Costa abdica das "seis equipas de futebol" e promete um governo "curto"

A caricatura que Rui Rio fez do governo PS - o maior desde 1976 - obteve agora resposta e promessa do primeiro-ministro: "Uma equipa renovada, mais curta e ágil." Costa revelou ontem que chumbo do OE 2022 travou uma remodelação.

A remodelação do governo, garante António Costa, estava pensada para depois da aprovação do Orçamento do Estado de 2022, mas o chumbo e a convocação de eleições legislativas antecipadas alteraram os planos. O primeiro-ministro diz que pretendia um governo "renovado", "um novo modelo, mais adequado aos tempos desafiantes que temos pela frente e com competências mais transversais, sendo mais compacto. Era o que tinha pensado fazer imediatamente a seguir ao Orçamento". Agora, afirma, "não faz sentido fazer isso a dois meses de eleições", mas a intenção mantém-se.

António Costa falou aos jornalistas, no encerramento do Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS, no Parque das Nações, em Lisboa, como se já tivesse ganho as eleições ou com a certeza de as ganhar, ao explicar que Francisca Van Dunem, que assumiu, ontem, a pasta da Administração Interna em acumulação com a da Justiça, após a demissão de Eduardo Cabrita, é "uma solução de transição". "Com facilidade [Francisca Van Dunem] vai assumir a pasta da Administração Interna por um período de quase dois meses até às eleições. Depois disso, teremos um novo modelo de governo, mais curto, mais ágil e adequado aos tempos que estamos a viver."

Questionado sobre o facto de a ministra da Justiça já ter declarado não querer continuar no governo, Costa alega que o futuro do país está dependente das eleições a 30 de janeiro do próximo ano, elogiando a disponibilidade e a experiência "próxima". "Quero agradecer a Francisca Van Dunem a disponibilidade para acumular as funções. É uma mulher com larga experiência na administração interna. Durante toda a sua vida, na qualidade de magistrada, teve uma relação muito próxima com as forças de segurança. A nível europeu, partilha o Conselho de Justiça e Assuntos Internos com o ministro da Administração Interna", afirmou.

O primeiro-ministro recusa, para já, explicar que "modelo" quer aplicar num futuro governo. "A seu tempo será dito e apresentado", mas "haverá uma equipa renovada, mais curta, ágil e com um novo modelo de Governo" se ganhar as eleições, disse. Acrescentando que "é preciso respeitar os portugueses. Trata-se para já de dar a voz aos portugueses e os portugueses escolherão a solução governativa que desejam e, desde logo, o primeiro-ministro que desejam".

O governo de Costa é o maior de todos os governos constitucionais, só Santana Lopes no XVI Governo se aproxima do recorde do líder socialista. Os mais frugais foram Passos Coelho e Cavaco Silva, ambos dos seus primeiros governos, Sá Carneiro no VI Governo e Nobre da Costa no III Governo Constitucional.

Rui Rio, que defendia estruturas de governo mais comedidas já em 2019, durante o debate parlamentar do programa de governo socialista, caricaturava o "plantel" de António Costa: "Com 70 elementos [primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado], o governo forma seis equipas de futebol e ainda sobram quatro suplentes."

Promessas

António Costa prometeu ontem que os apoios sociais e as medidas de desagravamento fiscal que caíram com o chumbo do Orçamento do Estado de 2022 terão efeitos retroativos a 1 de janeiro se ganhar as eleições legislativas.

O secretário-geral do PS afirma que ficou adiado o reforço do abono de família, a criação da "garantia criança", o aumento da dedução fiscal de 600 para 900 euros a partir do segundo filho e o desdobramento de dois novos escalões do IRS, "para a classe média pagar menos impostos".

"O que conseguiram foi adiar, adiar e adiar, sem construírem nada de novo. Com a vitória do PS nas próximas eleições, todas estas medidas entrarão em vigor e terão efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro", prometeu.

"Sejamos claros, o chumbo do Orçamento, muito mais do que uma derrota do PS, foi sobretudo um prejuízo para os portugueses, que estão a ver adiado um reforço de mais 700 milhões de euros para o SNS", defendeu ainda.

E afirma que "este é um momento absolutamente decisivo para o futuro do país. Há muitos anos que não tínhamos eleições que fossem tão importantes para o futuro", apontando dois exemplos: a pandemia e a recuperação económica.

"Todos temos orgulho no nosso nível de vacinação, mas também sabemos que a pandemia não acabou com a vacinação e que temos de prosseguir sem perturbações o combate. Para o controlo desta pandemia, nada pior do que introduzir qualquer perturbação política nesta trajetória que estamos a ter."

Sobre a recuperação económica, o líder do PS lê nas previsões da OCDE que "Portugal será o país que no próximo ano mais vai crescer" entre os Estados-membros da organização. "Ora, este esforço de recuperação não pode ser interrompido, não pode ser perturbado. Temos de continuar no caminho certo para assegurar a recuperação económica e social do país (...) Portugal não pode comprometer a oportunidade extraordinária que tem pela frente relativamente aos recursos que lhe são disponibilizados (...) Nada seria pior para o país do que parar essa dinâmica, parar para recomeçar a discutir projetos, parar para reabrir debates, quando, neste momento, temos mesmo é de arregaçar as mangas e pôr as mãos à obra", afirma.

artur.cassiano@dn.pt

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