Primeiro-ministro admite défice em 2026 devido a cenário de “excecionalidade”

O primeiro-ministro admitiu esta quinta-feira, 19 de março, que Portugal possa ter défice em 2026 devido à “excecionalidade” relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou “uma obsessão” para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.

“Tal como já tinha antecipado na circunstância do processo de recuperação das tempestades e agora também com a excecionalidade do mercado da energia, quero apenas dizer que, pelo facto de termos tido crescimentos económicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e, ainda assim, ter equilíbrio nas nossas contas públicas”, disse Luís Montenegro.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada à reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro admitiu que o facto de Portugal poder ter défice este ano “não significa estar num procedimento de défice excessivo ou num procedimento de desequilíbrio”, mas antes que o Governo não fará “o país ser penalizado de uma forma exagerada por uma obsessão para ter superávites”.

“A nossa convicção é que ainda estamos num quadro onde é possível salvaguardar o equilíbrio orçamental de maneira a termos um resultado positivo”, mas “nós não estamos obcecados com isso”, adiantou o chefe de Governo.

E frisou: “Nós lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamental, nas nós queremos um país que seja justo socialmente e pujante economicamente”.

A escalada militar no Médio Oriente – causada pelos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irão e consequente resposta iraniana – veio agravar vulnerabilidades em Portugal, sobretudo através do aumento dos preços da energia, que pressiona a inflação e reduz o poder de compra das famílias, tendo levado o Estado a adotar medidas de mitigação.

A isto soma-se o efeito das tempestades que atingiram o país em janeiro, provocando danos em infraestruturas, habitação e atividades económicas, o que implicou despesas públicas em apoio e reconstrução.

“Tem sido uma sina dos governos que eu tenho presidido que antecipadamente se mostra sempre um quadro em que vamos regressar aos défices e depois temos superávites. Eu tenho essa expectativa também relativamente a 2025 e para 2026, também tenho essa expectativa. Claro que a situação está muito agravada e está agravada por dois fenómenos, duas circunstâncias absolutamente imprevistas”, assinalou o primeiro-ministro.

Montenegro espera que UE consiga desbloquear empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia

O primeiro-ministro disse esta quinta-feira esperar que a União Europeia (UE) consiga desbloquear o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, bloqueado pela Hungria, considerando que se trata de uma questão de credibilidade.

“Será uma questão de credibilidade conseguirmos desbloquear o apoio financeiro [à Ucrânia] que decidimos no último Conselho e, portanto, a minha expectativa é que sejamos capazes de o fazer”, afirmou Luís Montenegro em declarações aos jornalistas à entrada para a cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O primeiro-ministro defendeu que é “mais importante do que nunca” reafirmar o apoio a Kiev e saudou o facto de a guerra na Ucrânia ser um “ponto prioritário” na agenda desta cimeira do Conselho Europeu.

“Creio que é um sinal de unidade e a reafirmação desse princípio de apoio”, afirmou o primeiro-ministro.

A Hungria tem estado a bloquear um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, aprovado no Conselho Europeu de dezembro, por acusar Kiev de estar a bloquear propositadamente a transferência de petróleo para o seu país através do oleoduto de Druzhba.

Esta manhã, à entrada para a cimeira do Conselho Europeu, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, afirmou que o seu país não vai aprovar qualquer medida a favor da Ucrânia enquanto o seu país não receber petróleo, salientando que se trata de uma “questão existencial” para Budapeste.

“A posição húngara é muito simples: estamos disponíveis para apoiar a Ucrânia assim que recebermos o petróleo que eles estão a bloquear. Até lá, a Hungria não vai apoiar qualquer posição que seja favorável à Ucrânia”, avisou Viktor Orbán em declarações aos jornalistas à chegada ao Conselho Europeu.

Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir a resposta comunitária aos impactos da escalada militar no Médio Oriente, sobretudo para fazer face aos elevados preços da energia e garantir segurança energética.

A cimeira surge também numa altura de tensões entre Hungria e Ucrânia devido a disputas energéticas e políticas relacionadas com o oleoduto Druzhba, após danos causados por um ataque russo, com Kiev a afirmar que as reparações estão a ser atrasadas por questões de segurança e Budapeste a falar numa ação deliberada ucraniana por motivos políticos.

Em resposta, o Governo húngaro liderado por Viktor Orbán tem usado o veto na UE para pressionar, bloqueando apoio financeiro – nomeadamente através de um empréstimo comunitário de 90 mil milhões de euros – à Ucrânia até que o fornecimento de petróleo seja restabelecido.

Fontes europeias ouvidas pela Lusa não esperam avanços nesta cimeira europeia quanto ao empréstimo, assumindo que Viktor Orbán deverá manter o seu veto tendo em vista as eleições legislativas húngaras de 12 de abril, nas quais surge em segundo lugar em diversas sondagens.

Estas fontes esperam, contudo, que os líderes da UE manifestem o seu desagrado com a constante oposição húngara, já que, devido a essa postura, nos últimos meses o Conselho Europeu não conseguiu em muitos momentos adotar posições a 27, numa instituição que funciona normalmente por unanimidade.