Costa e as sanções à Rússia: UE não é organização militar e deu a resposta que pode dar

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira, em Bruxelas, que a UE expressou a solidariedade que pode dar à Ucrânia, designadamente com novas sanções maciças a Moscovo, pois "não é uma organização militar".

Em declarações após uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da UE celebrada em Bruxelas para discutir a resposta europeia à invasão da Ucrânia pela Rússia, António Costa apontou que "a NATO dará seguramente [hoje] a resposta no sentido da dissuasão e de garantir a defesa de todos os países da NATO, e em especial aqueles que têm fronteira com a Ucrânia ou estão na proximidade da fronteira com a Ucrânia".

"A UE não é uma organização militar e, portanto, o que aprovámos hoje foi o endossar de uma proposta que a Comissão Europeia apresentou", de um segundo pacote de sanções, a ser adotado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros numa reunião hoje em Bruxelas, disse.

O pacote, assinalou Costa, contém sanções duras "que visam atingir em particular o setor financeiro, o setor da energia, o setor dos transportes, limitar a capacidade de financiamento internacional das empresas estatais russas e do Estado russo, e também limitar a concessão de vistos a titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço".

Questionado sobre se a Ucrânia não está a ser deixada sozinha perante a agressão russa, Costa sublinhou que "a resposta que o Conselho deu foi apoio financeiro, apoio humanitário, apoio à Ucrânia", além de "um conjunto de medidas muito duras relativamente à Rússia e a um conjunto de personalidades russas e também da Bielorrússia", sendo que, "simultaneamente, na NATO, vão ser adotadas medidas tendo em vista uma ação dissuasora".

"Portanto, a solidariedade que a UE pode expressar traduziu-se na medida em que a UE pode agir. Como é sabido, a UE não é uma organização de natureza militar, portanto não pode naturalmente dar apoio militar à Ucrânia", reiterou.

Já a NATO, lembrou, "é uma Aliança defensiva", que tem "o dever de solidariedade para com todos os países membros da Aliança -- a Ucrânia não é um país membro da Aliança - , e a NATO não pode naturalmente agir fora do seu próprio território e sem ser em defesa dos seus membros", mas vários Estados-membros da UE "têm estado a dar apoio bilateralmente à Ucrânia, inclusive de natureza militar, com a cedência de material letal e não letal".

Observando que "a Rússia passou da violação do direito internacional a uma ação de guerra contra um país livre e democrático, e, portanto, trata-se de uma guerra contra a liberdade de autodeterminação de um país democrático", António Costa abordou a intervenção do presidente ucraniano na cimeira.

"O Conselho teve a oportunidade de dialogar por videoconferência com o presidente Volodymyr Zelensky, o que foi um momento particularmente dramático, mas também emocionante", disse.

Segundo António Costa, Zelensky relatou o que está a acontecer no território, "desmentindo claramente a versão de que se trata de uma missão militar focada nas regiões separatistas". Pelo contrário, assiste-se a "um conjunto de ações em larga escala cobrindo todo o território da Ucrânia, designadamente a sua capital Kiev", disse.

António Costa sublinhou ainda que, "obviamente, se a Rússia prosseguir" a sua agressão, a UE "considerará medidas suplementares", tendo já mandatado a Comissão para estudar um terceiro pacote de sanções.

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram esta madrugada a acordo sobre "sanções em massa" que serão "dolorosas para o regime russo", anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu.

"Tomámos a decisão política de acrescentar um pacote adicional de sanções em massa, que será doloroso para o regime russo", anunciou Charles Michel.

A decisão foi tomada numa cimeira de urgência em Bruxelas dos chefes de Governo e de Estado da UE, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, ocasião na qual os líderes europeus tiveram "oportunidade de reafirmar a firmeza de posição, esta mão em conjunto com os nossos aliados e amigos", dada a invasão russa a várias cidades ucranianas.

"O Conselho Europeu apelou aos órgãos apropriados para que tomassem as medidas legais para as sanções", adiantou Charles Michel, falando em conferência de imprensa no final do encontro.

Von der Leyen: Sanções da UE com "máximo impacto na economia e elite russas"

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta sexta-feira que as novas sanções da União Europeia (UE) à Rússia, aprovadas esta madrugada pelos líderes europeus, terão "máximo impacto na economia russa e na elite política".

"O pacote de sanções massivas e específicas, aprovado esta noite pelos líderes europeus, demonstra claramente que terá o máximo impacto na economia russa e na elite política e é construído com base em cinco pilares", referiu Ursula von der Leyen.

Falando em conferência de imprensa após uma cimeira de urgência em Bruxelas dos chefes de Governo e de Estado da UE, entre os quais o primeiro-ministro português António Costa, a líder do executivo comunitário elencou que estão abrangidos "o setor financeiro, energético, dos transportes, a proibição do financiamento das exportações e a política de vistos".

"Primeiro, este pacote inclui sanções financeiras que cortam o acesso dos atores russos aos mercados de capitais mais importantes, visando 70% do mercado bancário russo, mas também as principais empresas estatais, incluindo o campo da defesa, e estas sanções aumentarão os custos de empréstimo da Rússia, aumentarão a inflação e desgastarão gradualmente a base industrial russa", destacou Ursula von der Leyen.

Incluída está, também, "a elite russa, restringindo os depósitos para que não possam continuar a esconder o seu dinheiro em portos seguros na Europa", acrescentou.

Em termos energéticos, e numa altura em que a UE é bastante dependente energeticamente da Rússia, haverá uma "limitação à exportação que atingirá o petróleo, impossibilitando a Rússia de modernizar as suas refinarias de petróleo, o que deu de fato à Rússia receitas de exportação de 24 mil milhões de euros em 2019", de acordo com a responsável.

Acresce "a proibição de venda de todas as peças sobressalentes e equipamento aeronáutico às companhias aéreas russas, o que degradará o setor chave da economia russa e a conectividade do país", apontou, falando em limites ao "acesso da Rússia a tecnologia crucial".

"E, finalmente, em matéria de vistos, os diplomatas, grupos e empresários relacionados deixarão de ter acesso privilegiado à União Europeia", adiantou Ursula von der Leyen, explicando que, "estas medidas são estreitamente coordenadas com os parceiros e aliados", como os Estados Unidos e o Reino Unido.

"A nossa unidade é a nossa força. O Kremlin sabe disso e tentou o seu melhor para nos dividir, mas falhou completamente e conseguiu exatamente o oposto: estamos mais unidos do que nunca e estamos determinados", concluiu.