Nuno Melo. o ministro da Defesa, vai comunicar à NATO o novo valor
Nuno Melo. o ministro da Defesa, vai comunicar à NATO o novo valorReinaldo Rodrigues / Global Imagens

Defesa. Portugal supera previsões e fecha 2024 atingindo 1,58% do PIB em investimento

O valor, mais perto da meta dos 2%, vai ser comunicado à NATO e significa, na prática, que a Defesa Nacional executou mais cerca de 300 milhões de euros do que inicialmente previsto.
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Portugal ultrapassou em 2024 as previsões de investimento na Defesa, de acordo com os valores que vão ser comunicados à NATO, sabe o DN em primeira mão de fonte oficial do ministério da Defesa Nacional.

"Hoje podemos afirmar que, mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional, a execução deverá fechar em 2024 em 1,58 do PIB, correspondente a 4.481,50 mil milhões de Euros", garante o governo.

Em 2024, as despesas militares na União Europeia (UE) totalizaram cerca de 326 mil milhões de euros, o que equivale a aproximadamente 1,9% do PIB da UE.  A última previsão para Portugal apontava para 1,55% do seu PIB em defesa.

A mesma fonte lembra que "em 2023, embora Portugal tenha declarado que pretendia alcançar 1,48% do PIB OCDE (3.921mil milhões), na realidade apenas conseguiu executar 1,34 % (3.563 mil milhões), ou seja, ficou 359 milhões abaixo do previsto".

Já em novembro de 2023, Portugal anunciou a intenção de atingir 1,51% do PIB (4.186 mil milhões) e, posteriormente, na Cimeira de Washington, aumentou essa previsão para 1,55% (4.290 mil milhões) em 2024.

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"A Defesa Nacional conseguiu executar mais de cerca de 300M€ do que inicialmente previsto porque investiu de forma rigorosa, essencialmente, em três grandes áreas: nos aumentos em pessoal, no reforço do investimento em equipamentos de defesa e no apoio militar à Ucrânia", sintetiza o ministério liderado por Nuno Melo.

Conforme o DN já noticiou, O investimento público feito na área da Defesa Nacional registou o nível de execução mais elevado de todos os programas orçamentais do governo, no ano passado, tendo conseguido gastar 99,6% do total de verbas previstas no Orçamento do Estado de 2024 (OE 2024), indica um estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Por outro lado, noticiou também o DN, o setor da Defesa Nacional contribuiu com uma poupança (corte face ao orçamentado) na ordem dos três mil milhões de euros na última década - desde 2014 - para a consolidação das contas públicas.

Este valor é equivalente a mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), mostraram cálculos do DN a partir dos dados da Conta Geral do Estado (CGE) e da execução orçamental.

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Defesa é o setor com maior execução do investimento público: conseguiu gastar 99,6% das verbas previstas

Durante este período, a Defesa gastou menos em despesa corrente e de capital (investimento), ano após ano, até 2023, face ao inicialmente previsto no Orçamento do Estado, só invertendo esta situação no ano passado quando, finalmente, conseguiu executar mais verbas do que o orçamentado.

A NATO tinha planeado inicialmente que 23 países atingissem o limiar de 2% até 2024. Em 2014, apenas três o tinham feito.

No total, as despesas dos membros europeus e do Canadá aumentaram mais de 19% no ano passado, de acordo com o relatório anual da Aliança.

Vários países que ainda não atingiram o objetivo de 2% comprometeram-se recentemente a intensificar os seus esforços, como é o caso de Portugal.

A Espanha, o país que menos contribui (dedicou apenas 1,24% do seu PIB em 2024), comprometeu-se esta semana a investir mais de 10 mil milhões de euros para atingir os 2% este ano.

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Cortes orçamentais na Defesa ultrapassam os três mil milhões de euros na última década

Portugal também nunca alcançou a meta dos 2% e o Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) tinha apontado 2029 para o fazer, antecipando em um ano o objetivo definido antes pelo seu antecessor, António Costa (PS).

O executivo já veio no entanto admitir antecipar ainda mais essa meta, mas advertiu que tal só seria possível com um acordo de regime.

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