Conselho de Estado espera "maior coesão interna e cooperação" na NATO

A reunião deste órgão de consulta do Presidente da República durou cerca de três horas.

O Conselho de Estado defendeu esta quarta-feira a importância da NATO como instituição político-militar e considerou que deve ter "maior coesão interna e cooperação entre os Estados-membros" para enfrentar os novos desafios.

Esta posição consta de uma nota hoje divulgada à comunicação social no final de uma reunião de cerca de três horas deste órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, para analisar "os desafios e as perspetivas estratégicas" da NATO.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas convidou para participar nesta reunião o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, que fez uma exposição inicial sobre a "situação e perspetivas" da Aliança Atlântica, à qual se seguiram intervenções dos conselheiros de Estado.

"No contexto das intervenções foi destacada a importância da Aliança Atlântica como instituição político-militar promotora da paz, da segurança e do reforço das relações transatlânticas, fundada nos valores da liberdade, dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, bem como a capacidade de se adaptar e de enfrentar os novos desafios que exigem uma maior coesão interna e cooperação entre os Estados-membros", lê-se na nota divulgada.

Neste comunicado, assinala-se que Portugal é "membro fundador da NATO".

Esta foi a 20.ª reunião do Conselho de Estado convocada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda realizada no seu segundo mandato, iniciado em 09 de março deste ano.

Teve início pelas 15:15 e terminou pelas 18:10, com a participação e todos os conselheiros de Estado, menos os presidentes dos governos regionais dos Açores, José Manuel Boleiro, e da Madeira, Miguel Albuquerque, segundo fonte da Presidência da República.

Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança política e militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se em 19 de março e foi dedicada à revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

O Governo pretende com esta reforma, entre outras alterações, reforçar a autoridade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Desde que assumiu as funções de Presidente da República, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões deste órgão de consulta, a última em 15 de dezembro do ano passado, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.

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