Ainda há poucas mulheres no governo? "É só a ponta do icebergue"
Costa prometeu um executivo mais "curto e enxuto". Só não disse se será mais equilibrado entre homens e mulheres. Politóloga admite problema de recrutamento nos partidos.
Os novos rostos do governo vão conhecer-se em breve, já que no dia 23 o executivo maioritário socialista toma posse. António Costa apenas prometeu um "mais curto e mais enxuto". As Mulheres Socialistas já lhe endereçaram uma carta a pedir "paridade" nos cargos de decisão política. Eram sete as mulheres num elenco de 18 ministros neste governo que cessa funções. Será desta que a proporção com os homens irá equilibrar?
Há quem acredite que sim, como a antiga ministra da Saúde e da Igualdade Maria de Belém Roseira, mas admite que há constrangimentos que podem não acompanhar a desejável igualdade, que faz parte da agenda da União Europeia.
Paula Espírito Santo, investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), frisa ao DN que o facto de terem sido poucas as mulheres nos governos "é só a ponta do icebergue" de um problema mais vasto.
"Parte do recrutamento das mulheres para o governo faz-se a partir da bolsa política dos partidos, embora possam ser também independentes", frisa a politóloga. E dos estudos que tem feito ao longo dos anos sobre a militância dos partidos, todos eles, independentemente de serem de esquerda ou de direita, apontam para que 75% dos militantes são homens e apenas 25% mulheres.
"Temos aqui um défice que não é só português, mas das democracias ocidentais", afirma e admite que as quotas "são uma forma artificial" de tentar contornar este problema.
Paula Espírito Santo considera que seria mais positivo que o "equilíbrio" fosse conseguido através de políticas educativas que envolvessem, as famílias, as escolas, os próprios políticos e a comunicação social. "Neste momento, a escolha político-partidária ainda não é uma das prioridades das mulheres. Há sempre mais homens disponíveis". Ora é isto que entende ser necessário alterar para que existam mais mulheres a ascender aos órgãos de governação e de poder.
Dá o exemplo do filho de 13 anos, que anda no 8.º ano, e que mesmo em ano de eleições legislativas, como este foi, não teve uma única aula na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento sobre essa matéria. "A falta de interesse das mulheres pela política tem origens mais profundas e as iniciativas junto dos jovens não têm ajudado a contrariar verdadeiramente isso", assegura. A investigadora reconhece que quantas mais mulheres num governo mais há "fenómenos de identificação de género".
Mais ministras
No primeiro governo de António Costa, o que saiu das eleições de 2015, depois do acordo com o PCP e o BE, havia quatro mulheres num total de 15 ministros. Eram elas Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa - pasta antes ocupada por Maria Manuel Leitão Marques), Francisca Van Dunem (Justiça), Graça Fonseca (Cultura) e Marta Temido (Saúde). Constança Urbano de Sousa resistiu apenas dois anos no MAI.
Já com as eleições ganhas em 2019, embora em maioria relativa, Costa aumenta o elenco governativo para 18 membros e a presença de mulheres no Conselho de Ministros, passa para oito. Além das quatro que já faziam parte no anterior, fez entrar Alexandra Leitão (ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública), Ana Mendes Godinho (ministra do Trabalho e Segurança Social), Ana Abrunhosa (ministra da Coesão Territorial) e Maria do Céu Antunes (ministra da Agricultura).
Desde o arranque da democracia, aliás, só houve 37 ministras. Em 47 anos, só houve uma primeira-ministra e uma mulher como número dois do governo.
Nestas eleições legislativas foram eleitas 85 mulheres para o parlamento, o que equivale a cerca de 37% dos deputados, quando a Lei da Paridade já aponta para uma representação feminina de 40%.
Acima da média da UE
Os dados do Eurostat (Serviço de Estatística da UE) de 2021 mostraram que Portugal estava acima da média da União Europeia na percentagem de mulheres que ocupam cargos nos governos nacionais e têm assento nos respetivos parlamentos. Segundo o Eurostat, no ano passado, um em cada três membros de parlamentos e governos do espaço europeu eram mulheres. "Nos últimos anos, a percentagem de membros femininos nos governos na UE aumentou: de 20% em 2004 para 33% em 2020."
Dos países mais bem posicionados nesta matéria estão Finlândia (55%), Áustria (53%), Suécia (52%), França (51%) e Bélgica (50%), países nos quais metade ou mais dos membros do executivo são mulheres. E em pior situação Malta (8%), Grécia (11%), Estónia (13%) e Roménia (17%) apresentam as percentagens mais baixas ao nível da representatividade das mulheres.
O Eurostat revelava ainda que o número de presidentes e primeiras-ministras da UE tinha crescido desde 2004. Eram agora quatro entre 27 chefes de governo do espaço comunitário - Dinamarca, Estónia e Finlândia, além da então ainda chanceler Merkel na Alemanha.
Na vizinha Espanha, o líder do governo, Pedro Sánchez fez em julho uma remodelação que trouxe um recorde. Se mais de metade do executivo espanhol era já composto por mulheres, elas passaram a ocupar 65% dos lugares, um exemplo muito substantivo de mudança na tradição política espanhola.
