Defesa. Portugal supera previsões e fecha 2024 atingindo 1,58% do PIB em investimento
Portugal ultrapassou em 2024 as previsões de investimento na Defesa, de acordo com os valores que vão ser comunicados à NATO, sabe o DN em primeira mão de fonte oficial do ministério da Defesa Nacional.
"Hoje podemos afirmar que, mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional, a execução deverá fechar em 2024 em 1,58 do PIB, correspondente a 4.481,50 mil milhões de Euros", garante o governo.
Em 2024, as despesas militares na União Europeia (UE) totalizaram cerca de 326 mil milhões de euros, o que equivale a aproximadamente 1,9% do PIB da UE. A última previsão para Portugal apontava para 1,55% do seu PIB em defesa.
A mesma fonte lembra que "em 2023, embora Portugal tenha declarado que pretendia alcançar 1,48% do PIB OCDE (3.921mil milhões), na realidade apenas conseguiu executar 1,34 % (3.563 mil milhões), ou seja, ficou 359 milhões abaixo do previsto".
Já em novembro de 2023, Portugal anunciou a intenção de atingir 1,51% do PIB (4.186 mil milhões) e, posteriormente, na Cimeira de Washington, aumentou essa previsão para 1,55% (4.290 mil milhões) em 2024.
"A Defesa Nacional conseguiu executar mais de cerca de 300M€ do que inicialmente previsto porque investiu de forma rigorosa, essencialmente, em três grandes áreas: nos aumentos em pessoal, no reforço do investimento em equipamentos de defesa e no apoio militar à Ucrânia", sintetiza o ministério liderado por Nuno Melo.
Conforme o DN já noticiou, O investimento público feito na área da Defesa Nacional registou o nível de execução mais elevado de todos os programas orçamentais do governo, no ano passado, tendo conseguido gastar 99,6% do total de verbas previstas no Orçamento do Estado de 2024 (OE 2024), indica um estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Por outro lado, noticiou também o DN, o setor da Defesa Nacional contribuiu com uma poupança (corte face ao orçamentado) na ordem dos três mil milhões de euros na última década - desde 2014 - para a consolidação das contas públicas.
Este valor é equivalente a mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), mostraram cálculos do DN a partir dos dados da Conta Geral do Estado (CGE) e da execução orçamental.
Durante este período, a Defesa gastou menos em despesa corrente e de capital (investimento), ano após ano, até 2023, face ao inicialmente previsto no Orçamento do Estado, só invertendo esta situação no ano passado quando, finalmente, conseguiu executar mais verbas do que o orçamentado.
A NATO tinha planeado inicialmente que 23 países atingissem o limiar de 2% até 2024. Em 2014, apenas três o tinham feito.
No total, as despesas dos membros europeus e do Canadá aumentaram mais de 19% no ano passado, de acordo com o relatório anual da Aliança.
Vários países que ainda não atingiram o objetivo de 2% comprometeram-se recentemente a intensificar os seus esforços, como é o caso de Portugal.
A Espanha, o país que menos contribui (dedicou apenas 1,24% do seu PIB em 2024), comprometeu-se esta semana a investir mais de 10 mil milhões de euros para atingir os 2% este ano.
Portugal também nunca alcançou a meta dos 2% e o Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) tinha apontado 2029 para o fazer, antecipando em um ano o objetivo definido antes pelo seu antecessor, António Costa (PS).
O executivo já veio no entanto admitir antecipar ainda mais essa meta, mas advertiu que tal só seria possível com um acordo de regime.