As escolhas de Costa: duas mulheres como figuras de proa do PS no Parlamento

Findas as eleições, prepara-se o novo Governo e a arquitectura do poder socialista no Parlamento. Edite Estrela deverá ser indicada para presidir à Assembleia da República e Ana Catarina Mendes ser reconduzida como líder parlamentar. Costa tem agora de formar uma equipa. Há pelo menos quatro ministros com saída garantida.

Um dia depois da inesperada vitória do PS com maioria absoluta - inesperada até para António Costa -, toda a intriga interna dentro do partido se centra agora na forma como o poder socialista se organizará para a nova legislatura. Dito de outra forma: que Governo António Costa formará; e como será estruturado o poder parlamentar do partido.

No capítulo do poder parlamentar, há dois dados que são apresentados como garantidos: Ana Catarina Mendes continuará como líder parlamentar; e Edite Estrela será a candidata do PS a presidente da Assembleia da República.

Há algumas semanas, a escolha de Edite ainda não era dada como segura, dada a perspetiva de o PS poder voltar a governar sem maioria absoluta. Encarava-se com preocupação a possibilidade de uma candidatura de Edite Estrela ao lugar que ainda é hoje de Ferro Rodrigues não recolher apoio maioritário quando fosse a votos no Parlamento (o voto é secreto). O resultado das eleições, domingo, resolveu o problema.

Já quanto a Ana Catarina Mendes especulou-se sobre a possibilidade de, finalmente, ao fim de mais de duas décadas de carreira política, transitar para um cargo governativo. Mas há um problema.

Esse problema chama-se António Mendonça Mendes. É irmão de Ana Catarina e deverá, tudo o indica, ser reconduzido no cargo de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Costa, escaldado com o desgaste que sofreu por causa das ligações familiares na constelação socialista e consequentes sugestões de nepotismo, não quer dois irmãos no mesmo Governo. Ana Catarina Mendes deverá então manter-se líder parlamentar do PS. E o que se espera é que contribua para o esforço que António Costa diz querer empreender de "reabilitar a ideia de maioria absoluta". Ou seja: entre outras, Ana Catarina deverá ter a missão de manter as portas abertas ao diálogo do PS com os partidos à sua esquerda. Sabendo, ao mesmo tempo, que a maioria absoluta permitirá que se aprove o que o PS quiser.

João Leão sai ou não?

A manutenção de António Mendonça Mendes nos Assuntos Fiscais remete para outro problema. João Leão vai manter-se ou não como ministro das Finanças? Recentemente, foi noticiado que Costa poderia estar a pensar em Fernando Medina para esse cargo. Há porém quem no PS ache que, depois da (surpreendente) derrota de Medina em Lisboa nas últimas autárquicas, em setembro passado, ainda será muito cedo para um regresso à ribalta. É possível assim que Leão se mantenha na pasta. E com ele, eventualmente, a secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, que é provavelmente a figura do Governo mais odiada pelos seus pares dada a forma implacável como cumpre as suas funções de dona das chaves do cofre.

A composição do Executivo é um segredo guardado a sete chaves na cabeça de António Costa - nem o próprio já determinou para si próprio que lista levará ao Presidente da República.

As certezas que existem são, na verdade, pela negativa. Sabe-se que a pasta da Justiça vai ficar vaga dada a indisponibilidade pública já manifestada pela atual ministra, Francisca Van Dunem. E sabe-se, também, que na prática o ministério da Administração Interna ficou também vago com a saída de Eduardo Cabrita (Van Dunem passou a acumular essa pasta com a da Justiça mas num movimento assumidamente provisório).

Para a pasta da Justiça fala-se de Alexandra Leitão, atual ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Currículo como jurista não lhe falta (é licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e chegou a ser em tempos (de 2011 a 2015) vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Alexandra Leitão também é alvitrada como possível nova ministra da Presidência, substituindo Mariana Vieira da Silva se esta transitar para outra pasta.

