António Costa afirma-se otimista e espera decisão rápida do Conselho Europeu

O ex-primeiro-ministro António Costa afirmou na segunda-feira que espera que o Conselho Europeu chegue rapidamente a uma decisão, dizendo-se “sempre otimista”.

“Espero que o Conselho Europeu chegue rapidamente a uma decisão e aprove os nomes que têm a aprovar, não aprove os que não tem a aprovar, e, como eu disse a semana passada, deixemos o Conselho Europeu trabalhar”, disse aos jornalistas António Costa, em Leiria.

À pergunta sobre se está otimista face ao início da contagem decrescente, o antigo chefe do executivo socialista assegurou ser “sempre otimista”.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, defendeu há uma semana que o nome de António Costa para o Conselho Europeu "reúne todas as condições para ser aceite" na cimeira da próxima semana, após ter garantido aos seus homólogos "apoio inequívoco" de Portugal à nomeação.

"Posso dizê-lo também, no decurso daquilo que já tinha sido uma afirmação que eu tinha feito junto dos meus colegas do Partido Popular Europeu [PPE], que se trata de uma candidatura que reúne todas as condições para ser aceite e consubstanciada com uma decisão final", disse Luís Montenegro, em conferência de imprensa no final de uma reunião informal do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O primeiro-ministro reiterou perante os seus homólogos europeus "de forma absolutamente inequívoca o apoio de Portugal, do Governo português, da Aliança Democrática" à candidatura do ex-primeiro-ministro português para sucessor de Charles Michel.

Para os principais cargos europeus estão a ser considerados Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia, António Costa para presidir ao Conselho Europeu, e ainda a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para alta-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

O caso das gémeas

O antigo primeiro-ministro António Costa disse na segunda-feira que vai depor na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, aguardando que a Assembleia da República indique as condições em que o pode fazer.

"Aguardo que a Assembleia da República me diga e em que condições é que eu posso depor, mas claro que deporei, se há essa deliberação", afirmou António Costa, em Leiria.

Quando questionado sobre se vai depor presencialmente ou por escrito na comissão respondeu não ter sido "notificado de nada".

O antigo chefe do executivo adiantou ter sabido da aprovação da sua audição pela comunicação social.

Na semana passada, PSD, IL e CDS-PP aprovaram o requerimento do Chega para a audição do antigo primeiro-ministro António Costa pela comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

O requerimento para ouvir o antigo chefe de Governo foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.

De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os ex-primeiros-ministros podem optar por "depor por escrito, se o preferirem".

Se for essa a opção de António Costa, terá de remeter à "comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados", acrescenta o regime jurídico.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

O caso Influencer

Já no que diz respeito à divulgação das escutas do caso Influencer, António Costa recusou fazer comentários.

"Sobre esse tema, não vou falar. Não falo sobre esse processo, aguardo simplesmente", afirmou.

À pergunta se gostou de ver reproduzidas na comunicação social escutas aparentemente sem incidências criminais, o antigo primeiro-ministro socialista declarou: "Acho que a resposta é óbvia, mas, apesar disso, como já anunciei, não farei qualquer comentário sobre esse processo".

O Ministério Público (MP) abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro António Costa e o então ministro das Infraestruturas João Galamba.

Segundo a informação divulgada por vários órgãos de informação, a investigação do MP visa as escutas divulgadas na terça-feira pela CNN Portugal, entre elas uma que apanha António Costa a ligar a João Galamba para ordenar a demissão da presidente executiva da TAP, por motivos políticos, depois da polémica indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis.

António Costa demitiu-se do cargo de primeiro-ministro em novembro de 2023, após ter sido divulgado que era alvo de um inquérito instaurado no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça após ter sido extraída uma certidão do processo-crime Operação Influencer.

A Operação Influencer levou na altura à detenção de Vítor Escária (chefe de gabinete de António Costa), Diogo Lacerda Machado (consultor e amigo de António Costa), dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, que ficaram em liberdade após interrogatório judicial.

Existem ainda outros arguidos, incluindo o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Nuno Lacasta, o ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a Start Campus.

O caso está relacionado com o projeto de construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela Start Campus, a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, e a exploração de lítio no distrito de vila Real, em Montalegre e Boticas.