Seguro e Montenegro almoçaram antes do Conselho de Estado, que tem quatro ausências

A reunião do Conselho de Estado sobre coesão social começou esta segunda-feira (2) cerca das 15:10, com quatro ausências, depois de o Presidente da República, António José Seguro, se ter reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao almoço.

Esta informação foi transmitida aos jornalistas no Palácio de Belém.

Segundo a Presidência da República, estão ausentes da reunião do Conselho de Estado o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a conselheira Maria do Carmo Fonseca.

Imediatamente antes do início desta reunião sobre coesão social, que acontece num contexto de manifestações pelo direito à habitação em que se repetiram cargas policiais, o Presidente da República deu posse como conselheiros de Estado ao presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, e à provedora de Justiça, Luísa Neto.

A reunião semanal com o primeiro-ministro acontece habitualmente às terças-feiras, mas foi antecipada para esta segunda-feira ao almoço, uma vez que na terça-feira de manhã António José Seguro viajará para Madrid, onde irá participar na 30.ª Cimeira Ibero-Americana - e onde terá, de resto, também a companhia do primeiro-ministro, Luís Montenegro, participando ambos, pela primeira vez, na quarta e quinta-feira, na Cimeira Ibero-americana, em Madrid, que terá os portugueses António Costa e António Guterres como convidados especiais.

No domingo, o chefe de Estado pediu esclarecimentos detalhados ao Governo e à Provedoria de Justiça, na sequência de novas cargas policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.

Esta segunda-feira de manhã, em declarações aos jornalistas à saída do Fórum Euro-Américas, em Carcavelos, no município de Cascais, o Presidente da República realçou o direito de manifestação, reafirmou que a violência "não faz parte da cultura democrática portuguesa" e prometeu que não vai desistir de obter "vias de diálogo e bom senso".

António José Seguro tem apelado a entendimentos entre Governo PSD/CDS-PP e oposição para soluções de curto e de longo prazo para os problemas na habitação e convocou os dez partidos com assento parlamentar para audiências sobre coesão social, que decorreram na passada quinta-feira, e o Conselho de Estado para hoje.

No dia seguinte às audiências com os partidos, o chefe de Estado referiu que "eles têm divergências", e lamentou: "Muitas vezes o que eu vejo nos partidos é o passa-culpas. É um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas".

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Seguro nomeou conselheiros de Estado os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca.

Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são, indicados pelo PSD, Leonor Beleza, e os presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte, pelo Chega, André Ventura, e pelo PS Carlos César.