Já quanto à Administração Interna, especula-se dentro do PS sobre a possibilidade de o cargo ser entregue a Duarte Cordeiro. Atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Cordeiro foi o dirigente que dirigiu a campanha que deu no domingo a maioria absoluta a António Costa - e não há no PS quem não ache que essa proeza não merece ser premiada com uma promoção a ministra. O que falta saber é se o próprio Cordeiro não achará que ser nomeado ministro da Administração Interna é um presente envenenado em vez de uma promoção. A pasta é conhecida por ser incendiária para todos os seus titulares.

Tida como inamovível no Governo estará a titular da pasta da Saúde. Marta Temido só não continuará se não quiser. Nas eleições de domingo foi a votos como cabeça de lista em Coimbra e fez aumentar o score do partido: passou de 39 para 45,2 por cento e de cinco para seis deputados (conquistando esse novo deputado ao BE, que ficou sem nenhum). O PS, em Coimbra, subiu de 79,6 mil votos para 97,3 mil e assim Temido confirmou que a gestão da pandemia não lhe terá provocado erosão na relação com o eleitorado, pelo contrário. Há quem sublinhe, além do mais, que o PS chegou a estas eleições em Coimbra, agora, depois de, em setembro ter perdido a câmara da capital do distrito.

Augusto Santos Silva, João Cravinho Gomes, Siza Vieira e Pedro Nuno Santos também parecem seguros nos seus ministérios, respetivamente Negócios Estrangeiros, Defesa, Economia e Infraestruturas. Santos Silva já fez saber que quer voltar à docência universitária mas também referiu que é algo que só terá de acontecer "até 2026" - ou seja, poderá cumprir uma nova legislatura ao comando da diplomacia portuguesa. João Pedro Matos Fernandes também se deverá manter no Ambiente.

Depois, ouvem-se especulações várias sobre ministros eventualmente de saída: Graça Fonseca (Cultura), Manuel Heitor (Ciência e Ensino Superior), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Ricardo Serrão (Mar).

Para a Agricultura fala-se no regresso do eterno Capoulas Santos - que aceitou ser cabeça de lista em Évora depois de ter sido que se despedia da política - e para a Ciência e Ensino Superior em Tiago Brandão Rodrigues, que transitaria do ministério da Educação (ficando neste como ministro o atual secretário de Estado adjunto e da Educação, João Costa). Sobre o Mar ou a Cultura nada se sabe - exceto que os respetivos ministros deverão estar de saída, no primeiro caso por inexistência pública e no segundo por inabilidade política.

Nos corredores socialistas também é dado como provável que ou Nelson de Souza (Planeamento) ou Ana Abrunhosa (Coesão Territorial) um dos dois sairá, provavelmente para se fazer destes dois ministérios um só. A reorganização orgânica do Executivo já prometida por Costa - que disse querer agora uma equipa "mais curta, renovada e ágil, com um novo modelo de Governo" - poderá também envolver o Mar e o atual ministério de Modernização Administrativa.

Hoje e amanhã, o Presidente da República receberá os partidos com assento parlamentar. A última delegação a ser ouvida será a do PS, chefiada por António Costa, amanhã, às 18.00. E depois Marcelo convidará o chefe socialista a formar Governo, cumprindo-se o artigo 187 da Constituição: "O primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Já os novos deputados deverão assumir funções até meados de fevereiro, esperando-se entretanto que seja publicado em Diário da República o mapa geral dos resultados finais das eleições. Este terá de ser entregue à CNE (Comissão Nacional de Eleições) até 9 de fevereiro, determinando depois este organismo a sua publicação. Acontecendo isso, o Parlamento poderá reabrir portas, já com a sua nova composição. Na primeira sessão elege-se o presidente. Em 2019, as eleições realizaram-se em 6 de outubro e o mapa oficial dos resultados foi publicado em 22 de outubro, com a primeira reunião plenária a realizar-se no dia 25, 19 dias depois das legislativas.

Já quanto ao Governo, a verdade é que o primeiro-ministro indigitado não tem prazos para cumprir para apresentar equipa. 25 dias foi o prazo mínimo entre a data das eleições e a da tomada de posse.

joao.p.henriques@dn.pt

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