Governo: Pais dizem que novo ministro da Educação é sinal positivo de continuidade

Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação satisfeita com a escolha do até agora secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.

Associações representativas dos pais veem na nomeação de João Costa para ministro da Educação um sinal positivo de continuidade, mas avisam que o novo ministro terá diferentes desafios para os próximos quatro anos.

O até agora secretário de Estado Adjunto e da Educação, que desde 2015 integra os executivos de António Costa, foi a escolha do primeiro-ministro para substituir Tiago Brandão Rodrigues na liderança do Ministério no XXIII Governo Constitucional.

"Vemos, acima de tudo, um agora ex-secretário de Estado que teve ao longo destes anos um papel muito ativo em prol da escola pública e, portanto, esta passagem a ministro dá-nos confiança", disse o presidente do Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE)

Rui Martins disse à Lusa que já esperava que o novo executivo apostasse no caminho da continuidade e que a nomeação de João Costa é um sinal positivo disso mesmo.

Admitindo que a escolha não o surpreendeu, também Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) se manifestou satisfeito, antecipando que "como ministro, não será muito diferente daquilo que era como secretário de Estado".

Sublinhando o trabalho desenvolvido nos anteriores ministérios, o presidente da Confap considerou que João Costa "tem a capacidade e o conhecimento para levar para a frente um conjunto de medidas que são necessárias".

Em concreto, refere a revisão dos currículos, a consolidação da autonomia das escolas e da flexibilidade curricular e a revisão da avaliação e do acesso ao ensino superior.

Por outro lado, acrescenta que o novo ministro terá também outros desafios durante a próxima legislativa, designadamente a descentralização da educação que, defendeu, exigirá uma forte monitorização por parte do Governo.

"O Ministério terá de ter um poder regulador mais presente, porque é preciso garantir que as coisas, de facto, funcionam e julgo que esse será um grande desafio que este novo ministro terá pela frente", sustentou.

Da parte da CNIPE, Rui Martins refere também a recuperação das aprendizagens e o reforço da qualidade da escola pública, mas mostrou-se confiante, considerando que "não há razões para haver qualquer tipo de constrangimentos e obstáculos".

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira ao Presidente da República a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.

Há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa), no Ambiente (Duarte Cordeiro) e na Cultura (Pedro Adão e Silva).

Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).

Abandonam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, João Pedro Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.

Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.

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