Candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa propõe 10 mil casas de renda acessível

Beatriz Dias Gomes diz que o atual programa de renda acessível da Câmara "tem insistido" nas parcerias público-privadas (PPP) e que "esse pilar privado não tem resultado"

A candidata do BE à Câmara de Lisboa nas autárquicas de setembro, Beatriz Dias Gomes, apresentou esta sexta-feira um plano para a disponibilização de 10 mil casas de renda acessível na cidade e para tornar gratuitos os transportes públicos.

"É fundamental criar um programa de renda acessível que garanta casas para as pessoas, casas a preços que as pessoas possam pagar, mas também que possa regular o mercado de arrendamento. E para isso é necessário disponibilizar um grande número de casas", afirmou a também deputada do Bloco de Esquerda, na apresentação do seu programa de candidatura, em Lisboa.

Beatriz Dias Gomes disse que o atual programa de renda acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML), do presidente e recandidato ao cargo, o socialista Fernando Medina, "tem insistido" nas parcerias público-privadas (PPP) e que "esse pilar privado não tem resultado", já que as únicas casas que foram atribuídas "resultaram do pilar público" e "da pressão do Bloco de Esquerda", que fez um acordo de governação em Lisboa com o PS e tem um vereador no executivo municipal.

"E é esse o caminho que deve ser seguido, é fundamental que o programa de renda acessível seja 100% público, que garanta 10 mil casas nos próximos quatro anos. É assim que nós vamos poder recuperar parte da população de Lisboa que foi sendo centrifugada da cidade (...) pelo aumento desproporcional do preço do arrendamento", afirmou.

Segundo a proposta que apresentou esta sexta-feira, estas 10 mil casas resultariam, entre outras iniciativas, de projetos de construção da própria CML, da recuperação de património da câmara e do Estado, de destinar 25% a este objetivo de "grandes licenciamentos privados" e do "resgate de casas perdidas para o Alojamento Local", neste caso, impondo um teto máximo de 15 mil alojamentos locais na cidade (atualmente há mais de 19 mil, segundo a candidatura do BE). O financiamento seria feito com verbas europeias, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e com recursos próprios da câmara.

Outra das propostas de Beatriz Dias Gomes é um plano em três fases para tornar os transportes públicos gratuitos na cidade, começando pelos desempregados e as carreiras de bairro, em 2021, os menores de 18 anos, os maiores de 65 e os estudantes do ensino superior em 2022 e o resto da população numa fase seguinte.

"É uma medida de justiça social, mas também de resposta à emergência climática", afirmou.

A Câmara de Lisboa é atualmente composta por oito eleitos pelo PS (incluindo dos Cidadãos por Lisboa e do Lisboa é Muita Gente), um do BE (que tem um acordo de governação do concelho com os socialistas), quatro do CDS-PP, dois do PSD e dois da CDU.

Na corrida à presidência da autarquia foram até agora anunciadas as candidaturas de Fernando Medina (coligação PS/Livre), Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), João Ferreira (CDU), Bruno Horta Soares (IL), Nuno Graciano (Chega), Beatriz Gomes Dias (BE), Manuela Gonzaga (PAN), Tiago Matos Gomes (Volt) e João Patrocínio (Ergue-te).

As eleições autárquicas realizam-se em 26 de setembro.

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