Defesa prepara igualdade salarial entre militares e polícias
Foi dado nesta sexta-feira o primeiro passo para elevar o nível remuneratório dos militares – especialmente o dos soldados – de forma a atingir o das Forças de Segurança. De acordo com um comunicado oficial do ministério da Defesa Nacional (MDN), na reunião do Conselho Superior Militar que decorreu durante a tarde, “foram identificados os princípios gerais do processo legislativo” que vão permitir a concretização “de um princípio de equiparação” dos militares “com outras dimensões de soberania”.
O gabinete do Ministro Nuno Melo sublinha que este objetivo tem em vista a “concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas, prioritário para o governo de Portugal, que assegure por seu lado a capacidade de recrutamento e a retenção de militares nas fileiras”.
O CSM, presidido pelo ministro da Defesa Nacional, integra o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Nunes da Fonseca, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Gouveia e Melo, o Chefe do Estado-Maior do Exército, Mendes Ferrão, e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Cartaxo Alves. Nesta reunião participaram também o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa, Álvaro Castelo Branco e o Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento.
Nuno Melo já tinha garantido que as Forças Armadas e as Forças de Segurança são “áreas de soberania e têm de estar no mesmo plano de dignidade e resposta”. Numa entrevista ao Expresso, oito dias depois de ter tomado posse, o Ministro sublinhou ainda que “se há preocupações que são muito legítimas das Forças de Segurança na PSP e na GNR, há preocupações muito legítimas no que tem a ver com as Forças Armadas e, por isso, o Governo deve encarar a sua resolução no mesmo plano”.
Na segunda ronda negocial, que decorreu na quarta-feira, o ministério da Administração Interna avançou com uma nova proposta de suplemento para a PSP e GNR que fica pouco acima daquela que já tinha sido apresentada: 10% (proposta anterior era de 7%) para guardas e agentes, 12% (proposta anterior era de 9%) para sargentos e chefes e 14% (proposta anterior era de 10%) para oficiais.
Este valor é calculado tendo como referência o ordenado do comandante-geral da GNR e do diretor nacional da PSP — que corresponde a 5.216,22€. Assim, o aumento será, em valores brutos, de 521€ para guardas e agentes, 625€ para sargentos e chefes e 730€ para oficiais — mais 156 euros para todas as categorias face à proposta apresentada no início do mês.