A elite que dominou durante décadas o parlamento

Os que ficaram poucos anos na Assembleia da República são muitos, mas há uma minoria de 475 deputados que foi ficando: uns por 12 anos, os restantes por 20, 30, quase 40 anos. Este é o retrato dos 1588 eleitos desde 1976.

Um foi eleito deputado 14 vezes, dois foram eleitos 13 vezes, quatro foram deputados por 12 vezes, outros quatro foram eleitos 11 vezes e dois foram eleitos dez vezes para a Assembleia da República.

Miranda Calha, Jerónimo de Sousa, Mota Amaral, José Magalhães, José Cesário, Jaime Gama, Arménio Santos, Jorge Lacão, Manuel Alegre, Pedro Pinto, Correia de Jesus, António Filipe e Ferro Rodrigues (por esta ordem) fazem parte do topo da "elite" de 475 deputados que foram permanecendo ao longo dos anos; uns 12 anos (36,8%); outros mais de 20, 30 anos (a grande maioria: 63,1%).

Deste grupo, só Jerónimo de Sousa (cabeça-de-lista por Lisboa) e António Filipe (por Santarém) continuam a carreira parlamentar. Miranda Calha, eleito pela última vez em 2015, morreu em março de 2020; Jorge Lacão, José Magalhães, José Cesário e Pedro Pinto não são candidatos às eleições de 30 de janeiro; Ferro Rodrigues decidiu abandonar a vida parlamentar; os restantes já tinham saído nos últimos anos.

A partir daqui, deste grupo restrito de deputados mais vezes eleitos - entre dez e 14 vezes -, o número de "repetentes" cresce um pouco: nove foram eleitos sete vezes, 14 foram eleitos por oito vezes, 32 por sete vezes, 47 por seis vezes, 76 por cinco vezes, 115 por quatro vezes, 175 foram eleitos três vezes.

E depois surgem aqueles que foram eleitos, até 2019, entre duas e uma vez, e que são a grande maioria: 1113 dos 1588 deputados eleitos desde 1976. Ou seja, 70% dos parlamentares estiveram, alguns ainda estão, na Assembleia da República por dois mandatos ou menos e 30% permaneceram, e ainda permanecem alguns, por três ou mais legislaturas.

Profissão ou ocupação? Seja qual for a perspetiva, na verdade, "em termos médios, a percentagem de permanência dos mesmos deputados, de um mandato para o seguinte, andou sempre em valores a rondar os 40%" de parlamentares que foram eleitos para três mandatos ou mais, e sem distinção de partido, "a evolução da curva geral de estagnação [deputados que se mantiveram pelo menos 12 anos], na Assembleia da República [AR], tem vindo a seguir uma tendência de constante repetição de nomes".

A investigação de Jorge Fraqueiro [pós-doutoramento sobre a Renovação ou estagnação dos deputados (1976-2019)] revela ainda que "entre o primeiro e o mais recente ato eleitoral para a AR, respetivamente 1976 e 2019, os anos em que a permanência de deputados para o mandato seguinte assistiu a valores mais elevados foi em 1985 e 2005, momento em que em ambas as eleições permaneceram no lugar 45% dos parlamentares" com três mandatos ou mais. Olhando para os últimos anos, verifica-se que em 2015 continuaram no lugar 49% dos deputados com 12 ou mais anos de parlamento e que em 2019 permaneceram 46%.

"Se tivesse cruzado estes dados com as idas para autarquias, Parlamento Europeu, ministérios e secretarias de Estado, empresas do Estado, etc., garantidamente que iríamos verificar que o tempo de estagnação política, não somente o parlamentar, aumentaria para a casa dos 70%, 80%", alerta Jorge Fraqueiro.

Os partidos

Segundo a investigação, o PCP é, de todos, o partido que mantém por mais tempo os seus deputados. "No período entre 1976 e 2011, registava valores percentuais médios de estagnação na ordem dos 60%, tendo chegado mesmo a atingir os 78% em 1985 (...) em 2015 a percentagem foi de 60% e em 2019 baixou para 45% (...) a eleição em que mais renovou os seus deputados foi em 1999, altura em que manteve apenas 33% com três ou mais mandatos." "Atualmente, em termos médios, regista valores de estagnação de 43%" de parlamentares que se mantiveram pelo menos 12 anos.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que surge em 1985 e que concorre em coligação com o PCP, e dado o seu número reduzido de deputados, de 1991 a 2011 "foi registando um valor médio de permanência dos mesmos nomes na ordem dos 68%". Em 2002 e 2005 teve "estagnações de 100%", de deputados com três ou mais mandatos, que repetiu em 2015. Nas últimas legislativas renovou todos os seus deputados. "A percentagem média geral de estagnação, desde que se apresentou, pela primeira vez a eleições legislativas, e o último ato eleitoral, é de 42%" de deputados com três ou mais mandatos.

