Governo só avalia novas regras de desconfinamento no dia 1 de abril

O Governo anunciou esta sexta-feira o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento e que só vai definir as regras após a Páscoa na próxima semana, no dia 1 de abril.

"O Governo hoje decidiu de forma eletrónica prorrogar o atual decreto até 05 de abril e decidir apenas quais são as regras a partir de 5 de abril no próximo dia 1 de abril, na próxima quinta-feira. Significa que vamos decidir com base em dados mais atuais e mais próximos da realidade nesse dia. Esta é uma decisão de cautela e de alerta quanto às condições que temos de garantir para poder prosseguir o plano de desconfinamento", afirmou a ministra da Presidência.

Numa conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva adiantou também que Portugal está neste momento com uma incidência acumulada a 14 dias de 67,7 casos por 100 mil habitantes e um índice de transmissão (Rt) de 0,81.

"O percurso mostra que temos condições para continuar o plano de desconfinamento, mas também mostra que nos temos aproximado de forma significativa do Rt igual a 1 e que, portanto, precisamos de ter cautela na continuação do plano de desconfinamento", sublinhou.

A ministra destacou a continuidade da proibição de circulação entre concelhos já em vigor e até dia 05 de abril, lembrando que o facto de o país se encontrar na 'zona verde' da matriz apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, em 11 de março, no plano de desconfinamento, "não quer dizer que estejamos livre e que todas as atividades estejam abertas".

"As regras são exatamente as mesmas com que vivemos hoje, incluindo-se o prolongamento da proibição da circulação para fora do concelho, que vigora desde as 00:00 horas de hoje até às 23:59 do próximo dia 05 de abril. O decreto é em tudo o resto igual", disse.

Questionada sobre eventuais alterações perante uma evolução negativa ao nível da incidência de casos ou do índice de transmissibilidade do vírus, Mariana Vieira da Silva clarificou que há margens de atuação mesmo com a subida de um dos indicadores além dos máximos estabelecidos pelo governo: 120 casos por 100 mil habitantes e um Rt de 1.

"Há zonas verdes para lá do 1, quando as incidências estão muito baixas, e há zonas verdes acima de 120, quando o Rt é menor do que 1. Isso permite visualizar que com incidências muito baixas - e nós temos neste momento menos de 70 casos por 100 mil habitantes - temos mais margem de viver com pequenas alterações ao Rt do que se tivéssemos incidências grandes", observou.

Porém, a governante reconheceu que se a situação epidemiológica do país resvalar para a "zona amarela", haverá necessidade de "repensar o plano" de desconfinamento, com base nos indicadores e na sua localização no território nacional.

"Pode significar uma travagem total ou parcial, conforme os indicadores e a sua localização no território. Dissemos sempre que pode haver medidas locais ou regionais. É preciso ver que a evolução é positiva, mas também sabemos que, ao aproximarmo-nos do momento em que os casos começam a crescer, temos de ficar alerta", concluiu.

A ministra da Presidência pediu aos portugueses para que mantenham durante o período da Páscoa "um desconfinamento a conta-gotas, lento e cauteloso" para garantir que as restantes fases se concretizem a partir de 05 de abril.

"Sabemos bem que o período de Páscoa é um período de tradicional reunião familiar, que as práticas de todos os portugueses são de ir ao encontro da sua família neste período. Mas essa não pode ser a regra nesta Páscoa", disse Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

A ministra avançou que "a regra nesta Páscoa é de prosseguir um desconfinamento a conta-gotas, lento e cauteloso para se poder continuar a garantir o que estava previsto" no combate à pandemia de covid-19.

"Para poder garantir que todas as crianças vão às escolas, para garantir que as lojas abram dia 05, para poder garantir que as esplanadas podem abrir a partir do dia 5 e que na quinzena seguinte possam abrir também os restaurantes e as atividades culturais. Para isso precisamos de nos manter nesta zona verde, precisamos de nos manter em segurança, precisamos de cumprir as regras até lá", precisou.

A ministra recordou que, para o período da Páscoa, está em vigor a proibição de circulação entre concelhos e o dever é de ficar em casa.

Mariana Vieira da Silva disse ainda que se "olha com contentamento para o facto da incidência (de novos casos de covid-19) se ter reduzido nos 15 dias da primeira fase de desconfinamento", sendo o sinal que se queria manter, mas é necessária cautela.

O regresso dos alunos às escolas depois da Páscoa, a 05 de abril, está dependente da evolução da pandemia em Portugal, alertou o Governo, admitindo que se fosse hoje não haveria recuos no plano de desconfinamento.

A decisão sobre o regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclos às escolas, para retomar o ensino presencial, só será conhecida dentro de uma semana, a 01 de abril, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

"As escolas abertas são uma prioridade e não será, em princípio, pelas escolas que se iniciará qualquer processo de desaceleração de desconfinamento ou de confinamento, mas não vale a pena antecipar hoje o que acontece dia 05", sublinhou a ministra.

Nesse sentido, a ministra lançou um alerta: A decisão "está dependente do comportamento das pessoas", ou seja, está dependente da evolução da pandemia de covid-19 e da forma como evolui a incidência de novos casos de infeção e a taxa de contágio (Rt).

Se fosse hoje, em que o Rt continua abaixo de 1 e a incidência permanece baixa, o plano de desconfinamento não sofreria qualquer alteração: "Se tivéssemos hoje de decidir, poderíamos prosseguir", garantiu a governante.