António Costa: rendimentos vão “continuar a melhorar”

Aumento do rendimento das famílias, destacando as subidas do salário mínimo, das pensões, de um conjunto de prestações sociais e a descida do IRS.

Tudo isto foi ontem sublinhado pelo primeiro-ministro como perspetivando-se para 2024, numa série de mensagens que colocou na rede social X.

“Em 2024, o rendimento das famílias vai continuar a melhorar: o salário mínimo nacional aumenta para 820 euros, o maior aumento de sempre; as pensões são atualizadas entre 5% e 6%, acima da inflação;  a diminuição do IRS continua e abrange todos os rendimentos”, nomeadamente no IRS Jovem, que  é  “reforçado” passando a ser de “0% no 1º ano de trabalho”.

António Costa - cujo Governo se encontra agora em gestão corrente - recordou nessas mensagens que o Executivo antecipou “em dois anos o aumento do complemento solidário para idosos “para que todos os pensionistas tenham o seu rendimento acima do limiar de pobreza”. Além disso, o abono de família terá “um aumento de 22 euros por mês”, passando para 122 euros/mês o “valor de referência da garantia para a infância”.

“Os estudantes até 23 anos passam a ter o passe gratuito. É criado o prémio salarial de 697 euros ou 1.500 euros para os primeiros anos de trabalho de licenciados e mestres”, assinalou ainda o chefe do Executivo.

O primeiro-ministro assegurou ainda que serão reforçados os apoios na habitação: “O apoio ao pagamento das rendas das famílias continuará a ser pago mensalmente, sendo atualizado em 4,94%; a dedução em IRS com despesas de arrendamento sobe 20% para 600 euros; os inquilinos com contratos anteriores a 1990 asseguram a estabilidade dos seus contratos, e os senhorios passam a ser compensados no valor da renda e a ter isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IRS”, indicou.

Ao mesmo tempo, escreveu que se vai iniciar uma “nova fase da reforma de organização do SNS” (Serviço Nacional de Saúde): “Alargamos a todo o país as Unidades Locais de Saúde. Em janeiro criaremos 250 Unidades de Saúde Familiar de modelo-B, permitindo a atribuição de médico de família a mais 250 mil portugueses”.

Por último, hoje entrará em vigor a redução de 30% do preço das portagens das autoestradas do Interior e do Algarve, diminuindo os custos de contexto destes territórios.”

Também ontem, o líder do Chega divulgou ontem nas redes sociais a sua mensagem de Ano Novo. “Após oito anos de degradação socialista, os portugueses têm de ter uma alternativa e cabe ao espaço não socialista fazer essa alternativa”, afirmou. Reforçando:  “Temos de ser capazes de criar uma alternativa e garantir que há uma maioria não socialista no Parlamento, que há uma maioria a olhar por si, pelas famílias portuguesas ao longo dos próximos anos.”

Referindo os casos judiciais que atingem Costa e Luís Montenegro, afirmou ainda: “É importante que estejamos do lado certo: o da defesa do Estado de Direito, da defesa das instituições de justiça e de que ninguém está acima da lei em Portugal”. “Sejam políticos ou não, têm de cumprir as regras” e ser “transparentes”.