O PS, que "regista níveis mais altos de estagnação nas legislaturas em que assume o papel de oposição" e que esteve "com oscilações diversas" nas 15 eleições analisadas - andou "quase sempre acima dos 40%"-, teve alturas, como em 1987, "em que ficou próximo dos 60%" de deputados eleitos por três ou mais vezes. Em 2002 e 2011, por exemplo, os valores de estagnação "atingiram os 45%". Com um nível médio de estagnação até 2011, "na ordem dos 56%, assistimos agora a uma quebra acentuada caindo para os 36% atuais" de parlamentares com pelo menos 12 anos de exercício.

O PSD, tal como o PS, também teve várias oscilações até 2019, mas "quase sempre em redor dos 40%". O pico mais alto foi em 2005 com 45% de repetentes com três mandatos ou mais; o mais baixo em 1980 com apenas 25%. A curva de estagnação tem vindo a baixar desde 2009 (46%) caindo para os 29% em 2011 e 2015. Nas últimas eleições foi de 27%. O valor médio desde 1976 é de 31% de deputados com 12 ou mais anos de parlamento.

O CDS, que registou até 2011 níveis médios de 46% -exceto em 1980, 1987 e 1991 em que andou pelos 30% e em 1995 em que apenas repetiu 7% dos deputados com três mandatos ou mais - registou nas últimas duas eleições legislativas percentagens altas de repetição: 67% em 2015 e 60% em 2019 de deputados com pelo menos 12 anos de Assembleia da República. A média desde 1976 é de 31%.

O BE, que foi a primeira vez a eleições em 1999, e, portanto, com um percurso histórico de menos 23 anos, teve até 2011 um nível médio de 40%. A baixa repetição de deputados em 2009 (13%), em 2015 (11%) e em 2019 (16%) colocam o partido com um nível médio de 17% de deputados com pelo menos 12 anos de vida parlamentar.

Os resistentes: três exemplos

Évora foi o círculo que, de 1976 até 2019, mais repetiu o nome dos seus parlamentares (41%). "E foi em 2002 que, em comparação com o mandato anterior, mais manteve os seus candidatos" com três ou mais mandatos: "atingiu os 100% de repetições". "Os anos de 1980 e 1987 foram, ao longo destes 44 anos os dois em que Évora renovou [saíram os deputados com mais de 12 anos de parlamento] completamente as suas listas."

Segue-se, na lista dos resistentes, Portalegre com um valor médio de 40%. "Foi em 1985, ainda na fase de consolidação da democracia, que o círculo de Portalegre registou a maior estagnação (100%). O segundo ano mais estagnador foi 1999 com 67% de deputados com pelo menos 12 anos de parlamento. Os anos de menor estagnação (0%) foram 2011 e 2019.

Setúbal, que tem um valor médio de 38%, teve em 1985 o ano mais estagnador: 59% de deputados com três ou mais mandatos. O segundo ano mais "parado" foi em 2015 com 56%. Já aquele em que se registou o nível mais baixo de repetição de nomes foi em 2009 com 18%.

Os renovadores: dois exemplos

Beja foi o círculo que mais renovou os candidatos ao longo destes 44 anos: não ultrapassa os 16% de média geral. Somente em 1980 teve 40% de eleitos com três ou mais mandatos. Das 15 eleições, em seis delas a estagnação foi mesmo inexistente: todos tinham menos de 12 anos de parlamento.

Vila Real, outro dos casos dos poucos círculos que mais renovam, tem um valor de 19%. "Os anos em que houve menor nível de estagnação foram 1991, 2002 e 2005 em que todos os parlamentares [com mais de 12 anos de exercício] foram mudados em relação ao mandato anterior." O ano de maior estagnação foi nas últimas eleições legislativas (2019) "com 40% de deputados" com três ou mais mandatos.

Deputado é uma profissão?

"Os deputados exercem o seu serviço público, como eles dizem, mas muitos como atividade principal, remunerada, com hierarquia, a título permanente... portanto, preenche todas as condições para ser, efetivamente, uma profissão. Ainda que isso", sublinha o investigador, "seja às vezes difícil de aceitar pelos deputados porque uma profissão, como eles acham, é uma carreira que dizem não ter." Jorge Fraqueiro equaciona os casos de "deputados que entraram aos 20 e poucos anos para a atividade política e que não sabemos quando irão sair. O que é eles fizeram sem ser deputados? Não fizeram mais nada. Ou, pelo menos, não lhes é conhecido outro tipo de atividade privada que não tenha que ver com a atividade de deputado".

"Por exemplo, dos deputados eleitos em 2019 com menos de 40 anos, dez já vão no segundo mandato. Ou seja, muitos deles vieram quase dos bancos da faculdade para os bancos do parlamento. Isso não será uma forma de validar a perspetiva de profissão?", questiona.

