António Costa espera aprovação rápida de certificado verde digital

O presidente em exercício do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro António Costa, saudou o "passo positivo" esta quarta-feira dado com a adoção da posição comum dos 27 sobre o certificado verde digital, que espera ver "plenamente operacional" no verão.

Pouco depois de os Estados-membros terem acordado a posição negocial do Conselho, num encontro de embaixadores dos 27 presidido por Portugal, o primeiro-ministro recorreu à sua conta oficial na rede social Twitter para se congratular com o compromisso alcançado a nível dos Estados-membros e fazer votos para que as negociações com o Parlamento Europeu sejam céleres.

"Foi dado hoje mais um passo positivo com a aprovação da posição do Conselho da UE sobre o Certificado Verde Digital. Devemos agora trabalhar com o Parlamento Europeu para que seja aprovado rapidamente, permitindo que o sistema esteja plenamente operacional este verão", escreveu António Costa. O primeiro-ministro sublinhou também que este certificado, uma vez em vigor, "irá melhorar a livre circulação dentro da UE durante a pandemia, fornecendo prova de que uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou" da infeção.

Os Estados-membros da UE acordaram esta quarta-feira um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação de um certificado verde digital para facilitar a livre circulação no contexto da pandemia da covid-19, devendo a assembleia adotar a sua posição negocial na sessão plenária que decorrerá em Bruxelas entre 26 e 29 do corrente mês, após o que podem arrancar de imediato as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que juntam à mesa representantes da Comissão, do Conselho e da assembleia.

A posição comum acordada pelos representantes permanentes da UE para as negociações que se seguirão com o Parlamento introduz algumas mudanças à proposta original apresentada há um mês pela Comissão, destacando-se a ênfase dada na posição do Conselho ao facto de o certificado verde digital não poder ser uma pré-condição para o exercício dos direitos de livre circulação, para garantir o princípio da não discriminação, designadamente em relação às pessoas não vacinadas.

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