência da apresentação do OE2022

O Presidente da República recebe esta sexta-feira em audiência os partidos com representação parlamentar na sequência da apresentação do OE2022.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de OE2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

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