O investigador revela que mais de 60% dos entrevistados para o pós-doutoramento consideraram que a atividade política "nos últimos anos, desde há uns dez, 15 anos ou mais, se tinha tornado realmente uma profissão, a profissão". O que o surpreendeu foi o facto de entre os políticos questionados [Mota Amaral, António Capucho, Mário Soares, António José Seguro, Figueiredo Lopes, Álvaro Barreto, entre outros] "aqueles que já estavam a sair ou já tinham saído da chamada política ativa não terem qualquer dúvida de que tem havido uma profissionalização da política e admitirem isso de forma direta e clara".

E mais, acrescenta, "dizendo que haveria, nos últimos anos, uma redução da qualidade dos atores políticos. Não por qualidades pessoais, mas por falta de experiência de vida, que não traziam aquilo que era necessário. Mário Soares, por exemplo, mas também Álvaro Barreto, não se escusaram a dizer tudo isto". O antigo Presidente da República disse mesmo que "nos últimos anos, por força de gente nova e sem experiência, essa qualidade se tinha perdido".

Já "os que estavam em exercício de funções", sublinha, "foram aqueles que mais tiveram dúvidas e reticências em aceitar a ideia da profissão".

A repetição de eleitos pelo Porto com pelo menos 12 anos de deputado é, em média, de 30%. Em Lisboa, o valor é de 34%. Os dois círculos elegem 88 parlamentares (38% do total).

António Filipe, deputado do PCP, que em fevereiro faz 33 anos de vida parlamentar, diz perceber que "os grupos parlamentares possam precisar de renovação, mas também precisam de experiência. E aí o povo é soberano, o povo elege os deputados em quem vota. É natural que haja uma renovação, mas também acho natural que possa, que deva, haver deputados que exerçam o seu mandato por várias legislaturas por terem a confiança dos seus pares e dos seus eleitores. Os partidos são soberanos na elaboração das suas listas e o povo é soberano no seu voto, faz parte da democracia. São reeleitas as pessoas que têm a confiança popular, a soberania popular deve ser respeitada".

José Magalhães, que cessa agora a sua vida parlamentar, começou como assessor de imprensa e mais tarde chefe de gabinete antes de ser eleito deputado, em 1983, pela primeira vez pelo PCP, e anos depois, em 1991, pelo PS, considera que o seu "caso é em certo sentido especial porque a minha profissão nunca deixou de ser professor universitário. Com mais intensidade ou não fui sempre professor de Direito Público a partir de 1989. A minha vida foi atípica porque acumulei sempre com outras atividades".

O deputado socialista, que diz ter mantido "sempre um grau de independência" e não ter tido "uma atitude de servidão", concorda com a leitura de Mário Soares dos que "chegam sem profissão" ao parlamento. E numa evidente, ainda que subtil nas palavras, referência a um antigo líder recorda "essa ideia de que o deputado ideal é uma criatura virgem, saída de uma capela académica, sem qualquer experiência no terreno para vir aprender em São Bento, como o famoso deputado "o grande escritor", as artes da queda de um anjo".

Para José Magalhães, os deputados não deviam ter ficado de fora na norma, criada a partir de 1997, que limita mandatos políticos. "A minha opinião, hoje, é que não é correto. O cargo de Presidente da República tem limites, os presidentes de câmara também, embora a limitação devesse abranger os vereadores. Se todos eles têm, os deputados não podem estar de fora." E ironiza: "É que há muita gente que sai [do parlamento] para ir diretamente para o voto de pesar."

O social-democrata José Cesário, que esteve quase 39 anos como deputado, considera que "estar na política sem profissão traduz-se em dependência, uma grande dependência. Eu quando cheguei à política já era professor, já estava a exercer a profissão e isso permitiu-me fazer as coisas de outra forma. Sabe, o modo como se encara a atividade política, seja na ótica da ocupação ou da profissão, depende de cada um. Eu encarei-a sempre como uma ocupação, algo transitório. A verdade é que foram 12 legislaturas seguidas, mas aprendi com os mais antigos: trabalhar como se o mandato não tivesse fim, mas estando preparado para sair de um dia para o outro".

José Cesário, que foi eleito pela primeira vez em 1983, tem ainda presente na memória o dia em que subiu a escadaria e entrou na Assembleia da República. "Nunca esquecerei esse dia, entrei juntamente com um colega, que já faleceu, o Luís Martins. E eu tinha essa ambição, não o escondo, nunca o escondi, até porque nasci na política. A entrada por aquela porta principal da Assembleia é algo que nunca mais esquecerei. Senti-me um bocado esmagado, esmagado pelo peso da instituição, pelas pessoas com quem estava a contactar, estava na casa da soberania popular. E até um pouco perdido, confesso."

E a explicação é simples. Havia dois mundos, o de Lisboa e o do restante país. "Eu vinha, venho, de fora de Lisboa, venho de Viseu, não sou um lisboeta, nunca fui e nunca me assumi como tal. O chegar ali foi muito forte, esmagador."

artur.cassiano@dn.pt

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