Exclusivo António Costa Pinto: "Presidente estará mais no centro da vida política"

Politólogo não antevê maiorias absolutas nem soluções de bloco central. Eleições "particularmente incertas" darão ainda mais protagonismo a Marcelo Rebelo de Sousa.

Este desfecho de 2021, com o chumbo do Orçamento e a dissolução da Assembleia da República [AR], vai dar a Marcelo Rebelo de Sousa uma maior centralidade na vida política no próximo ano?
No caso de Marcelo Rebelo de Sousa há vários fatores que contribuem para a sua centralidade: tivemos um governo minoritário e, a partir de 2019, sem acordos que estabilizassem minimamente a aprovação dos orçamentos; depois, um "estilo político" de grande ativismo presidencial, desde o início do primeiro mandato. A prova da centralidade do Presidente da República foi a decisão de convocar eleições antecipadas: maior centralidade é difícil no atual contexto do semipresidencialismo português. Partindo do princípio de que não existem maiorias absolutas de um só partido, o Presidente estará mais no centro da vida política. A maioria absoluta seria o único cenário em que essa centralidade diminuiria.

Não antevê esse cenário de maioria absoluta de um só partido?
Não. A tendência na democracia portuguesa nos últimos anos é que não exista uma maioria absoluta de um só partido. Mas os cenários são diversificados. Se existir um governo de coligação com maioria parlamentar à direita, o papel do Presidente, formalmente, diminui. Se existir um governo minoritário, o Presidente tentará exercer politicamente a sua influência e capacidade negocial para que exista um governo com apoio maioritário, estável, no parlamento.

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